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ESTA­MOS CON­DE­NA­DOS AO ATRASO?

Escrito por Abdon Mar­inho

ESTA­MOS CON­DE­NA­DOS AO ATRASO?

O GOV­ER­NADOR do Maran­hão, Flávio Dino, disse, não faz muito tempo, uma frase que me chamou muito a atenção, parece, até, que a mesma serviu de mote para uma das pub­li­cações que faz sem­anal­mente no Jor­nal Pequeno. No con­texto de uma exposição sobre a Rota das Emoções, que envolve os esta­dos maran­hão, Piauí e Ceará, disse: “Não podemos nos con­for­mar”. Guardei-​a comigo.

Outro dia o IBGE divul­gou a renda per capita da pop­u­lação brasileira por estado. E, para nossa tris­teza, o Maran­hense tem renda três vezes menor que a renda de um paulista, qua­tro vezes menos que um brasiliense. Con­cluindo, mais uma vez o Maran­hão ficou em último lugar, sendo super­ado até por esta­dos como Alagoas e pelo Pará.

Não temos o dire­ito de nos con­for­mar isso. Deve­mos, ao menos, a indig­nação por números tão vex­atórios às próx­i­mas gerações.

Mas, pior que os números em si, merece igual destaque a quase indifer­ença dis­pen­sada pela classe política, pelos for­madores de opinião e até pela sociedade, aos mes­mos. Não vimos debates públi­cos, ques­tion­a­men­tos, etc. A oposição e o gov­erno, ao que parece, fiz­eram um pacto de silên­cio em torno do assunto. Os anti­gos donatários do poder, talvez acan­hados pelo fato dos números refle­tirem a falta de políti­cas públi­cas durante seus anos de mando, ficaram inertes; os novos donatários, talvez por não terem uma solução, ainda, para tal ver­gonha, fin­gi­ram que não tinha nada com o assunto.

A imprensa, com as hon­radas exceções, sem­pre alin­hada de um lado ou outro, seguiu o posi­ciona­mento dos “chefes” no silên­cio obsequioso.

Os poucos veícu­los que divul­garam o assunto, foram pouco além de uma repro­dução de matérias veic­u­ladas pela mídia do sul do país, sem, sequer, emi­tir uma opinião ou fazer uma análise dos fatos.

A impressão que ficou foi que a notí­cia de que o Maran­hão é o último na renda seus cidadãos, não era algo a des­per­tar o inter­esse de ninguém.

Como pre­tendemos avançar se trata­mos com indifer­ença nos­sas mazelas?

Não é só. Nos dias que se seguiram aos dados divul­ga­dos pelo IBGE, os meios de comu­ni­cação e os políti­cos locais se ocu­param da política. Mas não pensem que trataram da cam­panha eleitoral de 2016, com pouco mais de um ano do ini­cio do mandato do atual gov­er­nador, o debate travado pela classe política local já é em torno de sua sucessão em 2018.

Emb­ora ache um dire­ito os políti­cos se plane­jarem para os embates políti­cos, me parece absurdo o fato do gov­er­nador nem bem ter esquen­tado a cadeira ou dito dire­ito a que veio, e a dis­puta pelo seu cargo já esteja nas ruas. Pelas min­has con­tas, já temos mais de dez can­didatos ao gov­erno e qua­tro vezes este número como pos­tu­lantes às duas vagas de senador da República.

Ora, ainda que absurda a ante­ci­pação do debate político três anos antes das eleições, nada teria demais se as pre­ten­sões de cada um não fosse colo­cadas à frente dos inter­esses maiores do Maran­hão e da sua pop­u­lação. Os políti­cos do estado pre­cisam, ainda que por um momento, esque­cerem seus pro­je­tos indi­vid­u­ais e pen­sarem uma pauta para desen­volver o estado. Dev­e­riam se pen­i­ten­cia­rem por pen­sarem mais nos seus pro­je­tos pes­soais enquanto o estado amarga indi­cadores tão negativos.

Vejamos um exem­plo. Há quase um ano chamava a atenção da sociedade maran­hense e seus rep­re­sen­tantes para o Pro­jeto de Lei do Senado 115 que trata da cri­ação da Zona de Expor­tação do Maran­hão. Dei ao texto o título: “Uma Causa para Unir e Desen­volver o Maranhão”.

O pro­jeto em questão, na minha opinião, trata-​se de um dos mais impor­tantes para o desen­volvi­mento do estado. Caso venha ser aprovado e implan­tado, trans­for­mará nossa matriz econômica, com a val­oriza­ção das pro­priedades, cri­ação de mil­hares de empre­gos, injeção de mil­hões e mil­hões de dólares anual­mente na econo­mia da ilha e de todo estado.

Pois bem, assim como os números da renda (ver­gonhosa) do nosso povo não des­per­tou maiores inter­esses dos políti­cos, for­madores de opinião e da sociedade em geral, este pro­jeto que criando a ZEMA, ao que parece, sofre com da mesma indifer­ença. Não vemos quase ninguém dis­cutindo – o, apre­sen­tando sug­estões, se mobi­lizando para pres­sionar o Con­gresso Nacional pela sua aprovação.

A razão disso é uma só, a guerra política. Como o autor do pro­jeto, senador Roberto Rocha (PSB/​MA) é visto como um pos­sível can­didato nas eleições de 2018, o pro­jeto de sua auto­ria, ainda que possa sig­nificar a redenção do nosso povo, é visto com descon­fi­anças, é ignorado.

Assim como este, é pos­sível que exis­tam out­ros pro­je­tos, de out­ros agentes, de inter­esse do Maran­hão, infe­liz­mente a guerra política, os inter­esses mesquin­hos, não deixa que os mes­mos se trans­formem em ações conc­re­tas para o povo.

Não podemos nos con­for­mar com isso.

Os «rep­re­sen­tantes do povo» pre­cisam con­struir uma agenda que cor­re­sponda ao inter­esse público. Não é admis­sível que só se ocu­pem de seus inter­esses, de suas eleições, de seus pro­je­tos pes­soais, que antes mesmo de acabar uma eleição já este­jam colo­cando a próx­ima à frente dos inter­esses da pop­u­lação que os elegeu.

Caso não con­sigam con­struir isso – e cada vez mais é assim que vemos a classe política maran­hense: como inca­paz de con­struir uma agenda mín­ima voltada para o inter­esse do público – o Maran­hão per­manecerá con­de­nado ao atraso.

Não podemos, não deve­mos e não vamos nos con­for­mar com isso.

Abdon Mar­inho é advogado.

CON­CURSO: O GOV­ERNO ACERTOU.

Escrito por Abdon Mar­inho

CONCURSO: O GOV­ERNO ACERTOU.

CON­SIDERANDO as infor­mações pub­li­cadas nos veícu­los de comu­ni­cação e redes soci­ais, e são várias e dís­pares, entendo que o gov­erno Flávio Dino agiu com acerto ao homologar o con­curso público para a car­reira do mag­istério do Estado do Maranhão.

Vejamos: os argu­men­tos con­tra a homolo­gação do cer­tame – ao menos os que vi –, eram basi­ca­mente dois: um dando conta que em deter­mi­nado local das provas um dos envelopes com as mes­mas estaria vio­lado; a segunda ale­gação era de que alguns dos que­si­tos do cer­tame seriam repeti­dos de out­ros con­cur­sos. Segundo foi apu­rado cerca de 25 questões estariam nesta situação.

Claro que não se deve olvi­dar o fato do rompi­mento do lacre do enve­lope antes da hora ou ainda o fato de se ter usado per­gun­tas feitas noutros cer­tames – acho que estes fatos mere­cem uma apu­ração mais com­pleta –, mas, daí a usar estes fatos para «zerar» o jogo vai uma dis­tân­cia considerável.

Ora, cerca de 170 mil pro­fes­sores, espal­hado em inúmeros lugares, fiz­eram estas provas, não vejo sen­tido recon­vo­car todo esse povo para refazer o cer­tame por conta de um enve­lope suposta­mente vio­lado e, sem que haja qual­quer indí­cio de que as provas foram «vazadas» para os competidores.

Ven­cida essa questão, restaria a ale­gação do suposto plá­gio dos quesitos.

O alar­ido maior por parte dos descon­tentes teria sido fato da fun­dação respon­sável pelo cer­tame não ter apli­cado questões «inéditas».

Claro que é, para dizer o mín­imo, «feio» uma fun­dação do porte da con­tratada fazer uso de questões de cer­tames real­iza­dos «ontem» por out­ras similares.

Isso, entre­tanto, não é motivo sufi­ciente para inval­i­dar um con­curso. Explico: quando se dis­tribui um pro­grama de con­curso – e esta dis­tribuição é feita den­tro dos ramos de con­hec­i­mento à dis­posição de todos –, estes pro­gra­mas não admitem que se invente respostas. Cada assunto per­mite a real­iza­ção de uma série de ques­tion­a­men­tos, mas estes são fini­tos. Isso vale para todas as dis­ci­plinas, matemática, lín­gua, história, geografia, ciên­cias, etc.

Enten­deram? Ainda que seja pos­sível fazer per­gun­tas diver­sas, essa pos­si­bil­i­dade de cri­ação, den­tro dos pro­gra­mas apre­sen­ta­dos, são fini­tas, logo, não há que se falar em ineditismo em questões de con­cur­sos, vestibu­lares, etc., quando muito, e ainda assim de forma lim­i­tada, o que se pode fazer é variações.

Outro aspecto, ainda sobre este tema, é que con­cur­sos têm que respeitar as lim­i­tações pro­gramáti­cas, não podendo se afas­tar delas de forma alguma. Estes pro­gra­mas, por sua vez, pre­cisam está con­ti­dos den­tro dos assun­tos da grade de ensino do país. Ainda que se admita per­gun­tas vari­adas sobre, por exem­plo, con­jun­tos, estas per­gun­tas não serão muito difer­ente ou apre­sen­tarão resul­ta­dos diver­sos daque­les que nos foram ensi­na­dos nas esco­las. Não pode ser diferente.

Tanto isso é ver­dade que empre­sas, gov­er­nos, fun­dações, uni­ver­si­dades ao redor do mundo estão for­mando, com base no con­hec­i­mento acu­mu­lado, ban­cos de questões sobre os mais vari­a­dos temas. Muitos destes «ban­cos» de que­si­tos já pos­suem mil­hares, mil­hões de questões sobre os ramos do con­hec­i­mento humano. Tam­bém sob este prisma, a pre­ten­são de ineditismo ale­gado é mera retórica ou falta de conhecimento.

Isto não que dizer que seja razoável uma fun­dação, que se pre­tende séria, aplicar uma prova com que­si­tos lit­eral­mente col­hi­das de out­ras provas, ainda mais quando não dar crédito aos autores.

Ainda assim, fazendo estas ressal­vas, não vejo razão para a anu­lação do cer­tame. Na minha opinião o gov­erno agiu com acerto ao pro­mover a homolo­gação do con­curso e começar a reduzir o déficit de pro­fes­sores exis­tentes no Estado do Maran­hão, evi­tando que mil­hares de jovens sejam prej­u­di­ca­dos – mais do que já foram –, e come­cem a ter uma vida acadêmica regular.

Abdon Mar­inho é advogado.

AUDI­TO­RIA NA DÍVIDA PÚBLICA DO MARAN­HÃO: UMA PRIORIDADE

Escrito por Abdon Mar­inho

AUDI­TO­RIA NA DÍVIDA PÚBLICA DO MARAN­HÃO: UMA PRI­OR­I­DADE
Por Abde­laziz Aboud Santos

Os números da dívida pública são alu­ci­nantes. O paga­mento que o Brasil faz anual­mente, rela­cionado a juros e amor­ti­za­ção da dívida, con­some, em média, 45,11% do orça­mento fed­eral. Per­centual algu­mas vezes supe­rior ao dis­pên­dio com trans­fer­ên­cias a Esta­dos e Municí­pios (9,19%); Saúde (3,98%) e Edu­cação (3,73%).
Em artigo pub­li­cado no “Jor­nal Pequeno”, em 2014, referi-​me aos estu­dos de Lúcia Fat­torelli, em que ela demon­strava que nada menos de 42,42% da pre­visão orça­men­tária fed­eral daquele ano destinavam-​se ao paga­mento de juros e serviços da dívida pública.
Em 2015, já sabe­mos que a conta junto aos cre­dores chegará ao redor de 47%, jus­ta­mente em razão do refi­nan­cia­mento da dívida (troca de títu­los do Tesouro Nacional por out­ros títu­los), o que se traduz na prática de juros sobre juros, con­sti­tu­cional­mente proibidos, bas­tando com­pul­sar a Súmula 121 do STF, que diz, tax­a­ti­va­mente, “ainda que tenha se esta­b­ele­cido em con­trato, não pode”.
Fat­torelli foi con­vi­dada recen­te­mente para exam­i­nar a dívida pública da Gré­cia, após ter prestado exce­lente serviço ao Equador (onde reduziu a dívida em 70%), mostrando que grande parte da dívida era incon­sis­tente, muitas das quais já quitadas. A mesma coisa a audi­tora iden­ti­fi­cou na Gré­cia, for­t­ale­cendo sua con­vicção de que existe um “sis­tema da dívida”, baseado na uti­liza­ção da dívida pública como veículo para desviar recur­sos públi­cos em direção ao sis­tema finan­ceiro das grandes cor­po­rações.
Seus estu­dos sobre a dívida brasileira são bem pre­cisos e clara­mente descritos: que isso vem desde o gov­erno Fer­nando Hen­rique, pas­sando pelo de Lula e, agora, pelo da Dilma; elu­cida a balela do paga­mento da dívida externa em 2005, de 15 bil­hões de dólares (Gov­erno Lula), mostrando que o Brasil tro­cou uma dívida com juros de 4% por outra de 19% ao ano, ao leiloar títu­los do Tesouro Nacional para esse fim; demon­stra que, no mín­imo, mais de 50% da dívida pública brasileira é incon­sis­tente e incon­sti­tu­cional.
O “sis­tema da dívida” é uma das mais efi­cientes estraté­gias de manutenção e for­t­alec­i­mento do poder do cap­i­tal finan­ceiro na ordem global. Seu obje­tivo é man­ter o con­t­role sobre esta­dos nacionais a par­tir das ram­i­fi­cações de seu poder na vida política e na estru­tura econômica. O con­tínuo processo de pri­va­ti­za­ção (entrega de patrimônio estratégico) no Brasil, a exem­plo da Vale do Rio Doce, Usim­i­nas, tele­fôni­cas, empre­sas de ener­gia elétrica, hidrelétri­cas, siderúr­gi­cas, e mais recen­te­mente aero­por­tos, além dos mecan­is­mos con­denáveis de finan­cia­mento pri­vado de cam­pan­has eleitorais, com­pro­vam a tese.
Não há nada mais explo­sivo no Brasil hoje do que a epi­demia da dívida, bem mais dev­as­ta­dora que a do mos­quito, per­manecendo, con­tudo, soter­rada, “invisível”. A mídia está repleta de prob­le­mas, como inflação, saúde, edu­cação, ajuste fis­cal, cor­rupção, vio­lên­cia, e, ao mesmo tempo, fecha os olhos a fatos crim­i­nosos como o de pagar­mos, todo ano, 962 bil­hões de reais, ref­er­entes a uma dívida pública repleta de incon­sistên­cias, incon­sti­tu­cional­i­dades e, incrível, sem evi­den­ci­ação de con­tra­partidas para a pop­u­lação. Porque a política de transparên­cia pública não chega lá?
Pelos grandes números, o Brasil paga, por dia, pas­mem, nada menos do que 2,63 bil­hões de reais de juros aos cre­dores. O estoque da dívida interna, no final de 2015, era de 3,9 tril­hões de reais e da dívida externa de 545,3 bil­hões de dólares. Impos­sível sair da crise e garan­tir o futuro do Brasil sem enfrentar esse desas­tre e os seus hor­rores.
Como poder­e­mos crescer e desen­volver nossa econo­mia con­sumindo 50% do orça­mento da União em paga­mento dos juros e serviços da dívida, sem com­pro­m­e­ter­mos irre­me­di­avel­mente o pre­sente e o futuro das ger­ações mais novas? A recente história política do País mostra a talante que PSDB e PT mostraram-​se impo­tentes para enfrentar e resolver essa questão, per­manecendo sub­ju­ga­dos às grandes cor­po­rações.
Assim como a União, o Estado do Maran­hão pre­cisa audi­tar a sua dívida pública. A isto já me referi em 2014, em artigo com o título: Maran­hão: o desas­tre da dívida pública. Considero-​o ainda atu­alís­simo. O gov­erno estad­ual não só deseja, como pre­cisa, urgen­te­mente, aumen­tar a sua capaci­dade de inves­ti­mento, o que sig­nifica ado­tar essa medida com a máx­ima pri­or­i­dade.
Volto aos pon­tos cru­ci­ais da questão, desta­ca­dos em man­i­fes­tações ante­ri­ores: os resul­ta­dos pre­lim­inares da audi­to­ria que mandáramos fazer, no gov­erno inter­rompido de Jack­son Lago, deix­avam claro que a União sobre­car­regava o Tesouro Estad­ual com acessórios finan­ceiros não pre­vis­tos nos con­tratos orig­i­nais, além de terem sido iden­ti­fi­ca­dos paga­men­tos em dupli­ci­dade de encar­gos e prestações; que o Banco do Brasil, na qual­i­dade de agente finan­ceiro do Tesouro Nacional, relu­tava em con­sen­tir que hou­vesse incor­rido em erro nos juros inci­dentes sobre a dívida, pois estava desacos­tu­mado a ser inter­pelado sobre a justeza dos encar­gos que cobrava; que o Estado estaria cel­e­brando oper­ação de crédito externa com o Bank of Amer­ica e a Mer­ril Lynch (BofaML), no valor de US$-661.967.121,34, para quitação dos “resí­duos” das Leis 8727 e 9496 (Pare­cer PGFN/​COF/​Nº 1224/​2013, de 24.06.2013), e que isto se tratava de refi­nan­cia­mento de uma dívida par­cial ou total­mente já quitada.
Ao ler a entre­vista do sen­hor Gov­er­nador do Estado, recen­te­mente con­ce­dida ao “Jor­nal Pequeno”, em que mostrava o que foi pos­sível realizar em 2015, o que pre­tendia realizar em 2016, e quais as difi­cul­dades finan­ceiras por que pas­sam as finanças públi­cas estad­u­ais – só de pre­catórios atrasa­dos o Estado deve R$ 858.947.026,82 — resolvi voltar à esta questão da neces­si­dade de audi­tar a dívida pública, como sug­estão ao Gov­erno, pois entendo que esse cam­inho, a médio prazo, poderá não só alargar a min­guada capaci­dade de inves­ti­mento público, como garan­tir ao poder público a cen­tral­i­dade no processo de desen­volvi­mento sus­ten­tável do Maran­hão.
A audi­to­ria da dívida não se resume a uma mera ban­deira político-​ideológica. Não se trata da questão já super­ada de aplicar um calote nas finanças da “bur­gue­sia finan­ceira”. Audi­to­ria, em ter­mos con­tem­porâ­neos, é uma política de estado e uma estraté­gia de defesa da sobera­nia nacional, feita com todo o rigor téc­nico.
Pre­cisamos mirar o amanhã sem tirar os pés do chão. Gov­ernar um estado tão com­plexo como o Maran­hão requer capaci­dade e com­petên­cia para resolver prob­le­mas, sep­a­rando os fal­sos dos ver­dadeiros. Ger­ação de com­petên­cias, con­hec­i­men­tos, emprego, tra­balho e renda são desafios maiores que qual­quer engen­haria de poder. Não há mais como atribuir aos demônios a nossa inca­paci­dade de enfrenta­mento dos prob­le­mas estru­tu­rais maran­henses.
A esper­ança está viva, mesmo com tan­tas nuvens car­regadas de tem­pes­tades. O nosso atraso é de mais de cinco décadas, em um país desnorteado. A insta­lação do novo gov­erno estad­ual e dos 217 novos que se insta­larão em menos de um ano rep­re­sen­tam a opor­tu­nidade de saltos de qual­i­dade.
O gov­erno estad­ual assumiu em 2015 a respon­s­abil­i­dade histórica, política e cul­tural de lid­erar o novo momento que se abrirá. Só o con­seguirá, todavia, se for capaz de tra­bal­har muito e com afinco, ousar pen­sar e descon­struir a engen­haria de poder que ali­men­tou e con­tinua ali­men­tando o atraso maran­hense. Não há como superar os obstácu­los sem ten­tar tirar leite das pedras e sem afas­tar defin­i­ti­va­mente os nós cegos dados a favor dos priv­ilé­gios e dos priv­i­le­gia­dos. Audi­tar a dívida maran­hense é o começo do exorcismo.