AbdonMarinho - RSS

4934 Irv­ing Place
Pond, MO 63040

+1 (555) 456 3890
info@​company.​com

Vin­cu­lação de Dino ao crime orga­ni­zado é absurda.

Escrito por Abdon Mar­inho

Vincu­lação de Dino ao crime orga­ni­zado é absurda.

Por Abdon C. Marinho*.

O AMIGO Nedil­son Bar­bosa Coelho, político lá de Cedral e meu amigo de uma vida, esteve no escritório e me abor­dou:

— Abdon, viste esses “memes” de Flávio Dino com o crime organizado?

Respondi-​lhe com a ver­dade:

— Não, não vi.

— Ah, tem um monte, não “falam de outra coisa”, tem uma infinidade de mon­ta­gens, memes, etc.

Como já sabem os mais próx­i­mos, rara­mente par­ticipo de debates de gru­pos e as ocu­pações diárias não me per­mitem acom­pan­har as pub­li­cações, e se me man­dam, não sendo pes­soas bem con­heci­das não abro. Muitas vezes nem mesmo dessas me dou o tra­balho de olhar.

Essa minha “ojer­iza” a abrir áudios, vídeos, memes, já até me ren­deu um “meme” próprio: aquele da pes­soa que não sabe o que está acon­te­cendo porque não abre as men­sagens que lhe man­dam.

Em relação a esse episó­dio tão comen­tado, imag­ino que foi o que acon­te­ceu.

Acho que bem poucos cidadãos, políti­cos adver­sários ou ali­a­dos, jor­nal­is­tas alin­hados ou de oposição apon­taram os acer­tos e, prin­ci­pal­mente, os desac­er­tos do gov­erno Flávio Dino (2015÷2022) quanto eu.

Qual­quer um que dig­ite seu nome no meu site encon­trará uma “enx­ur­rada” de tex­tos a grande maio­ria com críti­cas ao seu gov­erno e ao seu estilo de governar.

Como, sem­pre que posso, evito citar os nomes próprios – acho que deve­mos falar de fatos, não de pes­soas –, a quan­ti­dade de tex­tos com refer­ên­cias aos desac­er­tos gov­er­na­men­tais são ainda mais abun­dantes e diversos.

Quem apos­tava numa “rev­olução” gov­er­na­men­tal que tirasse o Maran­hão do atraso como eu, só gan­hou decepção.

Ainda no dia da eleição de 2014 fiz uma carta-​aberta ao can­didato mostrando pon­tos que dev­e­riam ser obje­tos de pre­ocu­pação e por onde dev­e­ria começar para fazer um gov­erno efe­ti­va­mente difer­ente – o nosso balu­arte da imprensa, o Jor­nal Pequeno, pub­li­cou a missiva.

Ainda antes da posse mais um tex­tão dizendo que a eleição dele se devia ao desejo de mudança do povo, de alternân­cia ao antigo régime e que ele dev­e­ria implan­tar as mudanças de ime­di­ato, isso foi no texto “recado ao Dino: mate o galo na primeira noite”.

Por ocasião falei-​lhe que todo aquele povo ali na praça alguns chorando era por acred­i­tar em um Maran­hão difer­ente e que aque­las eram lágri­mas de esper­ança.

Ape­sar de todos meus comen­tários e con­sel­hos serem igno­ra­dos, con­tin­uei pon­tuando o que achava inad­e­quado, o fato de não se cer­car de bons con­sel­heiros, preferindo o con­sór­cio de devo­tos e adu­ladores; do desprezo à exper­iên­cia e visão de Zé Reinaldo, que o trouxe para a política; o fato de ir deixando quem o aju­dou pelo caminho.

Em momen­tos dis­tin­tos escrevi dois tex­tos refletindo a solidão do gov­er­nante: “o menino só” e “ami­gos pelo caminho”.

Reclamei da perseguição pes­soal e insti­tu­cional aos jor­nal­is­tas e blogueiros; da uti­liza­ção do poder estatal con­tra adversários.

E não foram poucos os tex­tos mostrando que o estado não cam­in­hava para o futuro son­hado e dese­jado pelo povo. Falei sobre o acordo com grupo Sar­ney pon­tuando que enter­rara os cinquenta anos de atraso e sobre a junção política de ambos no união que não ousava o nome.

Se não me falha a memória, a última análise que fiz do gov­erno do sen­hor Dino, às vésperas ou logo depois de sua saída foi no texto “O fra­casso da ger­ação Pira­pora”, uma análise do fra­casso da nossa ger­ação à frente do gov­erno depois te tan­tos anos crit­i­cando o “antigo régime” e legando indi­cadores ainda piores e fes­te­jando as reit­er­adas inau­gu­rações de restau­rantes pop­u­lares quando o seu sig­nifi­cado é sem­pre o oposto do que deseja para um estado desen­volvido.

Pois bem, faço essas breves digressões para dizer que são com­ple­ta­mente absur­das essas ten­ta­ti­vas de vin­cu­lação do atual min­istro ao crime orga­ni­zado.

É dizer, me parece tão deli­rante esse tipo de pauta que a minha impressão é que trata de uma cortina de fumaça colo­cada pela própria vítima para desviar a atenção de alguma coisa.

O cin­ema já explorou o tema algu­mas vezes.

Fun­ciona assim: você faz uma “lam­bança” inde­fen­sável, não tem como defender e aí, para desviar a atenção daquilo que é real, você insu­fla uma falsa acusação de algo bem mais grave, com­plexo, muitas vezes com con­teúdo sex­ual, etc… E o que acon­tece? As pes­soas acabam “per­dendo tempo” com a falsa acusação ao invés de ir atrás do fato real para o qual não tem des­cul­pas.

Após o alerta de Nedil­son, fui ver­i­ficar min­has caixas de men­sagens ou mesmo de gru­pos e vi que nos últi­mos dias me chegaram infini­tas matérias de blogues obscuros e até da imprensa séria com esse tipo de infor­mação, que o min­istro da justiça estaria “vin­cu­lado”, em “con­chavo” com o crime organizado.

O “pule de dez” para o delírio cole­tivo final teria sido o fato de uma sen­hora, esposa de um traf­i­cante con­de­nado e preso – e ela tam­bém con­de­nada, mas recor­rendo em liber­dade –, ter se “infil­trado” numa comis­são qual­quer do Ama­zonas e ter ido tratar de pau­tas den­tro do Min­istério da Justiça.

O fato gan­hou tanta reper­cussão e explo­ração política que todos os canais de tele­visão, blogues, canais de inter­net divul­garam e tornaram o rosto da apel­i­dada “dama do trá­fico” um dos mais con­heci­dos da mídia – talvez ela passé a ser uma “influencer”.

E, tam­bém, por conta disso, o min­istro virou “ali­ado” de alguma das facções crim­i­nosas que infes­tam o país.

A situ­ação é tão “inusi­tada” que o pres­i­dente, gov­er­nador, dep­uta­dos e tan­tos out­ros políti­cos, chegaram a se “sol­i­darizar” com o min­istro com dire­ito a divul­gação na mídia.

Ora, o absurdo de tal vin­cu­lação é tão desproposi­tado que não caberia as autori­dades ou quem quer que seja hipote­car sol­i­dariedade ao min­istro.

Muito menos que ele fosse agrade­cer.

A única coisa razoável a se fazer seria igno­rar a “não” notí­cia.

Pelo que percebo, grande parte das “não notí­cias” têm par­tido de redes “vin­cu­ladas” ao bol­sonar­ismo – pelo menos me chegaram em maior pro­porção as vin­das deste segui­mento.

Por outro, lado sou infor­mado que os “cole­gas” de dis­puta pela cobiçada vaga de min­istro do STF (que juraram amizade eterna) tam­bém estariam por trás da patranha – ou pelo menos ten­tado tirar uma “casquinha” da história.

O “hábito” do min­istro de ter se colo­cado – desde a cam­panha eleitoral de 2022 e, prin­ci­pal­mente, depois de insta­l­ado o novo/​velho gov­erno petista –, na condição de ser mais real­ista que o rei fez com que atraísse con­tra si todos os ódios dos adver­sários e todos os ciúmes “dos ali­a­dos”, que pas­saram a ter nele o inimigo a ser batido.

Com isso, repetem uma velha manchete de um antigo jor­nal por­tuguês que dizia: “Dire­ita e esquerda do mesmo lado”. No caso, do mesmo lado, con­tra o min­istro pos­tu­lante a vaga no STF.

No pre­sente episó­dio, entre­tanto, parece-​me que erraram o ponto ou se enga­naram no excesso, de tal sorte que a ilação, a notí­cia, os ares de escân­dalo, de tão absur­dos, mais aju­dam do que atra­pal­ham o sen­hor Dino.

O con­sór­cio lulo-​bolsonarista, dire­ita e esquerda, do mesmo lado, escan­dal­izam uma acusação boba, sem pé nem cabeça ao invés de, se fosse o caso, apontarem fal­has reais, insuces­sos con­cre­tos, etc., do min­istro.

Ninguém sério acred­ita nessa bobagem de que o min­istro da justiça tem vin­cu­lação com o crime orga­ni­zado.

Trata-​se de uma pes­soa que desde muito cedo leva uma vida “pública” – mesmo antes disso exi­s­tir –, mil­itân­cia política, tem desde os tem­pos da cam­panha pelas “Dire­tas Já”, quando tinha de treze para qua­torze anos.

Eu mesmo o con­heço desde essa época, quando ele estu­dava no Maris­tas e eu chegava no Liceu Maran­hense, em mea­dos dos anos oitenta.

Já se vão quase quarenta anos e nunca se ouviu ou se teve notí­cias de qual­quer coisa do tipo.

Ao meu sen­tir, trata-​se de algo tão absurdo que se tivesse sido plane­jado por ele para colo­car dire­ita e esquerda tra­bal­hando a seu favor não teria saído tão per­feito.

Essa total “falta de absurdo”, como dizia um político com quem tra­bal­hei anos atrás, acabam por aju­dar as pre­ten­sões do min­istro – na ver­dade as segun­das pre­ten­sões, já que a primeira seria a presidên­cia.

Abdon C. Mar­inho é advo­gado.

Os Cal­heiros Mar­inho e o comércio.

Escrito por Abdon Mar­inho


Os Cal­heiros Mar­inho e o comércio.

Por Abdon C. Marinho*.

O COMÉR­CIO, assim como a agri­cul­tura, sem­pre estiveram entre as ativi­dades da nossa família desde que me entendo por gente – e sei, vem desde bem antes disso.

O tio Pedro, por exem­plo, teve um comér­cio que fez história no mer­cado de Pedreiras desde que foi morar por lá quando veio com a família do Rio Grande do Norte para essas ter­ras.

O tio Deolindo (“tie Dió) tinha seu comér­cio numa casa de alpen­dre numa ele­vação, tín­hamos que vencer alguns degraus na calçada de cimento queimando para chegar à quitanda.

Minha irmã Deiza e seu marido Wil­son (filho de “tie Dió) quando saíram do Cen­tro Novo para Gonçalves Dias mon­taram seu comér­cio na Rua Rui Bar­bosa, logo no iní­cio da mesma, na parte da frente da casa onde moravam. Tem­pos depois, quando fiz­eram a ampli­ação da cidade com a cri­ação do Novo Gonçalves Dia, abri­ram um segundo comér­cio por lá.

Após minha irmã ficar viúva, emb­ora estes dois pon­tos com­er­ci­ais ten­ham fechado, ela con­tin­uou na ativi­dade, primeiro com uma banca de feira, levando seus pro­du­tos de cidade em cidade, até se esta­b­ele­cer onde se encon­tra hoje em um ponto com­er­cial quase em frente a prefeitura onde tra­balha todos os dias, de sol a sol ape­sar de já ter mais de setenta anos.

O meu pai já viúvo, lá pelo final dos anos setenta, mudou-​se para Gonçalves Dias, indo morar numa casa que man­dara fazer fazer ger­mi­nada à casa da minha irmã. Por essa época decidiu colo­car um comér­cio na Rua Dr. Paulo Ramos que é a rua que segue para­lela a Rua Rui Bar­bosa, onde morávamos.

Ainda no fun­da­men­tal, fiquei encar­regado do comér­cio.

Pas­sava o dia no comér­cio – só fechando no horário do almoço e no final dia quando tinha que ir para a escola.

Naquela época os comér­cios, tam­bém chama­dos de qui­tan­das, ven­diam todo tipo coisa: café, açú­car, arroz, fei­jão, óleo, fós­foro, cig­a­rro, cachaça, fumo de rolo, etc., lidava, por isso mesmo, com todo tipo de gente: da dona de casa a “rapariga”, do tra­bal­hador aos cachaceiros.

Naquele tempo, antes do surg­i­mento do Novo Gonçalves Dias ou quando se ini­ci­ava a ocu­pação do mesmo, a Rua Dr. Paulo Ramos ainda era con­hecida como a “rua de trás”, a alguns met­ros adi­ante do “meu” comér­cio tin­ham alguns cabarés onde as “meni­nas de vida fácil” tin­ham difi­cul­dades e suavam para gan­har a vida durante a noite.

A minha viz­inha da esquerda, parede-​meia com a qui­tanda, era uma dessas “moças de vida fácil”, tinha duas fil­has que acabavam brin­cando pelo comér­cio enquanto a mãe des­cansava da labuta.

Quando ela acor­dava tam­bém ia para lá con­ver­sar, pagar alguma coisa que fiz­era fiado ou pedir fiado alguma coisa para pagar com o resul­tado da noite.

Todos sabíamos qual a “guerra” que teria que vencer para pagar o fiado no dia seguinte.

Era comum – e até ansiá­va­mos por isso –, voltar­mos da escola, quando estudá­va­mos à noite, pela “rua de trás” para ver­mos o movi­mento nos cabarés, prin­ci­pal­mente nos dias de maior movi­mento.

Não raro via a viz­inha no “ofí­cio” ten­tando gan­har o din­heiro que me pagaria no dia seguinte.

Encar­á­va­mos isso com nat­u­ral­i­dade. Assim como o fato de com 11 ou 12 anos servir cachaça aos que fre­quen­tavam o comér­cio.

Esse foi o meu ofí­cio dos dez aos qua­torze anos, quando me mudei para fazer o ensino médio na cap­i­tal.

Posso até dizer que come­cei antes, pois quando morava em Gov­er­nador Archer, com minha irmã Bibia, seu marido Hen­rique tinha um quiosque de madeira atrás da Igreja Adven­tista e sob umas sapu­ca­ias e muitas vezes, eu com sete ou oito anos ficava por lá “tomando de conta”.

Pois é, naquele tempo não exis­tia Con­selho Tute­lar.

Logo que teve opor­tu­nidade e con­seguiu jun­tar um din­heir­inho o meu irmão Dodô mon­tou seu comér­cio na mesma Rua Rui Bar­bosa e o man­tém até hoje.

Com o nego Goça, o irmão nascido antes de mim, não foi difer­ente, envere­dou pelo comér­cio desde cedo, com­prando e vendendo de tudo: legumes, ver­duras, carnes, etc. muita das coisas tem que bus­car noutros esta­dos e sai vendendo de feira em feira, de comér­cio em comér­cio pela região do Mearim.

Entre os famil­iares e ami­gos cos­tu­mamos dizer que se o “nego” tivesse estu­dado, com o “tino” que tem, já teria dom­i­nado o mundo.

Nos últi­mos tem­pos tenho ten­tado voltar o comér­cio através de uma das coisas que, jun­ta­mente com o dire­ito, sem­pre me encan­tou: a edu­cação. Daí que resolvi “patroci­nar” junto com ami­gos alguns pro­je­tos no segui­mento.

A véspera do feri­ado da procla­mação da República me alcançou em Timon, terra de muitos ami­gos queri­dos e um calor humano extra­ordinário (o ter­mômetro dizia que está­va­mos com 45º, na som­bra), onde fui apre­sen­tar meus pro­du­tos, vulgo, “vender meu peixe” a esses ami­gos.

Na volta, pas­sando pelo Dezes­sete, Codó, con­videi o com­pan­heiro de viagem para vis­i­tar os meus par­entes em Gov­er­nador Archer e Gonçalves Dias.

Em GA vis­itei a mana Bibia e fui para casa querido irmão Armando, onde fiz o per­noite. No dia seguinte, após a palestra do café desci para o GD.

No cam­inho ia com­par­til­hando com o com­pan­heiro de jor­nada, Ali­son Fer­nando, as lem­branças da minha primeira infân­cia no Cen­tro Novo, que fica divisa entre os dois municí­pios.

Já em Gonçalves Dias pas­sei na casa do Goça, segui até o comér­cio do Dodô onde o cumpri­mentei e fui até o comér­cio da mana mais velha, Deiza.

Já na volta parei para uma con­versa no comér­cio do Dodô.

Um amigo da família, Seu Luiz Ceci, casado com filha Antônio Padre, aparentado dos Peixo­tos, do Cen­tro dos Came­los, já avançado na casa dos oitenta anos, estava por lá e começou a con­tar um pouco dos cau­sos da nossa família desde que vieram do Rio Grande.

Pouco depois chegou o Goça e ficamos os três, além do Ali­son ouvindo alguns cau­sos.

Com o ouvido atento que só os apre­ci­adores de cau­sos, tem fui sol­vendo cada uma das lem­branças dele.

Disse-​nos que o primeiro empreendi­mento com­er­cial do meu pai foi como vende­dor de “mel de furo”, na ver­dade o melaço resul­tante da cen­trifu­gação no processo de pro­dução de açú­car e/​ou cachaça.

Ele, meu pai, ia aos engen­hos – naquela tín­hamos bas­tante no inte­rior do Maran­hão –, com­prava o mel de furo e o reven­dia pela região.

Foi graças a esse comér­cio que com­prou seu primeiro burro começou enveredar por out­ras ativi­dades como a com­pra e venda de arroz.

Já o alcan­cei nessa fase da vida, ele com­prando o arroz “na folha” e nós indo com ele bus­car nas roças dos vende­dores, mon­ta­dos nos bur­ros. Na minha primeira infân­cia, já depois da par­tida de minha mãe, era o nosso lazer: mon­ta­dos nas can­gal­has dos bur­ros íamos pelas veredas bus­car o arroz.

Eram toneladas e toneladas de arroz trans­portadas assim das roças para os nos­sos depósitos.

Meu pai, como já disse out­ras vezes, era anal­fa­beto por parte de pai, mãe e parteira. Já minha mãe fora alfa­bet­i­zada até os primeiros anos do ensino fun­da­men­tal.

Na lida diária, quando não estavam na roça, meu pai estava cuidando de alguma coisa, debul­hando um milho, um fei­jão e minha mãe se ocu­pando na cos­tura numa antiga máquina Singer, aju­dada por minha irmã mais velha que já fazia um “emban­hado” ou pre­gava os botões. Todas as roupas da família eram feitas por elas.

Assim, quando chegava alguém para vender o arroz, meu pai gri­tava: — ô Neuza anota aí que fulano vendeu três ou qua­tro arrobas de arroz.

Segundo o seu Luiz Ceci, meu pai era um com­er­ciante nato e como bom com­er­ciante sabia importân­cia de guardar o din­heiro e as coisas. Achava que gan­hava todo din­heiro que deix­ava de gas­tar.

Dessa parte eu lem­bro bem pois ainda hoje ressoa nos meus ouvi­dos suas palavras: — guarde, meu filho, porque quem guarda tem.

Ele guar­dava bem.

Disse-​nos seu Luiz Ceci que uma vez que uma vez meu pai levou Dadido (meu irmão Adil­son) com ele para fazer umas entre­gas de alguma coisa e com­prar a feira da sem­ana. Na volta Dadido viu alguém vendendo bolo e disse: — ô pai com­pra um bolo para eu ir comendo.

Ao que meu pai respon­deu: — que nada, menino, a tua mãe já está esperando com o almoço pronto.

Outra feita, estava meu pai debul­hando o milho quando chegou alguém: — ô seu Van­delo me dê um copo d’água.

Meu pai levan­tou foi para sala ficava onde ficavam os potes. Pegou um copo de alumínio, enfiou no pote, ouviu-​se só o “tim­bum”. Voltou com o copo e entre­gou ao cidadão.

Após o cidadão beber, olhou para um cacho de bananas pen­durado na sala amadure­cendo para vender na cidade e disse: —ô seu Van­delo, eu não tenho din­heiro para com­prar essa banana, o sen­hor pode me dar uma?

Meu pai arriou-​se sobre a “runa” do milho que debul­hava e gri­tou: — ô Neuza, ô Neuza, venha cá.

Minha mãe largou a cos­tura e cor­reu pra sala: — o que foi Van­delo?

Meu pai respon­deu: — tire uma banana do cacho e dê para o rapaz.

Minha mãe disse: — mas Van­delo você acabou de lev­an­tar para dar a água para o rapaz, por que não deu a banana?

Meu pai respon­deu: — porque a banana eu não tenho cor­agem de dar, dê você.

Se os cau­sos de seu Luiz Cici são ver­dadeiros eu ou meus irmãos não temos como saber, sei ape­nas que quase me acabei de rir deles.

Depois dessa peg­amos a estrada e volta­mos para a cap­i­tal.

Abdon C. Mar­inho é advo­gado e con­ta­dor de cau­sos.

Equívoco do TCE con­strange prefeitos.

Escrito por Abdon Mar­inho


Equívoco do TCE con­strange prefeitos.

Por Abdon C. Marinho*.

O ASSUNTO dos últi­mos dias nas rodas políti­cas da cap­i­tal e, prin­ci­pal­mente, nos rincões do Maran­hão onde as cam­pan­has eleitorais para as eleições do ano que vem já estão avançadas é um suposto desvio de recur­sos públi­cos do FUN­DEB pelos gestores munic­i­pais apon­tado em um suposto relatório de audi­to­ria do Tri­bunal de Con­tas do Estado — TCE/​MA.

O excesso de “supos­tos” em um mesmo con­texto será “destrin­chado” ao longo do texto.

A divul­gação do tal relatório suposta­mente apon­tando a existên­cia de esco­las públi­cas de tempo inte­gral e uma infinidade de alunos nelas matric­u­la­dos era o que fal­tava para incen­diar de vez as eleições munic­i­pais com os pré can­didatos adver­sários e mesmo as mais vari­adas milí­cias dig­i­tais pro­moverem toda sorte de ilação, acusação e explo­ração política.

Enquanto isso, “do lado” dos prefeitos, mesmo da parte da enti­dade que os rep­re­sen­tam não se viu man­i­fes­tação enfática no sen­tido de defendê-​los ou de pelo menos ten­tar esclare­cer o que, de fato ocor­ria – pelo menos, eu, pes­soal­mente, não vi –, se houve, aceitem min­has escusas.

Foi como se dizia lá no meu sertão: em tempo de murici é cada um por si.

Sem con­hecer as pecu­liari­dades de cada caso ou do que se deu em cada um dos municí­pio, não arrisco fazer um texto defendendo-​os cega­mente – longe de mim colo­car a min­has mãos no fogo –, mas acred­ito que toda essa celeuma em grande parte se deve à forma como o TCE/​MA tem inter­pre­tado as nor­mas legais que regem a política nacional de educação.

Aqui é opor­tuno abrir­mos um parên­te­ses, inclu­sive, para ques­tionar a legit­im­i­dade da corte de con­tas estad­ual para fazer e emi­tir os pare­ceres que emi­tiu sobre o assunto.

Muito emb­ora, como dizia que pai, anal­fa­beto por parte de pai, mãe a parteira, que o “errado” é da “conta de todo mundo”, acred­ito que mel­hor teria feito o TCE se, após apu­rado o que apurou, ao invés de levar para a imprensa tivesse lev­ado ao con­hec­i­mento do FNDE, do MEC, da CGU ou do Tri­bunal de Con­tas da União — TCU, que, na minha opinião, pos­suem mais iden­ti­dade e respon­s­abil­i­dade sobre o assunto.

Fechado o parên­te­ses, volte­mos ao assunto que nos traz hoje aqui.

A edu­cação é um tema que sem­pre me fas­ci­nou e, por dever do ofí­cio, sobre­tudo nos últi­mos anos, tenho estu­dado muito sobre o ela e, tam­bém, escrito sobre os seus mais vari­a­dos aspectos.

Um dos últi­mos tex­tos sobre a edu­cação, anal­isando os dados pop­u­la­cionais apre­sen­ta­dos pelo IBGE no último censo, dizia sobre as estraté­gias que dev­e­riam ado­tar os municí­pios para finan­ciar a edu­cação diante de um quadro em que a pop­u­lação brasileira não cresceu como esper­ado e que as despe­sas aumen­tado como nunca.

Dizia aos gestores que uma das estraté­gias para que con­seguirem pagar as fol­has de pes­soal e garan­ti­rem um mín­imo de inves­ti­mento e mel­ho­ria na edu­cação pública era apos­tar nas ativi­dades com­ple­mentares, que rep­re­sen­tam cerca de trinta por cento de incre­mento nas receitas públi­cas e/​ou na edu­cação de tempo inte­gral que rep­re­senta cem por cento de incre­mento na receita do FUN­DEB.

Ora, a maio­ria dos municí­pios brasileiros, sobre­tudo, maran­henses, a receita do FUN­DEB mal é sufi­ciente para o paga­mento das despe­sas com pes­soal, sendo que a própria Con­sti­tu­ição Fed­eral impõe um gasto mín­imo de setenta por cento das receitas com tal rubrica.

Dizia mais, que o seg­redo para o incre­mento legal das receitas da edu­cação pública era o aumento do número de alunos em ativi­dades com­ple­mentares dev­i­da­mente infor­madas ao MEC através dos cen­sos esco­lares, como pre­cur­so­ras da edu­cação básica inte­gral que é o grande desafio da edu­cação brasileira.

O que já can­sei de assi­s­tir são municí­pios inve­stirem em diver­sas ativi­dades que pode­riam ser enquadradas como ativi­dade com­ple­men­tar e não infor­marem ao censo esco­lar, tais como, esportes, artes, músi­cas, reforços, etc., e com isso perderem recur­sos.

Não digo com isso que o oposto tam­bém não ocorra, a dis­cussão não é essa.

Os municí­pios não só podem como devem infor­mar ativi­dades com­ple­mentares e, claro, exe­cutarem tais ativi­dades sem estarem fazendo nada de errado, muito pelo con­trário, ao infor­marem no censo tais ativi­dades e as exe­cutarem, além de estarem fazendo um bem enorme a essas cri­anças ainda estão trazendo mais recur­sos para os municí­pios e remu­nerando mel­hor os profis­sion­ais do setor.

Para que os municí­pios exe­cutem ativi­dades com­ple­mentares e façam jus ao incre­mento de suas receitas, o que é recomen­dado, não é necessário pos­suir escola de tempo inte­gral, basta que o aluno retorne no con­traturno por mais três horas para as out­ras ativi­dades que podem ser a escol­inha de fute­bol, de artes, de música, reforço esco­lar, lín­guas, etc.

Acred­ito que o TCE tenha se equiv­o­cado ao con­fundir inscrição de alunos em ativi­dades com­ple­mentares com alunos matric­u­la­dos em esco­las de tempo inte­gral, estas ainda quase inex­is­tentes no Brasil.

Pela planilha do relatório do TCE pude perce­ber que a maio­ria do incre­mento se ref­ere a alunos inscritos em ativi­dades com­ple­mentares e não em esco­las inte­grais, tanto o acréscimo de receita tem sido de trinta por cento.

Milita, ainda, con­tra o equívoco cometido pelo TCE ao “mis­tu­rar” ativi­dade com­ple­men­tar com ensino inte­gral a edição da lei 14.640, de 31 de julho de 2023, que insti­tuiu o pro­grama de escola em tempo integral.

Essa lei, prati­ca­mente, sobrepôs o que muitos municí­pios já vin­ham fazendo como ativi­dades com­ple­mentares com a definição de ensino inte­gral, senão vejamos:

Art. 3º A União é autor­izada a trans­ferir os recur­sos aos Esta­dos, ao Dis­trito Fed­eral e aos Municí­pios para fomen­tar a cri­ação de matrícu­las na edu­cação básica em tempo inte­gral, con­forme disponi­bil­i­dade orça­men­tária.

§ 1º Para os fins do dis­posto nesta Lei, consideram-​se matrícu­las em tempo inte­gral aque­las em que o estu­dante per­manece na escola ou em ativi­dades esco­lares por tempo igual ou supe­rior a 7 (sete) horas diárias ou a 35 (trinta e cinco) horas sem­anais, em 2 (dois) turnos, desde que não haja sobreposição entre os turnos, durante todo o período letivo”.

Veja que a lei con­sid­era matrícula em tempo inte­gral aque­las que o estu­dante per­manece na escola ou em “ativi­dades esco­lares” por um tempo igual ou supe­rior a 7 (sete) horas diárias ou a 35 (trinta e cinco) horas sem­anais, em dois turnos.

Ora, é per­feita­mente com­preen­sível que os municí­pios ante a per­spec­tiva de já aces­sarem os recur­sos a que fariam jus no próx­imo com a infor­mação ao censo esco­lar por ativi­dades com­ple­mentares que já vin­ham exe­cu­tando, à luz do man­da­mento legal ten­ham infor­mado ensino inte­gral para aces­sarem neste exer­cí­cio.

A lei não os obrigam a terem esco­las em tempo inte­gral para que informem matrícu­las em tempo inte­gral, basta colo­car os alunos em “ativi­dade esco­lar”. Essa ativi­dade pode ser no campo, na quadra de esportes, nas aulas de artes, de música, de lín­gua estrangeira, etc. tenho, dúvi­das (mas vou apro­fun­dar) se não con­tariam ativi­dades esco­lares à dis­tân­cia.

Essa sutileza, talvez, tenha pas­sado desaperce­bida.

Entendo, sem fazer a defesa “cega” de ninguém, que o TCE pode não ter dado a inter­pre­tação mais cor­reta a leg­is­lação sobre o tema e com isso cau­sado sérios pre­juí­zos à imagem dos gestores munic­i­pais às vésperas das eleições e com muitos bus­cando a ren­o­vação de seus mandatos.

Entendo, ainda, que a FAMEM, mesmo sem “meter a mão no fogo” por seus fil­i­a­dos poderia/​deveria ter um com­por­ta­mento mais assertivo nesse episó­dio.

Acred­ito que nos próx­i­mos dias, con­forme os des­do­bra­men­tos, voltare­mos a esse assunto.

Abdon C.Marinho é advo­gado, escritor, cronista.