A URNA, A DEMOC­RA­CIA E O GOLPE.

Por Abdon Marinho.

AO DEIXAR o hos­pi­tal onde esteve inter­nado para tratar de uma obstrução no intestino o pres­i­dente da República, sen­hor Bol­sonaro, declarou que “Eu já disse, só Deus me tira daquela cadeira” e disse, ainda, “Não existe eleições sem transparên­cia, isso é fraude. Não quer­e­mos isso”.

Sem­pre acho com­pli­cado quando, em qual­quer dis­cussão, metem o nome Deus.

Primeiro, que o Altís­simo não pode vir a público des­dizer o dito ou dizer: – alto lá! Me inclua fora dessa.

Segundo, que dando-​se uma coisa ou outra, ambas podem parar na conta d’Ele.

A Con­sti­tu­ição Fed­eral, segundo con­sta no seu preâm­bulo, foi pro­mul­gada sob a pro­teção de Deus, o que nos leva a crer que o seu con­teúdo é inspi­ração “divina”.

Pois bem, a Con­sti­tu­ição, como sabe­mos, esta­b­elece eleições reg­u­lares a cada qua­tro anos, quando os eleitores, de forma livre e sober­ana, escol­hem quem vai sen­tar “naquela” e nas out­ras cadeiras.

A Con­sti­tu­ição, tam­bém, esta­b­elece causas de cas­sação de mandatos por crimes de respon­s­abil­i­dades daque­les que foram eleitos para sentarem naquela cadeira.

Logo, tanto a reg­u­lar­i­dade eleitoral quadrienal quanto a pos­si­bil­i­dade de imped­i­mento do pres­i­dente da República são situ­ações nor­mais den­tro democ­ra­cia e até pos­suem inspi­ração divina.

Ape­sar disso, é opor­tuno que deix­e­mos o santo nome de Deus para tratar­mos de assun­tos mais ter­renos, mesmo porque, con­forme con­sta dos Man­da­men­tos que Ele, pes­soal­mente, entre­gou a Moisés: “Não pro­nun­cia­rás em vão o nome de Javé, o Sen­hor teu Deus”.

O certo é que um pequeno grupo no entorno pres­i­dente – e ele próprio –, total­mente desconec­ta­dos da real­i­dade do país e do mundo, son­ham e tra­bal­ham com a pos­si­bil­i­dade da implan­tação de uma “nova” ditadura no país.

Há mais de um ano já aler­tava para a estraté­gia do atual gov­erno querer “melar«a democ­ra­cia brasileira.

No texto “Bol­sonaro ensaia para o Impeach­ment ou para o golpe”, de maio de 2020, tratei do assunto.

Este ano, temos assis­tido a soluços golpis­tas de alguns esbir­ros da ditadura que resolveram se man­i­fes­tar depois de 36 anos de nor­mal­i­dade democrática.

Não é papel das Forças Armadas inter­virem em assun­tos políti­cos, devendo se reser­varem à defesa da pátria e da inte­gri­dade do ter­ritório nacional.

A democ­ra­cia brasileira não é com­patível com tutela mil­i­tar.

Já passa da hora dessa mino­ria golpista acor­darem para a real­i­dade de que o mundo mudou, não vive­mos mais nos anos sessenta e que não é pos­sível impor uma ditadura a 211 mil­hões de brasileiros.

Em um gov­erno onde a maluquice parece ter con­t­a­m­i­nado até setores das Forças Armadas uma voz lúcida que se ouviu foi a do vice-​presidente da República, Hamil­ton Mourão, que é egresso das Forças Armadas, ao dizer que essas ideias malu­cas de “melarem” as eleições não têm cabi­mento e que Brasil não é uma “república de bananas”.

A des­culpa para os golpis­tas “melarem” a democ­ra­cia brasileira é que, segundo eles, o sis­tema eleitoral exis­tente no país há 25 anos e que todos que estão no exer­cí­cio de man­da­dos pas­saram por ele, é “fraudulento”.

Dizem isso com o maior descara­mento, sem apre­sentarem um fiapo de provas e sem se darem conta que enver­gonham a nação aos olhos do mundo.

Ao meu sen­tir, a primeira medida destas pes­soas que sus­ten­tam a existên­cia de fraudes nas urnas eletrôni­cas e que foram eleitas em eleições que as uti­lizaram seria renun­ciar aos mandatos.

Con­heço a história das eleições no Brasil.

Desde os tem­pos de eu menino, lá por 1982, já estava acom­pan­hando de perto os proces­sos eleitorais.

Con­heço as histórias de fraude através de “voto car­retilha”, do chamado “mapismo”, e tan­tos out­ros.

A minha mono­grafia, quando formei em dire­ito na Uni­ver­si­dade Fed­eral do Maran­hão — UFMA, abor­dou, em parte, esse assunto, fazendo uma linha do tempo desde as primeiras eleições ocor­ri­das no país até aque­las de 1996, quando con­clui o curso.

Nar­ra­ti­vas de fraudes eleitorais con­heço muitas.

No Maran­hão, prati­ca­mente, desde a fol­clórica história da “41ª Zona de Zé meu filho”.

É diante disso que tenho por certo que a implan­tação da urna eletrônica reduziu as fraudes eleitorais.

Na ver­dade, mudou-​se a natureza das fraudes eleitorais que antes ocor­riam no processo.

Hoje as fraudes exis­tentes ocor­rem medi­ante a com­pra de votos, o abuso do poder econômico, dos meios de comu­ni­cação e do uso de recur­sos públi­cos para finan­ciar as eleições dos deten­tores de mandatos.

Essa é a ver­dadeira fraude a ser com­bat­ida e que poucos se dão ao tra­balho de anal­isar, voltando-​se para o debate estéril de que a urna eletrônica não é segura e que é suscetível a fraudes.

Nos últi­mos 25 anos acom­pan­hei diver­sas denún­cias de que os votos desse ou daquele can­didato teriam “sum­i­dos”.

Quando me chegam essas notí­cias a primeira coisa que per­gunto é: — o bole­tim de urna está difer­ente do que foi total­izado pelo TSE?

Até hoje ninguém nunca me apre­sen­tou um único bole­tim diver­gente.

Ape­sar disso ficam falando tolices nas redes sociais.

O processo de votação brasileiro é muito sim­ples e fácil de ser audi­tado – como querem.

Vejamos: a urna eletrônica é insta­l­ada pelo pres­i­dente da seção e seus aux­il­iares na pre­sença dos fis­cais dos par­tidos e can­didatos, podendo ter um para cada seção; a urna não tem qual­quer con­tato com redes de inter­net, é ape­nas lig­ada na tomada da rede elétrica; antes de ini­ci­ada a votação é emita a “zerésima”, com­pro­vando que nen­hum dado se encon­tra naquela urna; ao final é emi­tido o bole­tim de urna, con­tendo o número de eleitores que votaram, os votos atribuí­dos a cada can­didato, os bran­cos e nulos.

A urna eletrônica faz a apu­ração dos próprios votos, emite o resul­tado, entre­gando a cada fis­cal de par­tido e can­didatos o BU.

Ape­nas depois disso os dados são remeti­dos para total­iza­ção, quando os votos já foram apu­ra­dos.

Até hoje, como disse ante­ri­or­mente, não vi um bole­tim de urna afix­ado na seção eleitoral diver­gir daquele bole­tim de urna emi­tido pelo TSE após a total­iza­ção.

Ah, mais pode ser que a urna tenha sido “pro­gra­mada” para con­tar para o can­didato adver­sário os votos atribuí­dos a outro can­didato.

Existe pre­visão legal para sortear em todo ter­ritório nacional urnas para ser feita essa ver­i­fi­cação.

Os del­e­ga­dos do par­tidos podem solic­i­tar audi­to­ria na urna 001, local­izada na seção 005, da escola Chico Mendes, em Xapuri, Acre ou na urna local­izada na seção 003, no Colé­gio Ban­deirantes de Gonçalves Dias, Maran­hão, que uma ou outra estarão à dis­posição para auditoria.

Como é que o sis­tema não é auditado?

A título de teste pode se colo­car um grupo de pes­soas para “votarem em aberto”, ape­nas para saber se aquela urna apre­senta alguma pos­si­bil­i­dade de haver sido frau­dada.

Repito, até hoje com todos mecan­is­mos pos­tos à dis­posição dos par­tidos e can­didatos, não houve uma única situ­ação com­pro­vando que o sis­tema eleitoral brasileiro apre­senta pos­si­bil­i­dade de fraude.

O processo de total­iza­ção, tam­bém, é feito de forma trans­par­ente podendo os par­tidos políti­cos nomearem del­e­ga­dos para acom­pan­harem todas as suas fases, bem como, nomearem assis­tentes per­i­tos.

As fraudes eleitorais no país exis­tem, mas são aque­las que já trata­mos ante­ri­or­mente.

O sen­hor Bol­sonaro e seus seguidores insis­tem nessa can­tilena de o sis­tema eleitoral é frágil não por acred­itarem que isso seja ver­dadeiro, mas como “tábua de sal­vação” a jus­ti­ficar uma ten­ta­tiva de golpe na democ­ra­cia brasileira.

Querem o tumulto, a des­or­dem, como forma de se man­terem no poder.

O pres­i­dente da República, desde que chegou ao poder tra­balha com essa per­spec­tiva.

Tudo que faz é com o cál­culo eleitoral que passa longe do que cos­tuma chamar “as qua­tro lin­has da Con­sti­tu­ição”.

Infe­liz­mente alguns mil­itares brasileiros, talvez pic­a­dos pela mosca azul da política ou deslum­bra­dos pelo poder, acham que podem apos­tar num retro­cesso insti­tu­cional devol­vendo o país aos som­brios anos da ditadura.

Mil­itares descom­pro­mis­sa­dos com a nação, ten­tam a todo custo, levarem a política para den­tro das Forças Armadas, igno­rando o risco que isso pode trazer à nor­mal­i­dade democrática con­quis­tada depois de uma longa noite de ditadura que durou 21 anos.

Assan­hados como vivan­deiras de quar­téis acham que podem ameaçar a democ­ra­cia com suas bra­vatas.

Fazem um jogo muito arriscado.

Como já dizia o velho Ulysses Guimarães: “o povo tem ódio e nojo de ditaduras”.

Abdon Mar­inho é advogado.

Ditadura é ditadura.

Por Abdon Mar­inho.

LEM­BRO que certa vez, há muitos anos – quase quarenta –, ainda ado­les­cente secun­darista do Liceu Maran­hense, está­va­mos na recepção do colé­gio, encosta­dos no bal­cão, e falá­va­mos sobre política.

Era mea­dos dos anos oitenta, o Brasil, depois de vinte e um anos, tinha um gov­erno civil. Era o Sar­ney, que formou-​se politi­ca­mente apoiando os generais-​ditadores, mas era civil e isso já pare­cia bastar.

Claro, crit­icá­va­mos a “nossa” ditadura recém-​sepultada mas, no calor da juven­tude, român­ti­cos e rev­olu­cionários, elogiá­va­mos o régime cubano.

Um pro­fes­sor que a tudo ouvia inter­veio: — quero dizer-​lhes que não existe ditadura boa, seja de dire­ita, seja de esquerda. Uma ditadura é uma ditadura e ponto, é um mal por si só.

Como disse, eram mea­dos dos anos oitenta, ainda exis­tia a União Soviética, a guerra fria, o mundo divi­dido entre dois blo­cos: o cap­i­tal­ista e o comu­nista.

Nas Améri­cas Cuba era a rep­re­sen­tante do bloco comu­nista e sobre ela o pro­fes­sor pro­fe­ti­zou: — para os dita­dores, ainda que no iní­cio da “sua rev­olução” ten­ham algum motivo nobre, com o tempo o que inter­es­sará será o poder pelo poder, será a explo­ração do povo para man­terem os seus priv­ilé­gios e do seu grupo. Fidel Cas­tro ficará no poder até se “cansar” e quando este dia chegar, pas­sará o poder ao irmão e quando este “cansar” pas­sará o poder para algum xerim­babo do par­tido, caso não tenha for­mado um quadro den­tro da própria família. E arrematava: essa é a lóg­ica das ditaduras.

Como tive­mos a opor­tu­nidade de con­statar, nestes quase quarenta anos, deu-​se tudo con­forme o meu pro­fes­sor dis­sera naque­les mea­dos dos anos oitenta. Há mais sessenta anos que a ditadura cubana luta para se man­ter ainda que para isso tenha como método a explo­ração, a opressão e sofri­mento do povo.

Agora mesmo assis­ti­mos a repressão aos protestos de cidadãos que cla­mam por mais liber­dade, por ali­men­tos, por vaci­nação.

Não se sabe quan­tos foram pre­sos ou deti­dos, o acesso à inter­net, prin­ci­pal­mente as redes soci­ais, foi cor­tado ou restrito.

Uma ditadura – pego a definição do dicionário Michaelis, para evi­tar polêmi­cas –, é “Gov­erno autoritário, unipes­soal ou cole­giado, car­ac­ter­i­zado pela tomada do poder político, com o apoio das Forças Armadas, em desre­speito às leis em vigor, com a con­se­quente sub­or­di­nação dos órgãos leg­isla­tivos e judi­ciários, a sus­pen­são das eleições e do estado de dire­ito, com medi­das con­tro­lado­ras da liber­dade indi­vid­ual, repressão da livre expressão, cen­sura da imprensa e ausên­cia de regras trans­par­entes em relação ao processo de sucessão governamental”.

Cuba, China, Nicarágua, Venezuela, Cor­eia do Norte, são exem­p­los claros de ditaduras de viés esquerdista. O Egito, Omã, Arábia Sau­dita, Fil­ip­inas são nações que podemos con­sid­erar como ditaduras com viés dire­itista.

Em todas elas temos como certo a opressão às liber­dades indi­vid­u­ais e o imped­i­mento à alternân­cia de poder ou a par­tic­i­pação do povo no seu próprio des­tino.

Faço tais refer­ên­cias ape­nas como ilus­tração – temos diver­sas out­ras nações, sobre­tudo na África e na Ásia onde a opressão dos cidadãos é a tônica dos gov­er­nos –, para trazer o debate sobre ditaduras para o cenário político brasileiro.

Na esteira do lev­ante dos cidadãos cubanos por mais liber­dade, ali­men­tos, vaci­nas, os brasileiros se dividi­ram: aque­les que se definem como de esquerda, defend­endo o régime cubano e os que se definem com de dire­ita, defend­endo o fim daquele régime.

Em comum, o que vi, da maio­ria deles, foi a mesma coisa: a defesa das ditaduras.

De um lado temos os devo­tos do lulopetismo defend­endo a car­co­mida ditadura cubana que há mais sessenta anos oprime e explora o povo cubano – assim como faz com a ditadura venezue­lana, a nicaraguense, a norte-​coreana e tan­tas out­ras ao redor do mundo.

Do outro lado temos os devo­tos do bol­sonar­ismo, que defen­dem uma ditadura no Brasil.

Desde que o sen­hor Bol­sonaro chegou ao poder, ele, o seu grupo mais seleto e uma troupe de “idio­tas inúteis”, defen­dem e tra­bal­ham pela retro­cesso democrático no nosso país, seguindo, inclu­sive, os mes­mos pas­sos dos regimes total­itários da Ale­manha, nos anos trinta, de Cuba, nos anos sessenta e da Venezuela, em tem­pos mais recentes.

Desde o iní­cio do gov­erno – e até mesmo antes –, tra­bal­ham para o descrédito das insti­tu­ições e dos Poderes do Estado, inter­fer­ên­cia nas Forças Armadas, com coman­dantes que ten­ham posi­ciona­mento político afi­nado com o gov­erno – quando sabe­mos que mil­itares não dev­e­riam ter qual­quer posi­ciona­mento político –, inter­fer­ên­cia na Polí­cia Fed­eral; “amor­daça­mento” do Min­istério Público, com a nomeação de Procurador-​Geral que só procura se dá bem com o atual gov­erno, etc.

Assim, desde o iní­cio do gov­erno mem­bros do gov­erno, servi­dores públi­cos nomea­dos por ele, orga­ni­zavam movi­men­tos públi­cos pedindo o fechamento do Con­gresso Nacional e do Supremo Tri­bunal Fed­eral — STF. Movi­men­tos dos quais até mesmo o pres­i­dente par­ticipou, fez comí­cio, etc.

Noutra quadra, não podemos esque­cer que dia após dia o pres­i­dente da República ataca min­istros e até mesmo as insti­tu­ições; que um dos fil­hos do pres­i­dente e dep­utado fed­eral disse que bas­taria um soltado é um cabo para fechar o STF e que tal dia chegaria e ainda fazendo uma defesa tosca do Ato Insti­tu­cional nº. 5, que o cidadão sequer sabe do que se trata.

Tam­bém não deve­mos esque­cer o fatos dos ali­a­dos do pres­i­dente não se ocu­parem de outra coisa que não seja atacar o STF e seus min­istros; o Con­gresso Nacional e seus inte­grantes, não no sen­tido da crítica con­stru­tiva, mas sim no propósito de criar um sen­ti­mento pop­u­lar de desapreço para jus­ti­ficar o intento golpista que sem­pre deixaram claro desde o iní­cio do gov­erno.

E volte­mos a Cuba.

Pois bem, vejo essas pes­soas crit­i­cando a ditadura cubana (ou venezue­lana, ou norte-​coreana, etc), sem nem ao menos se darem ao tra­balho de tro­carem de roupa para defend­erem uma ditadura no Brasil.

Muitos dos que falam ou escrevem críti­cas a ditadura cubana – sem­pre reforço tratar-​se de uma ditadura –, saíram às ruas no Brasil, pedindo inter­venção mil­i­tar, fechamento do Con­gresso Nacional e Supremo Tri­bunal Fed­eral, uma reed­ição do AI — 5, inter­venção nos esta­dos e municí­pios, etc.

O bol­sonar­ismo que tanto fala em “garan­tir”, “defender” a liber­dade dos cidadãos não des­cansa do propósito de devolver o país aos som­brios anos da ditadura mil­i­tar – já pedi­ram isso em man­i­fes­tações de ruas –, que nen­hum cidadão de bem tem saudade ou deseje exper­i­men­tar.

Já o lulopetismo, que tanto reclama dos pendões autoritários do atual gov­erno, é, tam­bém, um feroz defen­sor dos regimes dita­to­ri­ais ao redor do mundo e sonha com a implan­tação de um deles no Brasil.

Para eles Cuba é um exem­plo a ser seguido.

Como sem­pre digo, são as duas faces uma uma mesma moeda.

Ninguém mais torce pelo pleno resta­b­elec­i­mento da saúde de Bol­sonaro quanto os lulopeti­tas, assim como ninguém torce tanto para o can­didato a ser enfrentado pelo atual pres­i­dente seja o

Lula.

São siame­ses nos méto­dos e nos propósi­tos, e um pre­cisa do outro para sobreviver

Os brasileiros de bem pre­cisamos ficar aten­tos para não nos deixar­mos iludir com dois pro­je­tos que no fundo é o mesmo e se calça no obscu­ran­tismo, no atraso, na cor­rupção, no desin­ter­esse pelo pro­gresso do país.

Dois pro­je­tos cujos os expoentes são defen­sores de ditaduras que tanto infe­lic­i­taram e infe­licita os povos e que só não implan­taram aqui pela falta de condições obje­ti­vas para isso – mas insis­tem em via­bi­lizar.

Como dizia meu mestre: ditadura é ditadura. Não existe ditadura boa.

Temos que nos dá conta disso antes e não quando for tarde demais.

Não é sem muito pesar que teste­munho o quanto o Brasil insis­tem em andar para trás.

Abdon Mar­inho é advogado.