IMO​BIL​IARIA​.GOV​.BR

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Pub­li­cado: Quarta, 13 Janeiro 2016 10:50

Escrito por Abdon Marinho

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IMOBIL​IARIA​.GOV​.BR

HOUVE um tempo em que os gov­er­nantes se pre­ocu­pavam e se ocu­pavam com a con­strução de grandes obras para sedi­arem suas admin­is­trações, palá­cios mag­ní­fi­cos, ver­dadeiros sím­bo­los do poder. Se não era o certo a se fazer, ao menos a pos­teri­dade her­dou estas ver­dadeiras joias da arquitetura.

Ainda hoje existe quem faça essas obras mon­u­men­tais para sedi­arem admin­is­trações públi­cas no Brasil. Entre­tanto, de uns tem­pos para cá, outro fenô­meno tenho detec­tado e denun­ci­ado: o excesso de aluguéis – e nos val­ores dos mes­mos – de imóveis para sedi­arem órgãos públicos.

A prática e os abu­sos têm se tor­nado comuns. São rep­re­sen­tações de min­istérios, órgãos judi­ciários, do min­istério público e até da polí­cia. Outro dia li sobre uma grave denún­cia envol­vendo o aluguel de pré­dio, pelo gov­erno fed­eral, para servir à Agên­cia Nacional de Trans­porte Ter­restre — ANTT.

No Maran­hão, a prin­ci­pal avenida da cap­i­tal, Avenida dos Holan­deses, é coal­hada de pré­dios alu­ga­dos para servir aos gov­er­nos fed­eral e estad­ual. Aqui, com a des­culpa de mel­ho­rar a aces­si­bil­i­dade, a efeito deletério é maior, além dos gasto com aluguéis de tais imóveis, há o esvazi­a­mento do cen­tro da cidade o que facilita a «tomada» do espaço pela ação dos mar­gin­ais (os outros).

Além da holan­deses, diver­sos out­ros imóveis estão sendo loca­dos – numa fre­quên­cia supe­rior ao nor­mal –, em pon­tos nobres da cidade, para servir a órgãos dos gov­er­nos, fed­eral, estad­ual, munic­i­pal, do min­istério público, da justiça e até das policiais.

Quase tão comum quanto a prática do aluguel, são as infini­tas denún­cias de que aluguel este ou aquele foi feito com o propósito de favore­cer este ou aquele fig­urão, que fulano ou sicrano «gan­hou» o seu para inter­me­diar o negócio.

Se há fundo de ver­dade em tais denún­cias, não temos como saber. Entre­tanto, não é de bom alvitre que pairem dúvi­das sobre a ação de gov­er­nos e de órgãos que dev­e­riam zelar pela boa e reg­u­lar apli­cação dos recur­sos públi­cos, etc. e tal. Ao serviço público dev­e­ria imperar a máx­ima de César ao referir-​se à esposa de então: não basta ser hon­esta, tem que parecer.

A prática, exis­tente há anos no Estado do Maran­hão, só chama a atenção quando se divulga o valor men­sal do con­trato de aluguel de deter­mi­na­dos órgãos: – Tudo isso, por aquele imóvel?! Fora isso, passa em branco para a sociedade e órgãos de con­t­role, o quanto se gasta com a farra.

Mas, a quem dev­e­ria des­per­tar atenção, se até o Min­istério Público Estad­ual, aluga imóveis pelo estado inteiro, e até a sede das pro­mo­to­rias da cap­i­tal e seus anexos fun­cionam em pré­dios alu­ga­dos há quase dez anos? Quanto mil­hões foram gas­tos? Quan­tos seriam econ­o­miza­dos se estivessem em pré­dios próprios e cen­tral­iza­dos? Enx­er­gar o cisco no olho alheio quando se omite na trave que o cega, seria inco­er­ente, não?

Até acho com­preen­sível que os municí­pios, sobre­tudo os mais pobres, paguem aluguéis para o fun­ciona­mento de seus órgãos, pois não têm recur­sos para con­strução de nada. Nos últi­mos anos, mal con­seguem man­ter os serviços bási­cos funcionando.

Emb­ora com difi­cul­dades, os esta­dos e a União pos­suem mais recur­sos que aque­les municí­pios, pode­riam, per­feita­mente, con­struir ou adquirir sua própria estru­tura física para man­ter o fun­ciona­mento dos seus órgãos.

Agora mesmo, a uma emis­sora de rádio, o gov­er­nador Flávio Dino declarou haver econ­o­mizado R$ 300 mil­hões com o corte de exces­sos na máquina pública. Fico imag­i­nando quanto mais não teria econ­o­mizado se não tivesse que pagar tan­tos aluguéis, por tanta locação.

Aliás, por que não aproveitar esse momento de aus­teri­dade, e, ao invés de pagar aluguéis, pedir o sac­ri­fí­cio dos servi­dores públi­cos para se espre­merem por um tempo mais na estru­tura pública já exis­tente, pegar esse din­heiro e con­struir um Cen­tro Admin­is­tra­tivo para Estado do Maranhão?

Ora, ali mesmo, nas prox­im­i­dades do Palá­cio Hen­rique de La Roque, onde já estão diver­sas sec­re­tarias e órgãos públi­cos, existe espaço para a con­strução de uma boa estru­tura. Se for insu­fi­ciente é só atrav­es­sar a avenida e uti­lizar parte da área hoje ocu­pada pelo quar­tel da PMMA, trans­ferindo a cav­alaria para outro espaço (vamos com­bi­nar que não faz muito sen­tido se criar cav­a­los em pleno Renascença).

Com bons arquite­tos e engen­heiros, um pro­jeto mod­erno, arro­jado e sus­ten­tável, tenho certeza que o Maran­hão gan­haria muito mais que pagando locações – que no fim das con­tas são peque­nas for­tu­nas a for­rar o bolso de uns poucos e já abas­ta­dos cidadãos.

Isso vale para tudo. Pre­cisamos de um quar­tel de bombeiros na praia? Por que não usar a estru­tura ou con­struir um na área do IPEM? Ou em um pedaço da área do cír­culo mil­i­tar? Quar­tel é uma das coisas mais fáceis de ser con­struí­das – mesmo porque a vida em caserna é para ser austera, não pre­cisam de piscina, sauna, hidro­mas­sagem –, não pre­cisa de muita coisa. Um mês, no máx­imo dois, teríamos um quar­tel e nos livraríamos do peso do aluguel da man­são da Avenida Litorânea.

Alguns gênios – pes­soas que cer­ta­mente sabem muito mais que eu –, sus­ten­tam ser mais van­ta­joso para o Estado pagar aluguel que man­ter seus órgãos em pré­dios próprios. Não sei no que se baseiam. Diante do argu­mento bisonho de que alu­gar é mel­hor que ter, lem­bro do que dizia meu pai. Ele que era um homem rude, ser­tanejo acos­tu­mado com as difi­cul­dades da vida, anal­fa­beto por parte de pai, mãe e parteira, cos­tu­mava dizer que pagar aluguel era dar din­heiro ao «cão», pois ele nunca voltava e você con­tin­u­ava sem nada.

Os tem­pos eram out­ros, ape­sar disso, fico com o que achava meu pai.

Abdon Mar­inho é advogado.

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