RODOVIAS DA MORTE E DO DESPERDÍCIO.

O ASSAS­SI­NATO da baila­r­ina e pro­fes­sora Ana Duarte ocor­rido no sábado de aleluia, deu dis­cur­sos aos políti­cos maran­henses, tanto aqui, Assem­bleia Leg­isla­tiva, quanto em Brasília, no Con­gresso Nacional. Quase todos, ainda que bem inten­ciona­dos, trataram de fazer seu pros­elit­ismo barato pegando carona com a morte na intenção de “se vender” aos incau­tos. Já no dia do crime, pelas redes soci­ais, o gov­er­nador anun­ciou que deter­mi­naria a Procuradoria-​Geral o ingresso de ação judi­cial que per­mi­tisse ao estado fazer a recu­per­ação da via com ônus a ser ressar­cido pela União ou Denit; depois soube que a ação seria só para obri­gar o órgão a fazer a recu­per­ação. De certo, na esteira da tragé­dia, o DENIT colo­cou alguns tra­bal­hadores para uma recu­per­ação emer­gen­cial nas áreas mais críticos.

Nas casas leg­isla­ti­vas os demais políti­cos se revesaram na cobrança – justa e necessária – da obra de dupli­cação da BR 135, única via de acesso a cap­i­tal pelo solo, obra que se arrasta desde 2012, e que, até agora, ninguém diz, com certeza quando vai acabar.

O mais triste e con­strange­dor de tudo isso é que foi necessário ocor­rer uma tragé­dia para que o assunto fosse colo­cado na ordem do dia pela classe política – ao menos por uns dias. Já, já esque­cem e tudo volta a ser como era antes.

Por que digo isso? O latrocínio ocor­rido era uma tragé­dia mais que anun­ci­ada, assim, como quase todo dia ocor­rem aci­dentes naquela BR, os assaltos tam­bém já eram uma rotina. Como só notí­cia quando ocorre uma ou mais morte, poucos, até então, tomaram con­hec­i­mento dos riscos que era/​é sair da cap­i­tal em cer­tos horários. Não sabiam, por exem­plo que os malfeitores, em bando, se aproveitam da pés­sima condição da estrada e da necessária redução da veloci­dade por parte dos motoris­tas e até, dos aci­dentes cau­sa­dos pelos bura­cos exis­tentes, para assaltar os motoristas.

No caso da pro­fes­sora, o latrocínio ocor­reu na área dupli­cada da via, pelo que li, na altura do km 15, já den­tro da ilha, mas, assaltos ocor­rem, como rotina, em diver­sos pon­tos, prin­ci­pal­mente, no Campo de Per­izes. Já ouvi relatos de que os meliantes ficam escon­di­dos no capim esperando o mel­hor momento para come­ter seus crimes. Tal situ­ação era de con­hec­i­mento das autori­dades. A própria elu­ci­dação do crime con­tra a pro­fes­sora pou­cas horas depois é prova de que sabiam onde bus­car os cul­pa­dos. Se já sabiam da rotina de assaltos – ao menos os ban­di­dos com atu­ação no setor – por que não os pren­deram antes? Foi o primeiro delito? Se não, por que estavam soltos?

Uma parcela dos crimes são fru­tos da opor­tu­nidade, a facil­i­dade que têm os ban­di­dos, em con­sor­cio ou não para cometê-​los. Emb­ora o ditado “a ocasião faz o ladrão” não esteja cor­reta, o ladrão já está feito, a opor­tu­nidade e facil­i­dade o faz agir com desenvoltura.

Quando os políti­cos, diante do caso con­creto, apon­taram para falta de con­ser­vação e prin­ci­pal­mente para a caótica dupli­cação da via – que não ter­mina nunca e que con­some rios de din­heiro – iden­ti­fi­cam ape­nas uma parte do problema.

Não tenho dúvi­das quanto a importân­cia da dupli­cação da via e do pouco caso que as autori­dades fazem da obra.

Vejamos, essa primeira etapa (Estiva a Bacabeira), com pouco mais de 26 km, tem orça­mento pre­visto de pouco mais R$ 504 mil­hões – até aqui. Emb­ora a moeda brasileira esteja desval­orizada, trata-​se de um valor sig­ni­fica­tivo, um pelo outro, cada quilometro está saindo por mais e R$ 18 mil­hões de reais. Obras semel­hantes ao redor do mundo e em condições mais adver­sas chegam a cus­tar menos. Tam­bém não faz muito sen­tido tamanha demora numa obra feita em solo. Temos visto obras mais com­plexas, real­izadas em condições bem mais adver­sas, como na neve, no mar ou locais remo­tos, ocor­rem em menos tempo que esta – só para lem­brar, já con­sumiu mais de qua­tro anos e ainda não sabem quando entregam.

Quando dize­mos que os nos­sos rep­re­sen­tantes, diante do caso das manchetes, só apon­tam parte do prob­lema é porque não vejo dis­cur­sos ou ques­tion­a­men­tos sobre a baixa qual­i­dade das obras real­izadas no Maran­hão, tanto as sobre a respon­s­abil­i­dade da União como as real­izadas sobre os aus­pí­cios do estado e dos municípios.

Só pode haver um propósito – que não deve ser dos mel­hores – nisso tudo. Não poucos os ami­gos já me con­fes­saram (já tratei disso noutras opor­tu­nidades), preferir via­jar pelos esta­dos viz­in­hos, ainda que tendo que fazer um per­curso maior que via­jar pelas vias que cor­tam o estado.

Não pre­cisa ser um gênio para perce­ber a razão. Vejam a prin­ci­pal rodovia que corta o estado, a BR 135, a maior parte parece uma tábua de pir­ulito, em que pese as for­tu­nas gas­tar anual­mente em obras de recu­per­ação. Até mesmo no mil­ionário tre­cho já dupli­cado, em alguns lugares a pista apre­senta defeitos. Este é o prin­ci­pal exem­plo, mas os out­ros não ficam muito atrás. As BR’s 222 e 316, estão sem­pre sofrendo refor­mas e todos os anos os bura­cos estão lá a desafiar a engen­haria. Quan­tas vezes não foi recu­per­ado o tre­cho entre Miranda do Norte e Santa Luzia? Quem viaja por lá não tem boas refer­ên­cias. O tre­cho Santa Luzia Açailân­dia que acho nem foi inte­gral­mente con­cluído e a buraque­ira já inf­er­niza a vida dos motoris­tas. A mesma situ­ação, em maior ou menor grau das demais rodovias.

O que dizer das rodovias estaduais?

O Maran­hão con­traiu bil­hões de reais em emprés­ti­mos para obras rodoviárias. Já nos anos que ante­ced­eram as eleições de 2014, anunciava-​se a interli­gação de todas sedes dos municí­pios por vias asfal­tadas. Dis­se­mos na época que este tipo de obra era bem-​vinda, mas aler­tava, diante dos exem­p­los que já cansamos de externar, para o risco da falta de fis­cal­iza­ção destas obras. Não pre­cisamos ir muito longe para ver a qual­i­dade destas obras.

Se não me engano a pre­visão era gas­tar mais de bil­hão em obras rodoviárias e mais um bil­hão em obras den­tro das sedes dos municípios.

Não pre­ciso dizer que a maior parte deste asfalto e, por con­se­quên­cia, deste din­heiro, foi emb­ora junto com o o inverno.

A van­tagem das pre­visões que faze­mos no Maran­hão sobre estas coisas é que não cor­re­mos o risco de errar. Podemos apos­tar, sem medo de perder, que as obras real­izadas serão mal feitas e demoradas.

Desde que me entendo por gente, como se dizia lá no meu inte­rior, que leio e vejo obras de recu­per­ação da MA 014, uma das mais impor­tantes da Baix­ada maran­hense, por estes dias vi que está em curso mais uma recu­per­ação. Em ²⁰¹²⁄₁₃ esta mesma via estava sendo recu­per­ada. Ninguém é respon­s­abi­lizado pelo fato da reforma ante­rior não ter durado dois anos?

A falta de dura­bil­i­dade das obras se espal­ham por todas. Não faz muito tempo o próprio gov­er­nador anun­ciou a recu­per­ação do tre­cho Cujupe – Pin­heiro, pas­sei lá outro dia e estavam recu­perando a recuperação.

Um texto sobre obras mal feitas não ficaria com­pleto se não falásse­mos da mil­ionária dupli­cação da MA 203, a famosa Estrada da Raposa, uma mísera obra de 3 km ao custo de R$ 30 mil­hões de reais, isso mesmo, dez mil­hões de reais por quilometro, den­tro da ilha de São Luís. Esta obra se arrasta desde 2014, esta­mos no ter­ceiro ano e obra não mostra sinais de con­clusão. Pior que isso, a qual­i­dade é de fazer ver­gonha a qual­quer pes­soa, até mesmo a nós con­tribuintes. Pas­sando por lá duas vezes ao dia, não con­sigo acred­i­tar que uma obra naquele padrão custe tanto aos cofres públicos.

O que dizer, ainda, da infinita reforma que fazem fazem na MA 201, a Estada de Riba­mar, onde a buraque­ira inf­er­niza a vida dos cidadãos que pre­cisam percorre-​la todos os dias para tra­bal­har, estu­dar, lazer ou mesmo para ir rezar? O estado las­timável das MA’s que cor­tam a ilha é um retrato de todas as demais no resto do Maran­hão, uma vergonha.

Por estas e por tan­tas out­ras, não vis­lum­bro a pos­si­bil­i­dade do gov­er­nador Flávio Dino con­cretizar uma de suas promes­sas de cam­panha mais inter­es­sante: trans­for­mar a MA 006 na via de inte­gração do Maran­hão. Uma via lig­ando o estado de norte a sul trans­portando nosso povo e nos­sas riquezas.

Infe­liz­mente, Alto Par­naíba e Apicum-​Açu só estão próx­i­mos na dis­posição dos nomes dos municí­pios quando os colo­camos em ordem alfabética. No mundo da geografia real, são mais de 1000 km (1.202) de estradas a serem feitas e recu­per­adas. No ritmo, no custo e na qual­i­dade em que são feitas as obras no estado, este é um sonho para a posteridade.

O Brasil, sobre­tudo, o Maran­hão, pre­cisa, com urgên­cia ímpar, criar mecan­ismo de con­t­role de obras públi­cas que esta­beleça um “seguro” con­tra a má qual­i­dade e demora com a respon­s­abi­liza­ção pecu­niária e penal dos esper­tal­hões que entregam gato por lebre.

Se out­ros países con­seguem con­struir vias que duram décadas, muitas já estão até cen­tenárias, como é que aqui, prin­ci­pal­mente, no nosso estado, não con­seguimos? Qual é o mistério?

Será que ninguém se per­gunta a razão destas obras durarem tão pouco? Será que ninguém indaga a razão de serem tão caras? Será que ninguém per­gunta o que acon­tece com o din­heiro público?

Tan­tas perguntas.

Abdon Mar­inho é advogado.

HORA DE DIZER ADEUS…

UMA VISITA edu­cada não espera o anfitrião colo­car a «vas­soura atrás da porta», boce­jar, respon­der por monossíla­bos, para saber que é hora de partir.

A pres­i­dente Dilma parece esque­cer essa regra básica de etiqueta.

Não reunindo mais as condições mín­i­mas para diri­gir o país, dia sim, é no outro tam­bém, se ocupa em fazer comí­cios para o seu público cativo onde repete o bor­dão: «daqui não saio, daqui ninguém me tira».

Não se com­porta como primeira servi­dora pública e sim como dona do poder.

Para isso, sem qual­quer pudor ou con­strang­i­mento – fazem questão de alardear –, loteia os car­gos públi­cos, os espaços de poder com a par­tidos e políti­cos, den­tre os quais muitos que ao invés de pos­suírem biografia, dis­põem de folha corrida.

O PMDB can­sou da parce­ria. Beleza, vamos chamar o PP, PR e o PSD para par­til­har o poder, ocu­par os car­gos de min­istros, super­in­ten­dentes, etc.

Pouco importa que as lid­er­anças destes par­tidos pon­tif­iquem os maiores escân­da­los do país e além-​mar e, este­jam, quase todos, respon­dendo por crimes con­tra o patrimônio público.

Ora, um dos argu­men­tos que os defen­sores da pres­i­dente usam é que nada pesaria, pes­soal­mente, con­tra ela – emb­ora chovam ressal­vas quanto isso.

O que dirão agora quando a própria pres­i­dente, no sen­tido lit­eral, entra no vale-​tudo.

O pior é que, tanto ela quanto os seus, acred­i­tam estarem fazendo o certo. Não estão. Pro­tag­on­i­zam um espetáculo ver­gonhoso típico daque­les que veem o poder como um fim em si mesmo.

Se na cam­panha disse que faria o «diabo» para gan­har. Como aliás, fez, agora está fazendo o inferno inteiro para se man­ter no poder. Ao que parece, perderam total­mente o com­pos­tura, a chamada ver­gonha na cara, o pudor com a coisa pública.

Infe­liz­mente faz isso às cus­tas dos recur­sos que per­tencem a todos os brasileiros, faz isso à custa do emprego, da escola, da saúde, da infraestru­tura e, sobre­tudo, dos son­hos dos menos favorecidos.

Logo mais, a União, a exem­plo de todos os esta­dos da fed­er­ação começará a atrasar o paga­mento dos servi­dores, como já vem fazendo com os programas.

O país está sem quais­quer per­spec­ti­vas de futuro. Não há, talvez, nem como exceção para jus­ti­ficar a regra, um indi­cador pos­i­tivo, todos, até parece lugar comum, são os piores das últi­mas décadas, os piores da história e por aí vai. São empre­sas fechando, pais de família per­dendo o emprego, jovens sem chances de entrar no mer­cado de trabalho.

A pres­i­dente com rejeição na casa dos noventa por cento, sem apre­sen­tar uma única alter­na­tiva que devolva a esper­ança aos admin­istra­dos, afronta a pop­u­lação com colo­cações do tipo: – tenho cara de quem vai renun­ciar? Ou: – no Brasil estão ten­tando aplicar um golpe na pres­i­dente legit­i­ma­mente eleita.

Seus ali­a­dos ainda com­ple­tam dizendo que incom­petên­cia não é motivo para impeach­ment, igno­rando os crimes, larga­mente com­pro­va­dos e à dis­posição de quem quiser conferir.

O golpe, na visão de tais doutos, estaria sendo engen­drado pelo Poder Leg­isla­tivo, pelo Poder Judi­ciário e pela chamada «mídia golpista», usando suas palavras, seria um golpe parlamentar-​judicial-​midiático. Não duvi­dem, li algo neste sen­tido. Se são capazes de ideias tão des­baratadas, são capazes de tudo.

Para a lou­cura ser maior só fal­tou acres­cen­tar ao tão fal­ado «golpe» parlamentar-​judicial-​midiático, o povo – uma vez que setenta por cento da pop­u­lação pedem a saída da presidente.

O golpe, na per­feita acepção dos acon­tec­i­men­tos vivi­dos, seria parlamentar-​judicial-​midiático-​popular.

Vamos com­bi­nar que algo assim é uma excen­t­ri­ci­dade jamais vista, neste Brasil acos­tu­mado a exo­tismo. Um golpe pro­movido pelos poderes do Estado, den­tro do sis­tema de pesos e con­trape­sos, nor­mal em todo mundo, divul­gado pela mídia, den­tro do seu papel de infor­mar (a imprensa não cria os fatos, ape­nas os notí­cia) e com o apoio do povo.

Ainda que tente, com todas as forças, não con­sigo encon­trar sen­tido para isso.

A pres­i­dente e seus aux­il­iares dev­e­riam recon­hecer que não pos­suem mais condições de diri­gir o país, não há, sequer, quem acred­ite que ainda pos­sua o terço dos votos necessários (ainda que ven­dam a nação) para bar­rar o processo de impeachment.

Um gov­er­nante com apoio par­la­men­tar e pop­u­lar, encon­tra difi­cul­dades para admin­is­trar. O que dizer de um que não tem nem uma coisa nem a outra e que se encon­tra na situ­ação de inves­ti­gado por crimes graves? Será que pen­sam que ven­cida essa primeira bar­reira do impeach­ment os prob­le­mas se dis­si­pam? Vão debe­lar crise, as incertezas? Se pen­sam isso, é caso para inter­nação. Ainda que vencessem, restariam out­ros pedi­dos; resta a inves­ti­gação policial/​judicial; resta a crise para a qual não têm solução alguma; resta a falta de credibilidade.

Vejam a que ponto cheg­amos. Temos uma pres­i­dente da República que, tal como age um prefeito de uma minús­cula cidade do inte­rior, acha que vale a pena come­ter todo tipo de desatino e gas­tos para man­ter –se no poder.

Ao que parece, são inca­pazes de com­preen­der que cada dia a mais que pas­sam no poder só con­seguem fomen­tar a crise, torná-​la mais aguda e insolúvel.

Já passa da hora de recon­hecerem a inca­paci­dade de con­tin­uarem à frente dos des­ti­nos do país e nos poupar de mais des­gastes e pre­juí­zos. O Brasil tem per­dido muito com isso.

Já passa da hora de, efe­ti­va­mente, pen­sarem no país e não nos próprios inter­esses e deixarem o poder, recon­hecerem que não são mais fiadores da união, mas sim, porta-​vozes dos con­fli­tos e até da guerra civil.

O gov­erno da pres­i­dente Dilma só pos­sui uma saída. A saída dela, Dilma.

O Brasil, por sua vez, pre­cisa de uma reforma política que não torne um país inteiro refém do capri­cho de uma pes­soa ou de um pequeno grupo, que afer­ra­dos à ideia de mandatos imutáveis, causam tan­tos pre­juí­zos à nação.

Temos muito a apren­der com a exper­iên­cia de out­ros países.

Noutras nações gov­er­nos são sub­sti­tuí­dos e mundo não acaba.

Durante a crise grega em que o primeiro-​ministro disse uma coisa na cam­panha e fez outra depois de eleito, per­dendo sus­ten­tação política e pop­u­lar, destituiu-​se os eleitos e convocou-​se novas eleições para per­mi­tir ao gov­er­nante necessária legit­im­i­dade para governar.

Pre­cisamos de mecan­is­mos que nos per­mita tam­bém fazer isso. Não faz sen­tido o país pas­sar por situ­ações como a que passa agora. Ainda mais que esta não é a primeira nem será a última vez. Temos que mudar isso.

A situ­ação de hoje é bem pior que as enfrentadas em momen­tos anteriores.

A causa disso: nos­sos gov­er­nantes pio­raram muito de nível, não temos lid­er­anças na sociedade ou no Con­gresso Nacional e, nem mesmo no Poder Judi­ciário, temos lid­er­anças capazes de catal­isar o sen­ti­mento da nação.

E, para pio­rar ainda mais o quadro, temos noutra frente um gov­erno sendo con­duzido de forma sec­tária, onde os inter­esses da mino­ria são colo­ca­dos à frente dos inter­esses nacionais.

Noutras crises, como a de 1954, Getulio Var­gas, sem condições de gov­ernar, preferiu sair da vida para entrar na história; em 1963, foi a vez de Jânio Quadros, bus­car a renún­cia; em seguida foi a vez de João Goulart bus­car o exílio. Hoje temos uma gov­er­nante inca­paz de bus­car qual­quer saída ou de ser ela própria a bus­car outro cam­inho para si. Ao con­trário, fica ali­men­tando rad­i­cal­is­mos que, cer­ta­mente, não trarão bons fru­tos ao país.

Seria muito mais fácil se tiver­mos mecan­is­mos mais efi­cientes ou uma gov­er­nante que tivesse um mín­imo de bom senso e enten­desse que já passa da hora de dizer adeus. Ou, usando uma das palavras de seu men­tor: – tchau, querida.

Abdon Mar­inho é advogado.