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Edu­cação: Inclusão e Universalização.

Escrito por Abdon Mar­inho


Educação: Inclusão e Universalização

Por Abdon C. Marinho

Quando um assunto é muito dis­cu­tido, há o risco de se tornar repet­i­tivo. Vamos ten­tar evi­tar isso.

Recen­te­mente, par­ticipei de um sim­pó­sio sobre edu­cação inclu­siva, o primeiro real­izado no Maran­hão. Parece que o tema está gan­hando espaço entre os edu­cadores, prin­ci­pal­mente porque a maio­ria deles não se sente preparada para lidar com um público tão diverso.

Nossa par­tic­i­pação foi como empresa do ramo edu­ca­cional, a AME Mais Edu­cação, uma EDUTEC que com­bina fer­ra­men­tas pedagóg­i­cas com tec­nolo­gias de ponta. Por isso, esta­mos sem­pre ino­vando e bus­cando soluções para a edu­cação pública.

Ape­sar do pouco tempo para falar, ape­nas para apre­sen­tar a empresa, come­cei com uma provocação:

— Sou Abdon Mar­inho, tenho cinco anos, moro em um povoado, no inte­rior do inte­rior, sou defi­ciente físico, estou voltando a andar agora, acabo de ficar órfão de mãe. Que solução vocês têm para me oferecer?

Diante das críti­cas à minha provo­cação, esclareço: todas as infor­mações são ver­dadeiras, exceto o fato de não ter mais cinco anos. Essa era a minha real­i­dade há cinquenta anos. Após per­cor­rer todos os cam­in­hos da edu­cação pública, desde a escol­inha de latada no meu povoado, pas­sando pelo primário e giná­sio na sede do municí­pio, o ensino médio no Liceu Maran­hense e a Fac­ul­dade de Dire­ito na Uni­ver­si­dade Fed­eral do Maran­hão, posso afir­mar que a edu­cação trans­for­mou a minha vida. No entanto, muitos do meu povoado não tiveram essa opor­tu­nidade e con­tin­uam per­pet­uando o ciclo de mis­éria de que herdaram.

A neces­si­dade de enfa­ti­zar esse ponto é sim­ples: muito além da inclusão, pre­cisamos uni­ver­salizar as opor­tu­nidades edu­ca­cionais. Isso sig­nifica garan­tir que todas as cri­anças, inde­pen­den­te­mente de sua local­iza­ção ou neces­si­dades espe­ci­ais, ten­ham acesso a uma edu­cação de qualidade.

O Brasil enfrenta um para­doxo sig­ni­fica­tivo na edu­cação. Emb­ora ten­hamos feito pro­gres­sos, como a val­oriza­ção do mag­istério, a redução do anal­fa­betismo e o aumento das matrícu­las na idade certa, a qual­i­dade do ensino básico per­manece estag­nada e a uni­ver­sal­iza­ção da edu­cação de qual­i­dade con­tinua sendo um sonho distante.

Uma matéria recente da Folha de São Paulo destaca a neces­si­dade urgente de inve­stir mais de 60 bil­hões de reais ape­nas neste ano para garan­tir que as esco­las ten­ham condições mín­i­mas para aten­der às cri­anças. No entanto, esse finan­cia­mento não está garan­tido para este ou para o próx­imo ano, e não há pre­visão para quando será disponibilizado.

Esse inves­ti­mento é ape­nas o primeiro passo para garan­tir que as esco­las ten­ham condições mín­i­mas de funcionamento.

O ver­dadeiro desafio reside na uni­ver­sal­iza­ção do con­hec­i­mento. Os gestores munic­i­pais, respon­sáveis pela edu­cação das cri­anças desde a crèche até o ensino fun­da­men­tal, pre­cisam encon­trar maneiras de fornecer condições de apren­diza­gem iguais e de alta qual­i­dade para todos os alunos.

A par­tir do ensino infan­til, é cru­cial man­ter viva a chama da curiosi­dade e do con­hec­i­mento. As cri­anças devem ser edu­cadas sobre a importân­cia do con­hec­i­mento como fer­ra­menta para o cresci­mento pes­soal e para a ascen­são social e profissional.

Para alcançar esses obje­tivos, é necessário imple­men­tar estraté­gias que mel­horem as práti­cas educa­ti­vas e tornem o ensino mais atraente. Sem esses esforços, e sem ofer­e­cer alter­na­ti­vas atra­ti­vas, cor­re­mos o risco de perder essas cri­anças para a vio­lên­cia e as dro­gas. Não é por acaso que a evasão esco­lar aumenta ano após ano a par­tir do sexto ano.

O Brasil tem se mostrado relu­tante em recon­hecer que seu maior patrimônio reside em seu povo.

Para nos torn­ar­mos uma nação com­pet­i­tiva que possa com­pe­tir com as grandes potên­cias mundi­ais, pre­cisamos inve­stir na edu­cação e qual­i­fi­cação de nossa pop­u­lação. Não é sufi­ciente sim­ples­mente afir­mar que reduz­i­mos o anal­fa­betismo; pre­cisamos garan­tir que nossa pop­u­lação tenha as habil­i­dades e o con­hec­i­mento necessários para pros­perar em um mundo cada vez mais globalizado.

O seg­redo de um sis­tema edu­ca­cional efi­caz reside em ter um cur­rículo que respeite as vocações indi­vid­u­ais e region­ais, ao mesmo tempo em que fornece uma base uni­forme de con­hec­i­mento para todas as cri­anças, desde o ensino infan­til até os anos ini­ci­ais do ensino fundamental.

É ina­cred­itável que, no século XXI, o Brasil ainda seja um país monoglota. Ocu­pamos a 57ª posição em profi­ciên­cia em inglês glob­al­mente e a 11ª posição na América Latina. Essa dis­crepân­cia é par­tic­u­lar­mente pre­ocu­pante con­siderando a importân­cia econômica, cul­tural e social do Brasil.

A prin­ci­pal razão para essa dis­pari­dade é que o ensino de lín­guas estrangeiras só se torna obri­gatório no cur­rículo a par­tir do sexto ano. Enquanto as cri­anças de esco­las par­tic­u­lares já são flu­entes em pelo menos duas lín­guas aos dez ou onze anos, as cri­anças de esco­las públi­cas só começam a ter con­tato com lín­guas estrangeiras nessa idade.

Essa dis­pari­dade tem con­se­quên­cias sig­ni­fica­ti­vas para a edu­cação dessas cri­anças. Elas ficam em desvan­tagem em relação aos seus cole­gas de esco­las par­tic­u­lares e per­dem opor­tu­nidades de apren­der com cri­anças de out­ras partes do mundo.

O desen­volvi­mento de uma nação depende dire­ta­mente do com­pro­misso de seus líderes com a edu­cação de suas cri­anças. As cri­anças de qua­tro ou cinco anos que estão ingres­sando no ensino infan­til hoje serão a força motriz do desen­volvi­mento do país daqui a vinte anos. O nível de edu­cação que lhes ofer­e­ce­mos hoje deter­mi­nará se o país avançará ou retrocederá.

Quando a AME Mais Edu­cação lançou o pro­jeto Cidade Bilíngue, nosso obje­tivo era (e é) alfa­bet­i­zar todas as cri­anças da rede pública em duas lín­guas difer­entes (por­tuguês e inglês) em qua­tro anos, durante os dois anos do ensino infan­til e mais dois do ensino fun­da­men­tal.

Isso sig­nifica que, quando a cri­ança estiver com seis ou sete anos, ela já estará falando inglês, o que reforçará seu apren­dizado da lín­gua portuguesa.

Desde o lança­mento do pro­jeto Cidade Bilíngue, no iní­cio do ano, temos visto cri­anças do ensino infan­til, algu­mas com ape­nas três anos, já demon­strando desen­voltura com a lín­gua inglesa.

Toda cri­ança pre­cisa de uma opor­tu­nidade. Se der­mos a ela a chance de apren­der, ela aprenderá.

O desafio para os gestores públi­cos é com­preen­derem isso e uni­ver­salizarem a oferta de ensino de qual­i­dade, apo­s­tando no poten­cial de suas cri­anças e jovens.

Nada sub­sti­tui o conhecimento.

Abdon C. Mar­inho é advogado.

Par­la­men­tarismo – Um debate necessário.

Escrito por Abdon Mar­inho


Parla­men­tarismo – Um debate necessário.

Por Abdon C. Marinho.

Cumprindo deter­mi­nação con­sti­tu­cional, em 1993, os brasileiros fomos chama­dos a decidir entre República e Monar­quia e, entre, Pres­i­den­cial­ismo e Par­la­men­tarismo. Por larga maio­ria, saíram vito­riosos o régime repub­li­cano com o sis­tema pres­i­den­cial­ista de gov­erno.

Mais de três décadas depois, debater o sis­tema de gov­erno, entendo, tornou-​se uma urgên­cia nacional.

É sabido que ao longo dos anos o Con­gresso Nacional (Câmara e Senado) foi assu­mindo a respon­s­abil­i­dade pela des­ti­nação de partes do orça­mento da União, chegando ao ponto de pos­suir mais recur­sos para “inves­ti­men­tos” que o poder exec­u­tivo. Alguns min­istérios, inclu­sive, quase que a total­i­dade de suas ver­bas “per­tence­ram” aos par­la­mentares.

O gov­erno fed­eral, talvez desav­isado sobre o poder de mando nessa etapa da República, man­dou um pro­jeto de lei ou medida pro­visória real­in­hando (ou aumen­tando) deter­mi­na­dos trib­u­tos, e as lid­er­anças das Casas Par­la­mentares, mais que de repente, deram-​lhe um ulti­mato: ou mod­i­fica a pro­posta ou eles aprovam um decreto leg­isla­tivo sus­tando as medidas.

O Brasil é hoje um país inad­min­istrável. O Poder Exec­u­tivo – seja por suas ações ou suas omis­sões – não con­segue mais con­duzir a admin­is­tração pública. Sequer alcançará o final do ano com recur­sos sufi­cientes para custear suas despe­sas cor­rentes. Qual­quer tipo de inves­ti­mento novo é impos­sível de ser real­izado.

Na outra parte da praça, no Con­gresso Nacional, os par­la­mentares podem dis­por, livre­mente, e quase sem nen­hum con­t­role, de uma for­tuna que chega a pas­sar de 60 bil­hões anu­ais, através das mais vari­adas emen­das.

O sis­tema de gov­erno atual – que acred­ito ser invenção brasileira –, chamado “pres­i­den­cial­ismo de coal­izão”, se exau­riu, não tem mais (se é que teve algum dia) as condições de apre­sen­tar as respostas que o país pre­cisa.

A pre­pon­derân­cia finan­ceira do leg­isla­tivo em relação ao exec­u­tivo é tanta que não faz muito tempo um dep­utado fed­eral foi con­vi­dado para ser min­istro de estado – cargo político que out­rora era até motivo para briga de foice –, e recu­sou, perce­beu que no par­la­mento pode­ria dis­por de uma fatia do orça­mento, e por­tanto do poder, muito supe­rior ao que pode­ria dis­por em qual­quer Min­istério da República.

Veja, é disso que se trata, quem manda no orça­mento é quem, efe­ti­va­mente, manda no gov­erno.

A dis­crepân­cia do sis­tema de gov­erno atual é que os par­la­mentares “man­dam” no orça­mento, qual­quer um deles (seja de oposição ou situ­ação) tem mais ver­bas do que qual­quer min­istro do gov­erno, e o “mel­hor”, para eles, claro, sem a respon­s­abil­i­dade pela exe­cução.

O Brasil não vive sob um sis­tema de gov­erno “pres­i­den­cial­ista de coal­izão”, o atual sis­tema é uma “invenção” brasileira que chamo de “par­la­men­tarismo irre­spon­sável”, onde o par­la­mento manda sem o ônus da respon­s­abil­i­dade.

Acred­ito que não dá mais para con­tin­uar­mos a insi­s­tir nesse mod­elo pres­i­den­cial fajuto, uma espé­cie de “viúva Porcina” à que era sem nunca ter sido. Urge, por­tanto, que o Brasil adote o par­la­men­tarismo ao invés de ser­mos par­la­men­taris­tas enver­gonhados.

No par­la­men­tarismo clás­sico ter­e­mos o pres­i­dente da República como o chefe do Estado, com suas funções de rep­re­sen­tar o país e o primeiro-​ministro escol­hido pelos rep­re­sen­tantes da maio­ria no par­la­mento com a respon­s­abil­i­dade de chefiar o governo.

Acred­ito que o gov­erno chefi­ado pelo par­tido ou coal­izão majoritária terá um mel­hor aproveita­mento dos recur­sos, pois terá que assumir as respon­s­abil­i­dades pelo emprego dos gas­tos públi­cos.

A maio­ria gov­erna com os ônus e os bônus do poder enquanto a mino­ria aguarda a sua vez de tornar-​se maio­ria.

Mais dirão: com o par­la­mento gov­er­nando os “esque­mas cor­rup­tos” irão aumen­tar, farão acor­dos entre eles para desviarem os recur­sos do povo, etcetera.

Ora, ao meu sen­tir, a situ­ação mais danosa para a pop­u­lação brasileira é o atual mod­elo de gov­erno onde temos um Poder Exec­u­tivo que não tem poder (ou os recur­sos) enquanto temos um Poder Leg­isla­tivo com o poder (e os recur­sos) mas sem a respon­s­abil­i­dade pela exe­cução orça­men­tária.

A per­si­s­tir o mod­elo atual, ter­e­mos o par­la­mento no mel­hor dos mun­dos: com din­heiro e poder, mas sem qual­quer com­pro­me­ti­mento do seu “CPF”.

Entendo que já passa da hora de bus­car­mos uma cor­reção de rumos: os que dis­põem de recur­sos dos con­tribuintes pre­cisam assumir per­ante os donos do din­heiro a respon­s­abil­i­dade por sua uti­liza­ção.

O par­la­men­tarismo é, na minha opinião, o cam­inho mais ade­quado para ser seguido nas condições atu­ais.

Deve­mos aproveitar a eterna dis­cussão da “reforma política” para colo­car tal assunto na “ordem do dia”, assim como a necessária redução da rep­re­sen­tação par­la­men­tar e os exces­sos de bene­fí­cios agre­ga­dos aos mes­mos.

Acho que o Brasil tem muito a gan­har com isso.

Abdon C. Mar­inho é advogado.

P.S. Um amigo querido alerta para o fato de que um dep­utado ou senador não tem mais recurso que um min­istro. É ver­dade. A minha colo­cação se ref­ere a recur­sos livres para inves­ti­men­tos. O min­istro da Edu­cação tem 20% do orça­mento; o da saúde tem 15% do orça­mento. Mas tal orça­mento já está todo com­pro­metido ou como se diz está enges­sado. O Exec­u­tivo tem muito “din­heiro” mas quanto é mesmo que sobra quando se tira todas as despesas?

A blo­gos­fera e a Caixa de Pandora

Escrito por Abdon Mar­inho

A blo­gos­fera e a Caixa de Pandora.

Por Abdon C. Marinho.

FOI com Hes­íodo, que viveu entre 750 e 650 a.C, que tomamos con­hec­i­mento do mito da caixa da Pan­dora. O autor de “Obras e Dias” e “Teogo­nia” conta-​nos sobre tal mito que o mais poderoso de todos os deuses, Zeus, para vingar-​se de Prom­e­teu e Epime­teu, titãs que deram o fogo aos homens, roubando-​o dos deuses, criou a primeira mul­her, Pan­dora, e a ela deu-​lhe uma jarra com a recomen­dação que jamais a abrisse.

Como sabe­mos, a curiosi­dade sobre o con­teúdo da jarra falou mais alto e Pan­dora acabou por abri-​la espal­hando sobre a Terra todos os males.

A lição mais impor­tante do mito da “caixa de Pan­dora”, que muitos vivem a repeti-​lo, talvez que seja que ati­tudes sim­ples podem trazer graves consequências.

Nos últi­mos dias tenho visto quase toda, assim chamada, “blo­gos­fera maran­hense” “enter­tida” com os prints de supos­tos diál­o­gos pri­va­dos havi­dos entre o vice-​governador do estado e um blogueiro.

Con­forme já externei ante­ri­or­mente – sem aden­trar no con­teúdo dos tais prints, pois se o diál­ogo se havido, deu-​se em campo pri­vado –, o grave, para a relação políticos-​jornalistas/​blogueiros, é alguém suposta­mente fazendo-​se pas­sar por jornalista/​blogueiro vazar e pro­mover a divul­gação de tais diál­ogo e, mais, fazendo isso com inusual orgulho.

O laudo peri­cial – precisa-​se saber qual a modal­i­dade de crime demandou-​se para a polí­cia apu­rar uma vez que se tra­tou de um diál­ogo pri­vado e Con­sti­tu­ição da República ainda asse­gura o dire­ito à pri­vaci­dade –, aponta terem havido entre o vice-​governador e blogueiro quase 5 mil diálogos.

Como em toda minha lista de con­tatos acho que não chega a dez o número de pes­soas com quem tenha tido tanta “con­versa”, imag­ino que essa pes­soa fosse alguém da “con­fi­ança” do vice-​governador.

Logo, se alguém de “con­fi­ança” mostra-​se capaz desse tipo de con­duta é de imaginar-​se o risco a que cada um deles (políti­cos) esteja correndo.

Nesse sen­tido digo que abri­ram a “caixa de Pan­dora”.

Quem dora­vante vai man­ter diál­o­gos com jornalista/​blogueiros sem o receio de estar sendo gravado ou de ter suas con­ver­sas “print­adas” e lev­adas ao vento expondo a si, seus famil­iares ou ali­a­dos políticos?

Se o acon­tec­i­mento e/​ou a explo­ração do mesmo servirá para alguma coisa talvez seja para tornar for­mais as relações entre políti­cos e profis­sion­ais da mídia – como, aliás, dev­e­ria ser.

No caso em comento, se o jornalista/​blogueiro tivesse se dirigido ao vice-​governador ou se o vice-​governador nunca tivesse lhe dado ousa­dia o diál­ogo seria o seguinte:

Blogueiro: –– Sen­hor vice-​governador, a sen­hora dep­utada fulana de tal está se referindo ao sen­hor nos seguintes ter­mos (descreve­ria a fala da dep­utada). O sen­hor gostaria de se manifestar?

O vice-​governador pode­ria dizer que preferiria não se man­i­fes­tar ou que se man­i­fes­taria através de nota dis­tribuída à imprensa. Pronto, mor­ria aí a conversa.

Em sendo ver­dade os diál­o­gos vaza­dos pela imprensa envol­vendo o blogueiro e o vice-​governador – o bene­fí­cio da dúvida dev­erá sem­pre socor­rer as víti­mas –, ele terá apren­dido da forma mais dolorosa umas das grandes lições de Jânio Quadros.

Conta lenda que certa vez Jânio estava dando uma entre­vista e a entre­vis­ta­dora o tra­tou por você.

Ele, com a sua voz e estilo de falar car­ac­terís­ti­cos, a cor­rigiu: –– por favor, trate-​me por sen­hor. Intim­i­dades só geram fil­hos e abor­rec­i­men­tos e não quero ter nen­hum dos dois com a sen­hora.

Abdon C. Mar­inho é advogado.