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FALTA PÃO NO CEN­TRO HISTÓRICO.

Escrito por Abdon Mar­inho

FALTA PÃO NO CEN­TRO HISTÓRICO.

VEJO nos veícu­los da mídia local uma falsa polêmica entre um dep­utado estad­ual e um sub­prefeito da admin­is­tração munic­i­pal de São Luís.

A crítica e a “con­tracrítica», como não pode­ria de ser ocor­reram em veícu­los dis­tin­tos. Para os que não estão famil­iar­iza­dos, no Maran­hão, como acon­tece desde sem­pre, com rarís­si­mas exceções, a imprensa alinha-​se de um lado ou de outro.

Assim, tendo lido primeiro sobre a resposta do sub­prefeito, fui pesquisar, noutros veícu­los, as colo­cações do dep­utado e que foram objeto da repulsa da autori­dade municipal.

O dep­utado criti­cou o aban­dono do Cen­tro Histórico da cap­i­tal, a sujeira, a falta de segu­rança. O sub­prefeito retruca dizendo que o crítico é despreparado que não con­hece o assunto, que nunca des­ti­nou nen­huma emenda par­la­men­tar para requal­i­fi­cação do local e que prefe­ria inve­stir em expressões cul­tur­ais aliení­ge­nas, nom­i­nando deter­mi­nado artista cearense.

Essa dis­cursão, tola, ao meu sen­tir, trouxe-​me a mente um ensi­na­mento do meu velho pai: «Em casa que falta pão, todo mundo falar e ninguém tem razão». Vem daí o título: Falta pão no Cen­tro Histórico.

Falta pão no Cen­tro Histórico porque as autori­dades ao invés de bus­carem uma solução con­junta para o prob­lema se per­dem em dis­cussões que, quando muito, apon­tam prob­le­mas, solução nenhuma.

A ver­dade é uma só: a cap­i­tal do Maran­hão está per­dendo sua maior riqueza que é o patrimônio histórico e que não per­tence ape­nas a ela mas a toda humanidade con­forme res­olução da UNESCO. Não tem dia que um casarão não se dete­ri­ore, que os azule­jos sejam rou­ba­dos, que as pedras de can­tarias sejam ven­di­das. E a pior dos males: a falta de povo. Os habi­tantes foram emb­ora, as repar­tições públi­cas seguiram o mesmo cam­inho e até as empre­sas que vivem da explo­ração dos negó­cios no setor não sen­tem mais quais­quer estí­mu­los para continuar.

O último gov­er­nante maran­hense a demon­strar genuína pre­ocu­pação com esse patrimônio foi Epitá­cio Cafeteira que gov­ernou o estado de 1987 ao começo de 1990. Naquele fina dos anos oitenta, tive­mos um pro­jeto, igual em mag­ni­tude aos que eram empreen­di­dos nos grandes cen­tros de cul­tura mundial. Para nossa cap­i­tal vieram profis­sion­ais que, jun­tos com out­ros profis­sion­ais daqui com igual sen­si­bil­i­dade e zelo, devolveram parte da cul­tura da cidade que se encon­trava destruída e abandonada.

De lá para cá, pouco ou quase nada tem sido feito pelos gov­er­nantes maran­henses ou da cap­i­tal, não há, sequer, a pre­ocu­pação na con­ser­vação do que foi feito há trinta anos.

O Pro­jeto Reviver teve esse nome porque o seu propósito era reviver o cen­tro histórico, lhe devolver a vida. Após o gov­erno Cafeteira esse obje­tivo foi esque­cido, deix­ado de lado. Aqui ou ali se recu­pera um pré­dio, se faz um esco­ra­mento para evi­tar a ruína e só.

A vida não voltou ao cen­tro e cada vez mais se torna dis­tante da ideia original.

Aos poucos, mas de forma per­sis­tente, a cidade de São Luís vai per­dendo sua identidade.

Outro dia, pas­sando em frente à Bib­lioteca Bened­ito Leite uma imagem me chamou a atenção: colo­caram um gradeado cer­cando toda bib­lioteca, cer­cando sua frente, sua escadaria. Uma ati­tude nor­mal para evi­tar o van­dal­ismo a que são sub­meti­dos os logradouros públi­cos? Mais que isso, um sinal de que os cidadãos não são mais os donos da cidades. Não têm mais o dire­ito de usufruir seus serviços, seus espaços.

O lugar dos cidadãos pas­sou a ser suas residên­cias e olhe lá.

Não deixa de ser emblemático que uma casa de cul­tura e saber tenha que ser cer­cada com grades. Lem­bro, que não só a bib­lioteca em si, mas tam­bém aquela escadaria fiz­eram parte da nossa juven­tude. Muitas foram às vezes que a usamos para realizar debates, reuniões públi­cas ou mesmo, ape­nas sen­tar no fim da tarde à espera do pôr do sol – aos que não sabem, a Bib­lioteca Bened­ito Leite está local­izada no ponto mais alto da cidade. Talvez ten­hamos per­dido a escadaria para as grades antes, assim como perdemos as praças, as pon­tas de ruas, para a vio­lên­cia. Quem ainda se arrisca a fre­quen­tar estes lugares?

A solução que enx­ergo é uma política de Estado que retome o Pro­jeto Reviver e faça o que inúmeras out­ras cidades fiz­eram ao redor do mundo: habitar o cen­tro da cidade, seja na Praia Grande, seja nas demais áreas. Todas as cap­i­tais europeias e out­ras cidades históri­cas – difer­ente do que acon­tece aqui –, a pop­u­lação habita seus centros.

Outro dia, durante uma oper­ação da poli­cia na Europa, vimos a prisão de um envolvido ocor­rer em um aparta­mento avali­ado em mais US$ 3 mil­hões de dólares, no cen­tro de Lis­boa, Por­tu­gal, em pré­dio antigo, como tan­tos que temos aqui. É de se per­gun­tar por que os pré­dios históri­cos da nossa cidade não podem seguir este mod­elo, virando aparta­men­tos ou residên­cias. Que mal have­ria nisso? Seria uma forma de preser­var e val­orizar aque­las edi­fi­cações. Seria uma forma de não deixar o cen­tro mor­rer. Ou, de fazê-​lo reviver. Quem se arrisca a per­cor­rer o cen­tro da cidade à noite ou nos fins de sem­ana, não encon­tra quase ninguém, um deserto desolador.

As autori­dades pre­cisam com­preen­der a importân­cia da região cen­tral da cidade e encon­trar alter­na­ti­vas para que ela volte ao seu papel de protagonista.

Isso é jus­ta­mente o oposto do que vêm fazendo hoje.

Abdon Mar­inho é advogado.

O MENINO .

Escrito por Abdon Mar­inho

O MENINO .

AMI­GOS não se pre­ocu­pam em nos agradar, dizem as ver­dades mais cor­tantes sem qual­quer medo; nos xingam; dizem palavrões; nos dão “esporros» homéri­cos. Ami­gos fes­te­jam conosco, mas, sobre­tudo, sofrem e sen­tem as mes­mas dores que sen­ti­mos. Ami­gos nos apon­tam cam­in­hos, nos mostram erros e equívocos.

Fal­tam ami­gos ao gov­er­nador do Maran­hão. Já disse isso em muitas ocasiões, até escrevi um texto sobre isso inti­t­u­lado “Falta um grilo aos Leões”, sobre o fato do gov­er­nador ter se cer­cado de fãs, admi­radores e tam­bém de puxa-​sacos.

Todos, por admi­ração ou con­veniên­cia, inca­pazes de apon­tar erros, dis­cu­tir os desac­er­tos com a maturi­dade e inde­pendên­cia que somente os ver­dadeiros ami­gos são capazes de fazer.

Dizia isso, a propósito do con­strange­dor episó­dio ocor­rido em Lago da Pedra, onde o gov­er­nador, em pes­soa, foi descortês (eufemismo para grosse­ria) com a prefeita do municí­pio e tam­bém com o seu genro, secretário de Estado do governo.

A falta de acon­sel­hamento tor­nada pública no episó­dio, já vinha de antes, desde a for­mação do governo.

Qual­quer um sabia – eu mesmo, can­sei de aler­tar, ainda em 2014 –, que os anos de seguintes seriam de imensa difi­cul­dades para as econo­mias de esta­dos e municípios.

A crise que viven­ci­amos hoje já era palpável desde o começo de 2014.

Se eu – que não sou ninguém, não sou inteligente, não sou nada –, me dava conta da crise que se aviz­in­hava, como é que o gov­er­nador, tido por pes­soa bril­hante, culta, inteligente, não se deu conta? Excesso de con­fi­ança? Talvez. Mas, tam­bém, fal­tou conselho.

O gov­er­nador assumiu o mandato depois de uma vitória con­sagradora. Como se diz na gíria política, sem «dever nada a ninguém», com autori­dade sufi­ciente para dar um choque de gestão, reduzir mil­hares de car­gos comis­sion­a­dos e con­tratos, em resumo: enx­u­gar a máquina e «sur­far na onda» da boa gestão.

Até onde sei, não fez nada disso. Pelo con­trário, man­teve quase todos que já estavam há décadas em suas posições e acres­cen­tou um outro tanto.

Ao fazer isso foi aplau­dido por todos. Ao anun­ciar o sec­re­tari­ado a mesma coisa. Tudo eram elo­gios, que pes­soas com­pe­tentes, que acerto genial.

Com o tempo, e a neces­si­dade de sub­sti­tu­ição ocor­rendo, os mes­mos que elo­gia­ram a escolha do sec­re­tari­ado, pas­saram a elo­giar as tro­cas. Aqui com meus botões, inda­gava: acer­tou antes quando fez de um jeito e tam­bém agora quando faz o oposto? Não tem nada errado, nem antes nem agora? Vá enten­der, né?

Pior mesmo foram a demis­sões que fiz­eram agora no iní­cio do ano. Quase todas as sec­re­tarias tendo que reduzir pes­soal e custeio da máquina pública. Pes­soas nomeadas e pro­gra­madas para ficarem qua­tro ou mais antes, sendo postas para fora com pouco mais de um ano após serem nomeadas. Sim, pelo que soube as demis­sões e rescisões de con­tratos recaíram, sobre­tudo, sobre aque­las pes­soas indi­cadas, nomeadas e con­tratadas pela indi­cação dos ali­a­dos. Que, pelo que soube, não «cur­tiram» a novidade.

Assistindo aos fatos de longe fiquei a pen­sar: será que não tem ninguém para dizer: – olha, gov­er­nador, teve um cara aí, um tal de Nico­lau Maquiavel, que escreveu um livro chamado «O Príncipe», e lá diz que o gov­er­nante deve fazer o mal todo de uma vez e depois ir fazendo o bem aos poucos.

Pois é, não apare­ceu ninguém para aler­tar o gov­er­nador (e ele tam­bém não deve ter lido o que eu e tan­tos out­ros escreveu sobre a crise que viria), para que ele, sem com­pro­misso com tan­tos encaste­la­dos há décadas no poder fizesse uma «limpa» e deix­asse a máquina pública enx­uta e voltada para as ativi­dades fins do Estado, ao invés de ter que fazer isso agora, tangido pela necessidade.

Mas, vendo o que acon­te­cia, e inda­gado por um amigo sobre o que achava, respondi: – o gov­er­nador, deve está no propósito de ree­scr­ever a obra de Maquiavel, não deve ter gostado. É o que parece.

Sinto, tam­bém, fal­tar ao gov­er­nador quem o acon­selhe sobre o atual momento político vivido pelo país.

Acho que merece elo­gios a posição de fidel­i­dade e leal­dade que man­tém em relação a pres­i­dente Dilma Rouss­eff. Entre­tanto, ele pode­ria demon­strar tal fidel­i­dade e leal­dade sem sair por aí, ofend­endo as pes­soas que dis­cor­dam do seu posi­ciona­mento. Devia lem­brar que a base política que esteve na sua cam­panha, empre­stando apoio e votos, não pode ser chamada de «golpista». Não fica bem e ainda parece ingratidão.

Mais, pode­ria ter admoes­tado pub­li­ca­mente seus aux­il­iares que, arma­dos de facas, estiletes e chuços se ocu­param de lin­char um boneco inflável.

O silên­cio e a forma como se porta demon­stra que aprovou a lou­cura que, por pouco, não descam­bou para a tragédia.

Acho que lhe faz falta algum amigo para lhe dizer: – gov­er­nador, não seja tão duro com estes «golpis­tas», pois talvez ven­hamos a pre­cisar deles lá na frente. Lá na frente, já é amanhã, 2018 já bate à porta.

Este ou outro amigo, pode­ria lembrá-​lo que aquilo que ele e os seus ali­a­dos da causa petista chamam de «golpe», é uma legí­tima man­i­fes­tação da democ­ra­cia, recon­hecida por quase todos os min­istros do Supremo e, aque­les que hoje acusam como golpe, fiz­eram uso dos mes­mos expe­di­entes, em tem­pos recentes, con­tra Sar­ney, Col­lor e FHC.

Um amigo mais íntimo pode­ria alertá-​lo que diante do quadro político em que os próprios ali­a­dos da pres­i­dente recon­hecem o atual gov­erno como um navio à deriva que começa a afun­dar, não lhe fica bem o papel de «mae­stro» da orques­tra do Titanic, mesmo porque, e como reg­istro histórico, o tal mae­stro afun­dou junto com o famoso navio, em 1912.

Este mesmo amigo pode­ria dizer-​lhe, ainda, que é forçar um pouco a barra com­parar a pres­i­dente da República com Jesus Cristo, quando quase noventa por cento da pop­u­lação a vê como Judas, devendo ser objeto de inúmeras mal­hações no Sábado de Aleluia. Mais, que noventa por cento dos cristãos acharam desproposi­tada a ten­ta­tiva de analogia.

Um outro amigo pode­ria chamar-​lhe a razão dizendo: – gov­er­nador, vamos cuidar do nosso gov­erno, só temos mais dois anos e meio e ainda esta­mos longe de cumprir as metas que nós propo­mos. Nos­sos adver­sários, já começam a apos­tar que não entre­gare­mos uma única obra estru­tu­rante no estado; que as estradas prometi­das – como por exem­plo a MA 006, que seria a via de interli­gação do estado de norte a sul como prometida na cam­panha –, não sairão do papel; que a mis­éria per­manecerá a mesma; que os indi­cadores soci­ais, pouco ou quase nada mudarão, no tempo que falta. Os adver­sários dizem ainda que «não tem perigo» nosso gov­erno dar certo. Pior, que isso, gov­er­nador, é a pop­u­lação dizer que somos menos efi­cientes que o grupo que sucedemos em quase todas as áreas da admin­is­tração pública. Dizem, por exem­plo, que a nossa saúde pública está pior que a de Ricardo Murad a quem acusamos de desviar um bil­hão e duzen­tos mil­hões de reais; que nossa infraestru­tura não resolverá nem os prob­le­mas das MA’s que cor­tam a ilha; que a nossa segu­rança é igual a de Roseana; que nosso sis­tema pen­i­ten­ciário está longe de ser a Brastemp prometida; que a agri­cul­tura não tem avançado no ritmo esper­ado e que, se não tomar­mos cuidado, podemos perder algu­mas con­quis­tas, como foi o estado ficar livre da aftosa; e que, nem con­cluire­mos todas as obras con­tratadas no gov­erno anterior.

Final­mente, algum amigo com mais cor­agem pode­ria lhe dizer: – gov­er­nador, se temos pre­ten­sões de son­har em mudar o Brasil, temos que fazer nosso dever de casa primeiro. Esse dever de casa é mudar o Maran­hão e já temos pouco tempo para isso.

Um outro, ainda pode­ria acres­cen­tar: – gov­er­nador, ainda que o impon­derável acon­teça, e esse gov­erno da pres­i­dente Dilma Rouss­eff con­siga se arras­tar até 2018, pois não ter­e­mos gov­erno, o efeito será bem pior para nós, que somos os ali­a­dos mais fiéis, que para aque­les a quem, hoje, vemos como «golpis­tas». Mais, será um gov­erno de tal forma frag­ilizado que terá de com­por com a escória da escória da política nacional. Não podemos está vin­cu­lado sã isso.

Pois é, seria muito bom para o Maran­hão e, mesmo, para o Brasil, que o gov­er­nador Flávio Dino tivesse ami­gos ao invés de fãs, con­sel­heiros ao invés de adu­ladores. Não ter ami­gos ou con­sel­heiros com cor­agem é muito ruim, sobre­tudo, para ele próprio. Talvez devesse nomear algu­mas pes­soas dis­tante destes cír­cu­los que o cerca, com autono­mia para pen­sar o estado e expres­sar isso, sem receio, ao governador.

Na sua solidão de gov­er­nador, se com­porta e age como aquele menino que, bem nascido e com o quarto repleto de brin­que­dos não tem com quem brincar.

Abdon Mar­inho é advogado.

UMA LISTA DE BOBAGENS.

Escrito por Abdon Mar­inho

UMA LISTA DE BOBAGENS.

QUEM escreve deve ter um mín­imo de bom senso com aquilo que divulga. Hoje, com a facil­i­dade de todo mundo divul­gar o que pensa, essa respon­s­abil­i­dade é muito maior.

A chamada mídia dig­i­tal, sobre­tudo, blogues e redes soci­ais estão em efer­vescên­cia com o vaza­mento de uma lista apreen­dida na empresa Ode­brecht. Trata-​se de uma notí­cia que pre­cisa ser tratada e pon­der­ada, pelos motivos que passo a dec­li­nar abaixo:

As eleições de 2016 serão as primeiras em que estão proibidas as doações de empre­sas a candidatos.

Isso sig­nifica dizer que o nome de um político apare­cer na lista de doações desta ou de outra empresa não é, nec­es­sari­a­mente, um crime.

Acho até nor­mal que políti­cos, sobre­tudo os com mais poten­cial eleitoral apareçam na lista das empre­sas. Repiso, até as eleições de 2014 todas as eleições eram finan­ciadas assim: com doações empresariais.

As doações podem ter sido feito den­tro lei e declar­adas à justiça eleitoral. Este é um primeiro ponto.

O chamado «caixa dois» em cam­pan­has eleitorais – emb­ora se con­sti­tua em um crime –, sem­pre foi visto e tido como uma prática nor­mal cor­riqueira. Muitas vezes as empre­sas que­riam doar, por exem­plo para um can­didato da oposição e, por razoes óbvias, não quere­riam apare­cer. Faziam a doação com o com­pro­misso desta doação não ser declar­ada a justiça eleitoral.

No mod­elo legal até então vigente, as empre­sas tra­bal­havam sem lado, ou seja, doando a todos para, no futuro, serem “bem vis­tas” por qual­quer que fosse o governante.

O fato deste ou daquele político apare­cer na lista de uma empresa não faz dele um cor­rupto ou “propineiro» ainda que o recurso tenha entrado na cam­panha e não tenha sido declar­ado à Justiça Eleitoral, ainda que não tenha sido contabilizado.

Como disse, até 2014, a leg­is­lação era tol­er­ante com as práticas.

Na maio­ria das vezes o exame que se fazia das prestações de con­tas eram super­fi­cial. A Justiça Eleitoral con­fi­ava cega­mente naquilo que infor­mavam os can­didatos. Tanto é assim, que não lem­bro de alguém que tenha deix­ado de assumir um mandato por suposta incon­sistên­cia em suas prestações de con­tas. O can­didato fin­gia que prestava con­tas e a justiça fin­gia que acred­i­tava. Esta sem­pre foi uma real­i­dade nunca explic­i­tada mas nem por isso menos verdadeira.

Esta per­mis­sivi­dade trouxe um com­pli­cador extra para as eleições deste ano.

Explico: por força das alter­ações na leg­is­lação eleitoral, o lim­ite de gas­tos em cada can­di­datura, em todos os municí­pios do Brasil, pas­sou a ser definido pelo TSE, con­forme definido pelo artigo 5º da Lei 13.165÷2015.

Qual o prob­lema? O prob­lema é que para definir os val­ores que os can­didatos poderão gas­tar, pegou-​se por base os lim­ites de gas­tos declar­a­dos nas eleições de 2012. Estes val­ores, ainda com as cor­reções, os val­ores com os quais os can­didatos poderão tra­bal­har são, com­para­dos aos val­ores efe­ti­va­mente gas­tos em eleições ante­ri­ores, baixos.

Exem­plo: um can­didato a prefeito de São Luís só poderá gas­tar R$ 2.348.995,90, no primeiro turno e, havendo segundo turno, R$ 704.698,77. Sei que os val­ores pare­cem ele­va­dos, mas para os diver­sos políti­cos com quem falei, estes val­ores não são sufi­cientes para cobrir os pro­gra­mas de rádio e tele­visão, por exem­plo. Se o maior municí­pio do Maran­hão é assim, os demais os val­ores são bem menores. Em muitos, segundo dizem, o lim­ite de gas­tos estip­u­lado para prefeito não é sufi­ciente para cobrir a despesa de uma cam­panha de vereador.

O exem­plo acima serve ape­nas para ilus­trar como eram feitas as cam­pan­has no Brasil.

Quero dizer com isso, que nem toda doação de cam­panha é propina e, que, mesmo o chamado “caixa-​dois”, ainda que ile­gal, deve ser visto à luz do trata­mento que sem­pre rece­beram ao logo dos anos, não se con­sti­tuindo, tam­bém em propina.

Saber sep­a­rar tais situ­ações é bem impor­tante para enten­der o que vem acon­te­cendo no Brasil, onde os envolvi­dos nos esquema de cor­rupção des­baratado pela «Oper­ação Lava Jato”, ten­tam colo­car todos no mesmo pata­mar. Não é.

Situ­ação bem diversa daquilo que está sendo descorti­nado pela oper­ação referida. Nesta, temos pes­soas nomeadas para car­gos públi­cos com o claro propósito de, em con­luio com empresários, super­fat­u­rar obras e serviços públi­cos e desviarem din­heiro público para estes fun­cionários e políti­cos, servindo tais recur­sos, tam­bém ou even­tual­mente para o finan­cia­mento de campanhas.

Perce­beram a difer­ença? É bas­tante sim­ples: propina é a quan­tia que se ofer­ece ou paga a alguém para induzi-​lo a praticar atos ilíc­i­tos; suborno.

A situ­ação da propina não se enquadra em toda ou qual­quer doação de cam­panha e/​ou até mesmo de caixa dois, faz-​se necessário a ret­ribuição ou o sen­tido da troca. Eu lhe dou isso, em troca você me devolve aquilo.

Com isso, encerro dizendo que nem todos que apare­cem na lista da Ode­brecht ou que apare­cerão noutras lis­tas rece­beram propina ou que estas empre­sas, em todos os casos em que doaram, ainda que de forma oculta, estavam pagando propina. Cada caso é um caso e cada situ­ação pre­cisa ser escruti­nada sob pena de cometer-​se injustiças de difí­cil reparação.

A ten­ta­tiva ou o inter­esse em colo­car todos no mesmo bal­aio só inter­essa aque­las pes­soas que acred­i­tam que diluindo respon­s­abil­i­dades, dizendo: – olha fulano tam­bém fez –, acabe por excluir sua própria responsabilidade.

A hon­esti­dade dos for­madores de opinião é uma neces­si­dade que se impõe. Urge que aproveitem a pás­coa para, ainda como reflexão, sep­a­rarem o joio do trigo.

Abdon Mar­inho é advogado.