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BRASIL: Do Grito do Ipi­ranga ao C… .

Escrito por Abdon Mar­inho

BRASIL: Do Grito do Ipi­ranga ao C… .

Por Abdon Marinho.

DAQUI a pouco mais de um ano, em 7 de setem­bro de 2022, o país cel­e­brará o bicen­tenário da sua inde­pendên­cia de Por­tu­gal que, para os reg­istros históri­cos, teria sido mar­cado com a frase do Imper­ador D. Pedro I: “inde­pendên­cia ou morte”, suposta­mente pro­feri­das às mar­gens do Ria­cho Ipi­ranga, por isso pop­u­lar­mente con­hecido como o “grito do Ipi­ranga”. Alguns dizem, entre­tanto, que a inde­pendên­cia teria começado na ver­dade com a recusa do príncipe regente em aten­der as deter­mi­nações da Corte por­tuguesa para retornar a Por­tu­gal, ocor­rido em 9 de janeiro daquele e que ficou mar­cada pela frase: “Se é para o bem de todos e feli­ci­dade geral da Nação, estou pronto! Digam ao povo que fico».

Após a abdi­cação de D.Pedro I, em 1831, com ape­nas 5 anos de idade, o filho caçula, Pedro, torna-​se príncipe regente, tendo como tutor José Bonifá­cio de Andrada. Em 1840, com 15 anos, Pedro é declar­ado maior de idade e coroado imper­ador com o nome de D. Pedro II, dando iní­cio ao Segundo Reinado que durou até a procla­mação da República em 1889. O imper­ador do Brasil foi motivo de muito orgulho e respeito para o país mundo a fora por conta da sua inteligên­cia, sabedo­ria, senso democrático, respeito à liber­dade de expressão e de opinião. É dele as seguintes frases: “Se não fosse imper­ador, dese­jaria ser pro­fes­sor. Não con­heço mis­são maior e mais nobre que a de diri­gir as inteligên­cias jovens e preparar os homens do futuro”; “Enquanto se puder reduzir a despesa, não há dire­ito de criar novos impos­tos”; «Deus que me con­ceda esses últi­mos dese­jos — Paz e Pros­peri­dade para o Brasil»; “Despesa inútil é furto a nação”; e tan­tas outras.

Com a procla­mação da República, muitos pres­i­dentes e seus gov­er­nos foram mar­ca­dos por alguma frase dita em deter­mi­nado momento.

Deodoro da Fon­sêca, primeiro pres­i­dente da República, mar­cou seu período pres­i­den­cial com críti­cas à República que procla­mara. Dizia que a solução para a esta­bil­i­dade do país era a monar­quia.

São de Getúlio Var­gas as frases: “Quanto menos alguém entende, mais quer dis­cor­dar…” e “Saio da vida para entrar na história”, escrita na sua famosa carta-​testamento.

O grande pres­i­dente Juscelino Kubitscheck é autor das frases: “Um gov­erno forte se faz per­doando” e “Creio na vitória final e inex­orável do Brasil, como nação”.

Outro grande fra­sista foi Jânio Quadros, das quais desta­camos: “Intim­i­dade gera abor­rec­i­men­tos ou fil­hos. Como não quero abor­rec­i­men­tos com a sen­hora, e muito menos fil­hos, trate-​me por Senhor”.

O marechal Hum­berto de Alen­car Castelo Branco, den­tre out­ras é o autor da seguinte frase: “A esquerda é boa para duas coisas: orga­ni­zar man­i­fes­tações de rua e des­or­ga­ni­zar a econo­mia”.

O pres­i­dente Ernesto Geisel, que ini­ciou a aber­tura democrática no país é o autor da seguinte frase: “É muita pre­ten­são do homem inven­tar que Deus o criou à sua imagem e semel­hança. Será pos­sível que Deus seja tão ruim assim? Eu sou um sujeito pro­fun­da­mente democrático”.

O último pres­i­dente do ciclo mil­i­tar, o pres­i­dente João Figueiredo, que pos­suía um dos mais irascíveis tem­pera­men­tos é o autor de frases como: “pre­firo o cheiro de cav­a­los ou do povo”; “Vou fazer deste país uma democ­ra­cia” e “A única solução é dar um tiro no coco”, quando per­gun­tado sobre o que faria se recebesse um salário mín­imo.

O maran­hense José Sar­ney, assumiu a presidên­cia da República em vir­tude da doença de Tan­credo Neves, em 15 de março de 1985, den­tre as suas frases predile­tas tinha aquela que dizia da neces­si­dade de se respeitar a litur­gia do cargo. Uma outra frase dele, que con­sidero inter­es­sante é: “Sou ape­nas um menino do Maran­hão que o des­tino disse: vai José, ser Presidente!”.

Sar­ney é suce­dido por Fer­nando Col­lor, primeiro pres­i­dente eleito dire­ta­mente pelo povo após o régime mil­i­tar (Tancredo/​Sarney foram eleitos pelo Colé­gio Eleitoral) tinha como mote o com­bate à cor­rupção – visto de hoje parece uma piada de mau gosto –, uma das suas frases era: “O meu primeiro ato como pres­i­dente será man­dar para a cadeia um bocado de cor­rup­tos”, dita ainda durante a cam­panha. Uma outra, que até tornou-​se pre­cur­sora dos memes de hoje foi: “Eu tenho aquilo roxo!”, dita quando acos­sado pelas denún­cias da cor­rupção que prom­e­tera com­bater assim que chegasse ao gov­erno.

Fer­nando Hen­rique Car­doso que sucedeu ao gov­erno Collor/​Itamar na esteira do Plano Real, que debe­lou a inflação, tinha frase bem inter­es­sante sobre isso que dizia: “Não é a moeda forte que faz o país. O país é que faz a moeda forte!”, uma outra de sen­tido mais filosó­fico, diz: “Cada um tem que inven­tar sua resposta. Dar sen­tido a sua vida. A vida, em si, não tem sen­tido. Cada um tem que con­struir o seu sen­tido. E vai sofrer para encontrar”.

O FHC foi suce­dido pelo sen­hor Luís Iná­cio Lula da Silva, que legou as seguintes frases para a pos­teri­dade: “Pre­cisamos vencer a fome, a mis­éria e a exclusão social. Nossa guerra não é para matar ninguém — é para sal­var vidas!”, “Na primeira vez que me per­gun­taram se eu era comu­nista, respondi: «Sou torneiro mecânico» e, ainda, a igual­mente famosa: “Eu não sabia”, quando con­frontado com as incon­táveis denún­cias de cor­rupção do seu gov­erno.

O sen­hor Lula é suce­dido pela sen­hora Dilma Rouss­eff, autora de frases impagáveis e que entraram para os anais do ane­dotário nacional. Den­tre as quais: “Não acho que quem gan­har ou quem perder, nem quem gan­har nem perder, vai gan­har ou perder. Vai todo mundo perder” ou “Nós não vamos colo­car uma meta. Nós vamos deixar uma meta aberta. Quando a gente atin­gir a meta, nós dobramos a meta” ou “Na vida a gente não sobe de salto alto”.

A sen­hora Dilma disse, tam­bém coisas com algum sen­tido, do tipo: “Nós acred­i­ta­mos que, sem­pre, em qual­quer situ­ação, é muito mel­hor o diál­ogo, o con­senso e a con­strução democrática do que qual­quer outro tipo de rup­tura insti­tu­cional” e “Nós con­vive­mos com a democ­ra­cia. E quem tem democ­ra­cia quer sem­pre mais democracia”.

Lis­tei essas frases, man­i­fes­tações, mes­mos as mais intem­pes­ti­vas, para dizer que nada, nada mesmo, nen­huma fala, de imper­adores a pres­i­dentes da República, nos quase duzen­tos anos em que exis­ti­mos enquanto nação sober­ana, se aprox­i­mou, chegou perto da man­i­fes­tação escat­ológ­ica do pres­i­dente do país na última sem­ana.

Acho que nem mesmo o gen­eral Figueiredo, de quem o atual donatário da República mais se aprox­ima, por sua ignorân­cia e arrou­bos autoritários, ape­sar de tudo que chegou a dizer enquanto se encon­trava no exer­cí­cio da presidên­cia – e olha que disse hor­rores –, chegou perto do que disse o atual pres­i­dente na última quinta-​feira, 8, em rede mundial de com­puta­dores – e depois repro­duzi­das em todas as mídias.

Quem, em sã con­sciên­cia, acha razoável que um pres­i­dente da República diga no horário do jan­tar da família brasileira que “c…, sim c… para a CPI”?

Primeiro que um pres­i­dente da República é exigido que jamais atente con­tra “o livre exer­cí­cio do Poder Leg­isla­tivo, do Poder Judi­ciário, do Min­istério Público e dos Poderes con­sti­tu­cionais das unidades da Fed­er­ação”, con­forme esta­b­elece o artigo 85, II, da Con­sti­tu­ição Federal.

Uma regra, ape­sar de não con­star no supra citado artigo, é o pres­i­dente da República deve respeito ao cargo que ocupa e porte-​se com decoro, pois é o espelho da nação que representa.

Não é admis­sível que um pres­i­dente da República, mesmo que coberto de razão (o que não é o caso), ocupe um espaço na mídia para dizer que está “c…” para isso ou aquilo.

É ina­ceitável que se chegue a esse nível de baix­eza e descon­t­role emocional.

O país não pode aceitar como nor­mal esse tipo de com­por­ta­mento da maior autori­dade do nação, do cidadão que investido no cargo, fala pelo povo brasileiro.

Se os cidadãos de bem não con­seguem mais indignar-​se com tal tipo com­por­ta­mento é porque, cer­ta­mente, já habitam a mesma lat­rina de quem pro­fere tamanha boçal­i­dade.

Encer­rando o pre­sente texto, faço uso das frases de Tan­credo Neves, que foi pres­i­dente sem ter a chance de gov­ernar, e que dizia: “O processo dita­to­r­ial, o processo autoritário, traz con­sigo o germe da cor­rupção. O que existe de ruim no processo autoritário é que ele começa des­fig­u­rando as insti­tu­ições e acaba des­fig­u­rando o caráter do cidadão”, “Esperteza, quando é muita, come o dono” ou ainda: “Cada gov­erno tem a oposição que merece. A um gov­erno duro, intran­si­gente e intol­er­ante cor­re­sponde sem­pre uma oposição apaixon­ada, vee­mente e destrutiva”.

Abdon Mar­inho é advo­gado.

A CPI E A PANDEMIA.

Escrito por Abdon Mar­inho

A CPI E A PAN­DEMIA.

Por Abdon Marinho.

COMO advo­gado e como cidadão tenho acom­pan­hado desde a rede­moc­ra­ti­za­ção do país o insti­tuto das Comis­sões Par­la­mentares de Inquéri­tos, as CPI’s.

Estava tra­bal­hando na Assem­bleia Leg­isla­tiva durante a CPI dos Fies Depositários, depois acom­pan­hei a CPI da Pistolagem.

No cenário nacional acom­panho desde a CPI dos Anões do Orça­mento; a CPI da Cor­rupção; e tan­tas outras.

A respeito das CPI’s sem­pre me vem à lem­brança de uma frase do saudoso dep­utado Ulysses Guimarães (19161992), pro­ferida ainda no século pas­sado – quando se podia dizer cer­tas coisas sem temer qual­quer repri­menda ou cen­sura.

Dizia o velho Ulysses: “Uma CPI é o oposto do sexo”, e se alguém per­gun­tava a razão de tão inusi­tada com­para­ção, o tim­o­neiro respon­dia: “sexo, até quando é ruim é bom; já uma CPI até quando é boa é muito ruim”.

O atual pres­i­dente da República é bem provável que tenha tido pouco ou nen­hum con­tato com o exper­i­men­tado dep­utado – tendo ini­ci­ado seu primeiro mandato de dep­utado fed­eral em 1991, rep­re­sen­tando alguma franja rad­i­cal deve ter se incor­po­rado à “turma do fundão” do Con­gresso Nacional, sem con­tar que Ulysses pere­ceu em 1992 –, e, por­tanto, não tenha tido a chance de apren­der nada com ele.

O Brasil assiste aos des­do­bra­men­tos da mais impor­tante Comis­são Par­la­men­tar de Inquérito — CPI já insta­l­ada em qual­quer tempo no nosso país: a chamada CPI da Pan­demia, que tem por obje­tivo apu­rar as respon­s­abil­i­dades das autori­dades fed­erais na con­dução da maior crise san­itária já ocor­rida no mundo em qual­quer tempo da nossa história e que, só aqui, já ceifou mais de meio mil­hão de vidas.

O papel e relevân­cia dessa CPI ultra­passa, até mesmo, a estatura moral dos seus integrantes/​inves­ti­gadores.

Con­hece­mos o tipo de par­la­men­tar que temos no Brasil, os que com­põem a CPI são uma sín­tese do Senado da República eleito pela maio­ria dos cidadãos brasileiros.

Se devem à Justiça, à ética ou a decên­cia – o que é fato –, não se pode ale­gar que não ten­ham pas­sado pelo crivo da escolha pop­u­lar pelos “donos do poder orig­inário: o povo”.

Faço essa digressão para espan­tar a argu­men­tação de que os mem­bros da CPI não pos­suiriam “moral” para inves­ti­gar “ninguém” como dizem aque­les que temem o resul­tado das inves­ti­gações.

O Con­gresso Nacional, por qual­quer de suas Casas, é a instân­cia mais legit­i­mada para apu­rar e apon­tar as fal­has de quem por ven­tura tenha fal­hado, pois é legit­i­mado pelo povo através de eleições reg­u­lares real­izadas a cada qua­tro anos.

Ah, os par­la­mentares brasileiros são cor­rup­tos, vagabun­dos, etc., não duvido disso, mas foram colo­ca­dos lá para rep­re­sen­tar o povo, eleitos demo­c­ra­ti­ca­mente, em eleições que ninguém duvida ou prova serem ilegí­ti­mas.

Logo, têm a legit­im­i­dade para exercerem os seus mandatos com todas as garan­tias e pre­rrog­a­ti­vas asse­gu­radas pela con­sti­tu­ição do país.

Dito isto, esclareço que não me pre­ocupo com a qual­i­dade do inves­ti­gador, mas sim, com a qual­i­dade das provas col­hi­das, se são idôneas, reg­u­lares e sufi­cientes para jus­ti­ficar o indi­ci­a­mento dos inves­ti­ga­dos pela CPI.

Nos ter­mos da Con­sti­tu­ição Fed­eral, art. 58, o papel das CPI’s é muito claro: “As comis­sões par­la­mentares de inquérito, que terão poderes de inves­ti­gação próprios das autori­dades judi­ci­ais, além de out­ros pre­vis­tos nos reg­i­men­tos das respec­ti­vas Casas, serão cri­adas pela Câmara dos Dep­uta­dos e pelo Senado Fed­eral, em con­junto ou sep­a­rada­mente, medi­ante requer­i­mento de um terço de seus mem­bros, para a apu­ração de fato deter­mi­nado e por prazo certo, sendo suas con­clusões, se for o caso, encam­in­hadas ao Min­istério Público, para que pro­mova a respon­s­abil­i­dade civil ou crim­i­nal dos infratores”.

O que me pre­ocupa, repito, é se a CPI da Pan­demia será capaz de cumprir o seu papel con­sti­tu­cional e entre­gar, de forma incon­tro­versa, con­clusões que sir­vam para respon­s­abi­lizar os que come­teram equívo­cos e/​ou crimes na con­dução da pan­demia, a natureza dos mes­mos e a sua indi­vid­u­al­iza­ção.

Como disse ante­ri­or­mente, acred­ito que esta­mos diante da mais impor­tante apu­ração par­la­men­tar da história do país. Antes as comis­sões apu­raram uns mal havi­dos aqui e ali; uns desvios acolá.

Agora esta­mos diante a apu­ração da respon­s­abil­i­dade pela morte de mais de meio mil­hão de vidas de brasileiros. É certo que quem matou estas pes­soas foi o vírus e suas com­pli­cações, mas, é certo, tam­bém, que muitos que tin­ham respon­s­abil­i­dades de com­bat­erem o vírus a ele se uni­ram para que matasse mais brasileiros.

A “mãoz­inha” que deram ao vírus foi por ação, omis­são e, pelo que se desco­bre, de forma delib­er­ada e, tam­bém, para roubarem o contribuinte.

O papel da CPI que nos inter­essa é que iden­ti­fique essas pes­soas e delim­ite a respon­s­abil­i­dade de cada uma, para que os malfeitores respon­dam por suas ações e/​ou omis­sões e por seus crimes.

No curso das apu­rações pela CPI ficamos sabendo que mil­hares de vidas per­di­das pode­riam ter sido sal­vas se o gov­erno não tivesse recu­sado inúmeras pro­postas para a com­pra de vacinas.

Ficamos sabendo, tam­bém, que, enquanto brasileiros agon­i­zavam pela falta de oxigênio – e o pres­i­dente da República fazia imi­tações baratas e dolorosas de tal sofri­mento –, pes­soas do seu gov­erno, nomeadas por ele ou por seus pre­pos­tos, ten­tavam com­prar vaci­nas até pelo triplo do preço para enrique­cerem às cus­tas da des­graça e do sofri­mento de mil­hões de cidadãos brasileiros.

Ficamos sabendo que o pres­i­dente tomou con­hec­i­mento do que vinha se pas­sado e nada fez – enquanto o pai de alguém, a mãe de alguém, o avô ou avó de alguém, o filho ou neto ou irmão de alguém mor­ria.

Vejo o pres­i­dente, min­istros e out­ros dig­natários da República diz­erem em suas defe­sas: — ah, nen­huma vacina foi entregue, nen­hum cen­tavo dos recur­sos públi­cos foi gasto, não houve crime, não houve improbidade.

Muito pelo con­trário, enquanto retar­davam a com­pra de imu­nizante para “se perderem” em neb­u­losas nego­ci­ações, para gan­harem din­heiro – é bom que se diga –, perdia-​se o bem mais pre­cioso para um país: a vida das pessoas.

Aqui cabe um reg­istro e inda­gação: alguém fazia ideia do amadorismo, crime e bagunça que estava ocor­rendo em plena pan­demia no Min­istério da Saúde coman­dado por um “espe­cial­ista” a logís­tica?

Ficamos sabendo que qual­quer picareta, até mesmo de denom­i­nações reli­giosas, podiam nego­ciar em nome do gov­erno e inflarem os preços para aumentarem as propinas.

É um gov­erno ou é a “casa da mãe Joana”?

É isso que pre­cisa ser esclare­cido, repito, enquanto se per­dia tempo querendo roubar o din­heiro dos con­tribuintes – essa é a ver­dade –, vidas de brasileiros eram per­di­das.

Se é ou não ver­dade que não con­seguiram con­cretizar o roubo, isso não importa.

O que importa é que as vidas per­di­das não serão resti­tuí­das.

Este é o ver­dadeiro foco das inves­ti­gações.

Lem­bro que lá atrás, em algum texto, disse que não seria necessário uma CPI para apu­rar as cir­cun­stân­cias e respon­s­abil­i­dades pelo perec­i­mento de tan­tas vidas de brasileiros, que bas­taria reprisar “a fita” do que vive­mos no último ano.

Estava errado. Hoje, refaço tal posi­ciona­mento, muito emb­ora saibamos ou ten­hamos uma vaga ideia de como se deu e quem cau­sou o maior mor­ticínio da história do país em todos os tem­pos, é necessária uma apu­ração rig­orosa dos fatos para saber­mos o que se ocul­tou por trás das ações e das omis­sões das autori­dades.

Vou além, acho necessário que nos esta­dos e nos municí­pios, os leg­isla­tivos tam­bém apurem se as suas autori­dades agi­ram com presteza e no tempo certo para evi­tar que vidas humanas se perdessem em números tão avas­sal­adores.

Acred­ito que bem poucos brasileiros, até aqui, ten­ham escapado de uma história triste para con­tar de um amigo, um par­ente, um con­hecido que par­tiu antes da hora. São mil­hares de famílias muti­ladas pela perda de um ou mais ente querido. Em muitos casos, famílias inteiras foram diz­imadas. São fil­hos que perderam os pais quando pre­cisavam de amparo e são país que não mais con­tarão com o con­forto e o amparo dos fil­hos.

O Brasil não pode e não tem o dire­ito de esque­cer ou colo­car para debaixo do tapete uma história tão ter­rível e grave.

Pos­suí­mos o com­pro­misso histórico de aparar as respon­s­abil­i­dades por tamanha tragé­dia.

Este é o papel mais impor­tante a ser desem­pen­hado pelos par­la­mentares brasileiros, rep­re­sen­tantes do povo, através dos seus instru­men­tos leg­isla­tivos.

Foi para isso que foram eleitos e saber­e­mos cobrar ano que vem.

Abdon Mar­inho é advo­gado.

Bol­sonaro é tão inocente quanto Lula.

Escrito por Abdon Mar­inho

BOLSONARO É TÃO INOCENTE QUANTO LULA.

Por Abdon Marinho.

AOS AMI­GOS mais próx­i­mos cos­tumo dizer que nada se com­pleta tão bem quanto bol­sonar­ista e lulopetis­tas. Algo assim como goiabada com queijo, leite con­den­sado com pão massa fina, pizza com guaraná, etc.

E são tan­tas as afinidades que os seguidores de ambas as seitas se teste­munharem seus ído­los com as mãos no cofre dirão que estavam colo­cando din­heiro, com­ple­tando a a burra da viúva, nunca reti­rando.

Os ído­los da turma tam­bém não apre­sen­tam muita dis­tinção entre si. Têm como pas­satempo falarem tolices – ainda que ofen­si­vas a ter­ceiros –, o despreparo e o pés­simo hábito de jamais assumirem as respon­s­abil­i­dades pelos próprios erros e/​ou crimes. Se apan­hados com as “calças nas mãos” já sacam a mesma des­culpa: “eu não sabia”.

Quando, no longín­quo 2005, veio à tona o escân­dalo do men­salão o então pres­i­dente Lula veio a público, de um lux­u­oso hotel de Paris, dizer que não sabia de nada; que voltando ao Brasil iria apu­rar se eram ver­dadeiros os fatos nar­ra­dos e que fora traído pelas pes­soas em quem con­fi­ava.

O tempo foi pas­sando e quanto mais fatos escabrosos do seu gov­erno iam sendo rev­e­la­dos mais o sen­hor Lula ado­tava o bor­dão “eu não sabia”. Virou até “meme”, como se diz atual­mente.

Foi negando e con­tando com a leniên­cia das autori­dades de todos os poderes con­sti­tuí­dos que ex-​presidente pas­sou incólume pelo “escân­dalo do men­salão” muito emb­ora quase todos os seus com­pan­heiros e ali­a­dos par­tidários ten­ham sido chamado a prestar con­tas à justiça, ten­ham sido con­de­na­dos e até cumprido penas por crimes diver­sos.

Criou-​se a exdrúx­ula situ­ação em que prati­ca­mente todos no entorno do ex-​presidente estavam envolvi­dos em “malfeitos” diver­sos que ele não tinha o menor con­hec­i­mento de nada.

O ex-​presidente foi “traído” por todos ou quase todos.

A sorte acabou no chamado “escân­dalo do petrolão” que, mais uma vez enre­dou os grandes da República em con­luio com os grandes do empre­sari­ado numa teia de cor­rupção sem prece­dentes em qual­quer lugar do mundo, em qual­quer tempo da história, até aqui.

Inves­ti­gado, denun­ci­ado por diver­sos deli­tos o ex-​presidente chegou a ser con­de­nado e até chegou a cumprir mais de um ano de pena, saindo enclausuro por conta de uma “gen­erosa” decisão do Supremo Tri­bunal Fed­eral — STF, que revendo entendi­mento já con­sol­i­dado, enten­deu por incon­sti­tu­cional o cumpri­mento da pena sem que o ocor­resse o trân­sito em jul­gado da sen­tença penal con­de­natória.

Foi nes­tas condições que o ex-​presidente Lula, que “nada sabia”, deixou de ser hós­pede do Estado nas dependên­cias da Polí­cia Fed­eral no Paraná.

Por fim, ape­sar de con­de­nado em quase todas as instân­cias da justiça, com infini­tos recur­sos judi­ci­ais nega­dos em todas as cortes um “habeas cor­pus” sal­vador enx­er­gou uma sus­peição já apre­ci­ada e negada incon­táveis vezes e anulou-​lhe as con­de­nações e os processos.

Um dia antes, jul­gando um inci­dente proces­sual qual­quer, o rela­tor da chamada “Oper­ação Lava Jato” enten­deu que o fórum com­pete para apre­ciar alguns dos proces­sos con­tra o ex-​presidente não era a 13ª Vara da Justiça Fed­eral de Curitiba.

Foi assim, aliás é assim, que o ex-​presidente vem tor­nando pó mil­hares de provas cole­tadas pela Polí­cia Fed­eral e pelo Min­istério Público ao longo de quase uma década e que servi­ram de fun­da­mento para con­de­nações con­sis­tentes exam­i­nadas e con­fir­madas pelos tri­bunais ordinários e superiores.

Nada disso “valeu” diante da neces­si­dade de impin­gir ao juiz que jul­gou o processo na base a pecha de sus­peito.

E assim, como se tivésse­mos vivi­dos nos últi­mos anos uma espé­cie de alu­ci­nação cole­tiva, desco­b­ri­mos que o ex-​presidente Lula é inocente, que a mon­tanha din­heiro que os cor­rup­tos devolveram para abran­dar suas penas e out­ros tan­tos que foram recu­per­a­dos em paraí­sos fis­cais nunca existiram.

Desco­b­ri­mos que, até mesmo, as con­fis­sões feitas nas delações pre­mi­adas ou os acor­dos de leniên­cia com as empre­sas que recon­hece­ram terem pago propinas de nada valeram.

O que está posto é que os proces­sos do ex-​presidente foram nulos e/​ou muda­dos para out­ras varas que não con­cluirão seus jul­ga­men­tos tão cedo ou tão breve, talvez nunca.

Assim, para todos os efeitos o sen­hor Lula é inocente.

O sen­hor Bol­sonaro que elegeu-​se com a promessa de fazer um gov­erno hon­esto viu-​se outro dia na con­tingên­cia de vir a público uti­lizar o mesmo argu­mento do ex-​presidente Lula. Acos­sado, em plena pan­demia com uma sus­peita de cor­rupção no seu gov­erno na com­pra por valor bem acima do mer­cado de um imu­nizante indi­ano sem aprovação total da Anvisa, o pres­i­dente, de forma bem com­pungida, disse aos seguidores: não tenho como saber o que se passa nos min­istérios.

Para usar um termo da moda, uma vari­ante do “eu não sabia”.

O gov­erno do sen­hor Bol­sonaro, por mais que seus “alu­a­dos” insis­tam em não querer enx­er­gar não fica dis­tante do gov­erno do sen­hor Lula no que­sito pro­bidade admin­is­tra­tiva. Basta dizer que a exceção do Par­tido dos Tra­bal­hadores — PT, todos os demais par­tidos políti­cos que se lam­buzaram não era petista inte­gram e dão sus­ten­tação ao gov­erno ocu­pando posições de destaque nos min­istérios e noutros organ­is­mos por onde cor­rem os dutos de din­heiro da República.

Ao dizer que não tem como saber o que se passa nos min­istérios – e aí pre­cis­aríamos dis­cu­tir o papel dos órgãos de con­t­role que asses­so­ram à Presidên­cia –, está bus­cando uma “carta de seguro” para fugir às suas respon­s­abil­i­dades.

O pres­i­dente sabe muito bem como se deu a eleição dos seus can­didatos para as mesas da Câmara e do Senado e o quanto os cofres públi­cos tiveram que ser alivi­a­dos; sabe muito bem o que tem feito para garan­tir, diante das enormi­dades que faz, para não sofrer um processo de impeach­ment; sabe muito bem quem são os ali­a­dos que trouxe para o núcleo do poder, inclu­sive aque­les que foram jul­ga­dos e con­de­na­dos pelos esque­mas de cor­rupção dos gov­er­nos petis­tas.

O sen­hor Bol­sonaro, com quase três décadas de Con­gresso Nacional, não seria ingênuo a ponto de acred­i­tar que essa turma que ele levou para den­tro do Palá­cio do Planalto teria se regen­er­ado.

Essa suposição é con­fir­mada com a declar­ação do dep­utado Miranda, em rede nacional, de que ao aler­tar o pres­i­dente sobre a pos­sível ban­dalha den­tro do Min­istério da Saúde ele fora logo dizendo tratar-​se de “rolos” de dep­utado fulano de tal.

Logo, por dedução, é de imaginar-​se que o pres­i­dente, difer­ente do afir­mado que não pode­ria saber de tudo que se pas­saria no seus min­istérios, já tinha, pelo menos uma vaga ideia da existên­cia de raposas vigiando o galinheiro.

O episó­dio da vacina é ainda mais grave para o pres­i­dente quando recor­damos de alguns episó­dios, como por exem­plo que a Pfizer quase “arreben­tou” às por­tas do palá­cio para ofer­e­cer sua vacina, uma das mais req­ui­si­tadas do mundo, a um preço bem infe­rior ao que estava ofer­e­cendo a out­ros países e o gov­erno “esnobou”; quando lem­bramos que o pres­i­dente disse – e o áudio está aí para quem quiser pesquisar e ouvir –, que os vende­dores de vaci­nas que viesse nos procu­rar; quando desautor­i­zou pub­li­ca­mente, em rede de rádio tele­visão e canais dig­i­tais, a com­pra pelo Min­istério da Saúde da vacina do con­sór­cio Butantan/​Sinovac; quando falou todas aque­las tolices con­tra as vacinas.

Aí você pega tudo isso com­para com a pressa em adquirir a polêmica vacina indi­ana, com o processo cor­rendo como nunca; com o pres­i­dente man­dando carta ao primeiro-​ministro indi­ano dizendo que tinha inter­esse em adquirir esse imu­nizante; com o filho do pres­i­dente abrindo as por­tas do BNDES para empresa Pre­cisa, por coin­cidên­cia sócia de outra empresa que já dera um calote mil­ionário no próprio Min­istério da Saúde; com o Min­istério da Saúde igno­rando tex­tu­ais recomen­dações da Advocacia-​geral da União para a cel­e­bração do con­trato; igno­rando a rejeição da Anvisa as condições do próprio lab­o­ratório pro­du­tor da vacina.

Quando você se dar ao tra­balho exam­i­nar e fazer essas com­para­ções percebe que tem “caroço nesse angu”, como diria vovó.

Sou ten­tado a acred­i­tar que esse “rolo”, como disse o pres­i­dente, não envolve ape­nas o dep­utado que con­tinua líder do gov­erno.

Muito emb­ora, assim como o ex-​presidente Lula, o atual pres­i­dente possa ale­gar que não tem como saber tudo que acon­tece no gov­erno, pelo menos neste episó­dio da vacina não tem como ale­gar não saber. Além dele próprio e de famil­iares terem prat­i­ca­dos atos a favor do negó­cio, con­forme declarou o dep­utado Miranda e seu irmão, ele foi avisado o que estava se pas­sando, inclu­sive sobre as inco­muns pressões para os servi­dores públi­cos autor­izarem paga­men­tos a serem feitos para empresa Off Shore, em paraíso fis­cal, e que nada tinha a ver com o con­trato cel­e­brado.

Mesmo assim, somos obri­ga­dos a aceitar que tanto o sen­hor Lula quanto o sen­hor Bol­sonaro são inocentes. O primeiro por ter sido “descon­de­nado” pelo STF e o segundo por nunca ter sofrido qual­quer incô­modo da parte do Min­istério Público e justiça do país.

Assim, temos que o sen­hor Bol­sonaro é tão inocente quanto o sen­hor Lula.

A lit­er­atura jurídica do país pode­ria até criar um novo tipo penal: o tipo dos inocentes por excesso de provas.

Abdon Mar­inho é advogado.