AbdonMarinho - O PODER PERDEU A AUTORIDADE.
Bem Vindo a Pag­ina de Abdon Mar­inho, Ideias e Opiniões, Terça-​feira, 16 de Abril de 2024



A palavra é o instru­mento irre­sistível da con­quista da liber­dade.

O PODER PERDEU A AUTORIDADE.

O PODER PERDEU A AUTORIDADE.

CER­TA­MENTE não há viva alma neste país que descon­heça o fra­casso que tem sido o gov­erno da sen­hora Dilma Rouss­eff. E, deve­mos recon­hecer, que este fra­casso é con­se­quên­cia dos desac­er­tos cometi­dos nos dois perío­dos do seu ante­ces­sor, o sen­hor Luís Iná­cio Lula da Silva.

Alguns números ates­tam que a econo­mia do país retro­cedeu, em muitos aspec­tos, aos aque­les exper­i­men­ta­dos no começo dos anos 1990. Temos diante de nós um quarto de século jogado fora. Isso rep­re­senta muito para o país.

Um ligeiro pas­seio pelos índices ficamos com a impressão que tudo está per­dido. O IBGE infor­mou que o Pro­duto Interno Bruto (PIB), retro­cedeu em 3,8% em 2015 se com­parado ao ano ante­rior que já foi de retração, a pior queda em 25 anos, ou seja, volta­mos a época do sen­hor Collor.

O filme de ter­ror con­tinua com out­ros indi­cadores, vejamos: As ven­das no comér­cio caíram 4,3%; A pro­dução na indús­tria retraiu 6,2%; o desem­prego em torno 9,1%; o déficit pre­visto para 2016 é 60 bil­hões; o pre­juízo dos fun­dos de pen­sões 40 bil­hões – furto de gestões temerárias e cor­rup­tas; a dívida já chegou aos 66% do PIB, com pre­visão de chegar a 80% nos próx­i­mos três anos.

No caso do desem­prego esta­mos falando de mil­hões e mil­hões de pais de famílias que, de um dia para outro, tiveram suas expec­ta­ti­vas de vida frus­tadas pela con­tingên­cia de não ter mais recur­sos para manter-​se a si e a sua família; a mil­hões de jovens que con­cluem uma fac­ul­dade e t6em que fazer “bicos» noutras áreas – quando con­seguem – porque não con­seguem colo­cações em suas áreas de atu­ação. Muitos se dando felizes por ainda con­seguir tro­car um cargo de ger­ente por um emprego braçal numa empresa de construção.

Com números tão ruins, não foi sur­presa que as agên­cias de avali­ação de risco colo­casse o país no grupo de grau espec­u­la­tivo, de maus pagadores, transformando-​o numa espé­cie de pária per­ante a comu­nidade econômica internacional.

Ape­nas o desas­tre na gestão econômica do pais que já reduzia a poupança do cidadão em mais de cinquenta por cento, que cor­rói os empre­gos dos pais de famílias, que enver­gonha a nação per­ante as demais seriam motivos sufi­cientes para ques­tionar o gov­erno que temos. As nações civ­i­lizadas fazem isso.

Mas o desas­tre brasileiro vai além do que con­seguimos imaginar.

Agora mesmo o Brasil acom­panha per­plexo as notí­cias sobre uma pos­sível delação do senador Del­cí­dio Ama­ral envol­vendo a pres­i­dente Dilma Rouss­eff e o ex-​presidente Luís Ina­cio Lula da Silva nos escân­dalo con­hecido como “Petrolão”. Respon­s­abi­lizando a man­datária e seu ante­ces­sor em deli­tos que vão desde ao roubo puro e sim­ples dos recur­sos públi­cos, como por exem­plo a com­pra antieconômica de uma refi­naria nos Esta­dos Unidos à gestões para impedir ação da Justiça brasileira em jul­gar e punir os culpados.

Os fatos colo­ca­dos são de gravi­dade ímpar, jamais assis­ti­mos o que esta­mos assistindo agora com uma pres­i­dente e um ex-​presidente em vias de serem for­mal­mente acu­sa­dos pelo antigo líder do gov­erno — que tenta sal­var o próprio pescoço – de serem os maiores respon­sáveis pelos crimes que assom­bram a nação e pela ver­gonhosa ten­ta­tiva de acobertá-​los valendo-​se dos instru­men­tos do Estado, como o poder de nomear min­istros para os tri­bunais superiores.

Caso se con­firme – ao menos em parte – o que estaria dito pelo senador Del­cí­dio do Ama­ral (já que a delação pre­mi­ada emb­ora con­fir­mada, não foi assum­ida), não con­sigo enx­er­gar comi este gov­erno poderá se man­ter por mais três anos.

Aliás, o atual gov­erno só tem se sus­ten­tado até aqui graças à falta de autori­dade moral dos demais atores do processo político.

Vejamos, pela primeira vez um pres­i­dente da Câmara dos Dep­uta­dos, no caso, o sen­hor Eduardo Cunha, virou réu numa ação penal que corre per­ante o Supremo Tri­bunal Fed­eral — STF, responde a mais três ou qua­tro; o pres­i­dente do Senado da República, sen­hor Renan Cal­heiros, do mesmo modo, responde a cerca de meia dúzias de ações do mesmo tipo. Estes são os rep­re­sen­tantes do Poder Legislativo.

Mel­hor sorte não têm os man­datários maiores do Poder Exec­u­tivo, pois não bas­tasse tudo já dito acima, responde tanto a pres­i­dente quanto o seu vice, por ações na Justiça Eleitoral com risco de serem cas­sa­dos por crimes cometi­dos na cam­panha de ambos. Den­tre os quais, o mais grave teria sido trans­for­mar a justiça espe­cial­izada, no caso o TSE, em uma espé­cie de lavan­de­ria de recur­sos obti­dos por meios ile­gais e fraudulentos.

Restaria para coman­dar o país o pres­i­dente do Supremo Tri­bunal Fed­eral, que infe­liz­mente, aparece numa história muito mal con­tada, de um encon­tro em Lis­boa, com a pres­i­dente e seu min­istro da justiça, sen­hor José Eduardo Car­dozo, ambos arro­la­dos pelo senador, ex-​líder do gov­erno Del­cí­dio do Ama­ral, como arti­fi­cies de um plano macabro para impedir as inves­ti­gações desen­volvi­das pela Justiça Fed­eral do Paraná.

O equi­líbrio entre os poderes, na teo­ria bem elab­o­rada por Mon­tesquieu, no Brasil pas­sou a ser a medioc­ridade dos seus agentes, a falta de autori­dade moral que os impede de romper com esse cír­culo vicioso.

Esta­mos diante de uma situ­ação em que os Poderes da República perderam sua autori­dade. Têm o poder for­mal mas não detém mais qual­quer autori­dade, seja política, seja moral, seja social.

O que faz grande parcela dos cidadãos silen­cia­rem diante de um pos­sível imped­i­mento da atual pres­i­dente é o fato de temerem o país admin­istrado pelo sen­hor Temer, o vice; pelo sen­hor Cunha, o réu, ou pelo sen­hor Renan. Insti­tu­cional­mente, estes são os suces­sores da pres­i­dente. O filme de ter­ror parece não ter fim.

Esta é a situ­ação, deses­per­adora, que assola o país. A pop­u­lação tendo que escol­her entre a cruz e a caldeir­inha. As alter­na­ti­vas, para muitos, parece bem pior que con­tin­uarem a atu­rar o desas­tre do atual governo.

O que resta ao Brasil e o seu povo como alter­na­tiva? A República brasileira tem sal­vação? Refaço a per­gunta: Há solução para crise brasileira nos moldes cita­dos den­tro das insti­tu­ições repub­li­canas? Deve­mos cog­i­tar a pos­si­bil­i­dade de restau­rar­mos a Monar­quia Con­sti­tu­cional? Implan­tar­mos o Parlamentarismo?

Abdon Mar­inho é advogado.