ENTRE MORTOS E FERIDOS O SALDO É POSITIVO.
A despeito das divergências sobre o significado dos números da violência no mês de janeiro: um grupo de jornalistas, blogueiros e metidos, diz que houve um aumento enquanto outro grupo diz o inverso, entendo que o novo governo está no caminho certo no combate à violência.
Explicarei a razão de pensar assim.
A violência no Brasil e principalmente tem crescido numa progressão geométrica (não sei se meu antigo professor de matemática vai me puxar a orelha por usar esse termo). Apenas para se ter uma vaga compreensão do que digo, enquanto registramos, em 2002, cerca de 240 homicídios, na região metropolitana da capital, em 2014, esse número passou de 1100. O mesmo crescimento em maior ou menor intensidade no resto do país.
Entre os vários motivos para esse recrudescimento da violência está a falta de autoridade do Estado diante do crime. A coisa tem andando tão sem controle – e esse é outro assunto a merecer estudo – que os bandidos passaram a achar que podem enfrentar o Estado, este representado por suas instituições, tendo à frente àquela que faz o combate direto, que são as polícias. Temos visto que há uma espécie de satisfação macabra da bandidagem quando eles matam um policial, seja civil, militar, guarda civil.
Outro dia, num destes programas vespertino que tratam da violência, vi a satisfação de uma criança de 14 anos, já investido no papel de bandido – a questão da intocabilidade destes menores criminosos é outro gargalo a ser enfrentado –, expor, de forma fria, suas motivações para ter ceifado a vida de uma guarda municipal na frente do filho.
Voltando à nossa realidade, embora os números não reflitam a mudança de posicionamento, irão refletir muito em breve, começamos a sentir uma disposição do Estado em enfrentar o crime e em resgatar sua autoridade.
Esse é o diferencial. As polícias militar e civil são as mesmas existente até 31 de dezembro passado, ainda não foi incorporado um homem ao efetivo, as operações policiais, até o local das blitze são os mesmos, o que há de diferente é a voz de comando de enfrentamento à criminalidade.
Esse é o ponto positivo e que, acreditamos, não tardará a apresentar resultados.
O governo do Maranhão, ao menos ao que me parece, entendeu (antes tarde que nunca), a urgência em resgatar a autoridade do Estado, repito. Essa é uma baliza importantíssima no combate à violência, parte do pressuposto óbvio de que bandido é bandido e polícia é polícia. E que a segunda não pode parecer ou ser leniente no papel que tem pois, assim agindo, o prejuízo é de toda a sociedade.
Não estamos aqui, nem de longe, defendendo uma polícia violenta e indiferente à as normas legais, pelo contrário, defendemos corregedorias fortes e atuantes, que evitem, coíbam e punam quaisquer abusos. Entretanto, é urgente que respeitando a lei, as polícias ajam com firmeza contra a criminalidade. Além de urgente é necessário.
Ao meu sentir as medidas implementadas pelo governo do estado, adotadas logo no seu inicio caminham neste sentido. No sentido de preencher essa laguna e eliminar o abandono que essas forças de segurança sentiam ao desempenhar sua missão.
As medidas de fortalecimento das forças policiais, parece-me que no total três, dentre as quais aquela que garante a defesa do agente policial. no desempenho de suas funções regulares, pela Procuradoria-Geral do Estado não representam, como querem seus críticos, “licença para matar”. Longe disso, como disse em texto anterior, representam uma garantia aos bons policiais, aos que arriscam a vida na defesa da sociedade, estatuindo que não estarão sozinhos diante dos fatos que ocorrerem em razão de suas atividades legais.
Entendo não fazer sentido a interpretação de que tais medidas teriam o condão de oficializar, por parte do Estado do Maranhão, uma policia que mata antes e pergunta depois. Os excessos existentes deverão ser coibidos através de apuração séria por parte dos órgãos de controle interno, do Ministério Público, e coibidos a partir de ações judiciais.
Medida grave para a segurança pública tem sido as práticas institucionalizadas, e ampliadas nos últimos anos, em que o Estado tenta se distanciar e se desvincular do agente por ele incumbido de combater a violência como se não tivesse nada com isso. Essa prática, somos todos testemunhas e vítimas, tem se mostrado danosa, nefasta e contribuído para o grande números de policiais corruptos e aliados do crime.
O governo acerta em corrigir essa distorção e chamar para si essa responsabilidade. Não só por transmitir ao policial a segurança de que ele possui uma retaguarda e que representa o Estado quando desempenha suas funções, como também para que o Estado saiba os processos que seus agentes respondem e possam fazer uma defesa consistente, evitando assim, que condenações virem títulos executivos contra si sem que tenha tomado ciência e adotado quaisquer medidas antes.
Não temos dúvida que muito ainda precisa ser feito, como treinamentos, como o uso da tecnologia pelas polícias, como o controle mais permanente e efetivo da atividade policial, etc.
Entretanto, finalizo dizendo que, em que pese os números da violência no mês de janeiro terem sido bem semelhantes aos números que se registravam até 31 de dezembro, acredito que estes mudarão ao longo do ano. É perceptível uma maior disposição das forças de segurança no combate ao crime o que tem servido para aumentar a sensação de segurança da sociedade.
Isso, entre outras coisas, já é algo de positivo acontecendo.
Abdon Marinho é advogado.
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