Afinal, por que odeiam as mulheres?

Por Abdon C. Marinho.

 

Vivemos tempos estranhos. De repente, em todos os senadinhos do país e rodas de bares, vemos-nos discutindo assuntos que eram pauta no século passado e até no anterior.

 

Foi o que ocorreu com a manifestação de certo cidadão, brasileiro de nascimento e americano de adulação, que trouxe à tona o debate sobre a “incapacidade” das mulheres votarem, sobretudo as mulheres solteiras. 

 

Disse o sujeito, em seu estúdio ornado com a bandeira americana: “As mulheres, estatisticamente, votam muito mal, principalmente as mulheres solteiras, já que as mulheres casadas tendem a acompanhar o voto do marido.”

 

A fala, com essas palavras aproximadamente – e com a empáfia típica dos coronéis de outrora –, repercutiu intensamente no país, até porque o autor da patranha se apresenta como ideólogo do candidato dos Estados Unidos à presidência do Brasil. Tanto assim que ele demorou cinco ou seis dias para se manifestar e, ainda assim, como revelou seu autor, seguindo o roteiro previamente combinado entre eles.

 

Em outras palavras, existe uma comunhão de ideias em relação ao que pensam sobre a capacidade de exercício da cidadania plena pelas mulheres.

 

Tendo iniciado meu ministério advocatício há mais de trinta anos no ramo do direito eleitoral, não poderia deixar de me manifestar sobre tais absurdos, ainda que o faça sem citar os autores – para não dar audiência a desqualificados.

 

O Brasil ficou independente de Portugal em 1822 e, muito embora essa independência tenha se dado devido à intervenção firme de uma mulher, a Imperatriz Leopoldina, apenas mais de um século depois as mulheres brasileiras ganharam cidadania plena.

 

Em 1932, tiveram assegurado o direito de voto no Código Eleitoral, votaram nas eleições de 1933 e, em 1934, asseguraram o sufrágio universal. A legislação de 1932 colocava limitações ao voto feminino, condicionando-o às mulheres casadas com aquiescência dos maridos. Apenas a partir de 1934 o sufrágio passou a ser universal nos moldes que conhecemos até hoje.

 

Na atual quadra histórica, vemos em várias partes do mundo movimentos de restrição de direitos às mulheres – deixou de ser suficiente para os bárbaros o feminicídio, a violência de gênero e os estupros de mulheres e meninas. Agora, querem alijá-las da participação política ativa.

 

Importante que se entenda que a manifestação do cidadão pregando a incapacidade das mulheres votarem – acredito que, na visão dele, votarem segundo a vontade dos coronéis – não é um ideário saído de sua cabeça em uma noite de ócio. Meu pai já dizia: “Cabeça vazia é oficina do diabo.” Mas, sim, um movimento político articulado globalmente por “conservadores” que busca implantar o “voto familiar”. Em vez de “um cidadão, um voto”, seria o voto da família, decidido, por óbvio, pelo patriarca da unidade familiar.

 

As mulheres e minorias ao redor do mundo precisam ficar atentas não apenas à expressão falada do preconceito e da misoginia, quando se diz que “as mulheres votam estatisticamente muito mal, principalmente as solteiras”, mas, sim, ao que está por trás de tais palavras: chegando ao poder, iniciariam um processo de eliminação do voto feminino, dos gays etc., em prol do voto familiar.

 

O que eles dizem é: as mulheres não sabem votar, não têm por que participar da vida política – existe, também, o movimento para eliminar a cota de gênero das candidaturas – através do voto familiar.

 

Nunca se falou tanto em família quanto na atual quadra política. É família pra cá, família pra lá, valores familiares pra cá e pra lá. O próximo passo é dizer que nada mais “justo” que as famílias votem de forma unificada. Mas qual família é objeto de tanta defesa? Aquela formada por homem, mulher e filhos, com o homem sendo o senhor do núcleo familiar e a mulher e filhos submissos.

 

A ideia do voto unifamiliar eliminaria diversos “problemas” na visão dos seus defensores: acabaria com o voto das mulheres que sabem votar; o voto das solteiras; o voto dos homossexuais, já que esses não se enquadrariam como família.

 

Seria o máximo para esses cidadãos, defensores da “família brasileira”.

 

Outra ideia já manifestada algumas vezes é a do retorno do “voto censitário”, segundo a qual só teriam direito a votar os cidadãos/homens com determinada renda. Vimos recentemente um cidadão – que até foi processado – defendendo que “pobres” não deveriam votar. Pois é, a ideia nem é nova, era o que vigia no Império: apenas os cidadãos/homens com determinada renda tinham o direito de votar e de serem votados. Quase duzentos anos depois, voltam com a mesma ideia.

 

Claro que todas essas ideias absurdas esbarram na Constituição Federal. É a Constituição que assegura, no Art. 5º: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição.”

 

Essa mesma Constituição, no Art. 14, estabelece: “A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante: …”

 

Ah, então não tem problema nenhum, temos a Constituição Federal para garantir que esses retrocessos não aconteçam?

 

Infelizmente, essa não é a realidade. Temos visto a implantação de regimes autoritários que ignoram por completo as constituições dos países, escudados no voto popular e com o aval de suas Cortes Supremas – que, quando não apoiam medidas de exceção, são dissolvidas e/ou têm seus membros presos. Não já vimos isso? Não já ouvimos os desejos de prisão e assassinato de ministros do STF?

 

Vejam que, mesmo nos Estados Unidos, que durante dois séculos e meio foram tidos como uma democracia sólida, na atual quadra temos visto que não eram tão sólidos assim, e a própria Suprema Corte deles tem endossado medidas outrora tidas como absurdas.

 

A sociedade brasileira precisa estar atenta aos sinais autoritários vestidos com a roupagem de “defesa da família”. A família, para estes obscurantistas, é aquela do século XVI e XVII.

 

As mulheres – e não apenas elas, mas todos os cidadãos de bem – não podem permitir retrocessos políticos ou negativas de direitos. Precisam participar de forma efetiva dos espaços de poder e não retroceder um milímetro nas conquistas obtidas até aqui.

 

A melhor resposta às agressões sofridas é aquela dada com o voto que não admite negação de direitos.

 

Essa mesma sabedoria nos brindou com o gênio de Erasmo Carlos ao dizer:

“Mulher! Mulher!

Na escola em que você foi ensinada

Jamais tirei um 10

Sou forte, mas não chego aos seus pés.”

 

Vamos em frente!

 

Abdon C. Marinho é Advogado.

P.S: A fotografia é do título eleitoral da minha mãe.