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O fim de uma era.

Escrito por Abdon Mar­inho


O FIM DE UMA ERA.

Por Abdon Marinho.

FOI COM PESAR que dias atrás recebi a notí­cia dando conta que o Jor­nal O Estado do Maran­hão deixará de cir­cu­lar na sua ver­são impressa em breve.

Ini­cial­mente a noti­cia cir­cu­lou como fux­ico ou boato; depois os veícu­los de comu­ni­cação, dig­amos, mais respon­sáveis deram a noti­cia como certa; e, por fim, saiu a noti­cia que a direção do grupo con­fir­mara a informação.

Fiquei triste. Inde­pen­dente de con­cor­dar com a linha edi­to­r­ial ou não do “matutino do outro lado da ponte”, como o apeli­dou um jor­nal­ista local, pelo menos durante as três últi­mas décadas o EMA fez parte da minha vida — com sessenta e dois anos, durante a metade deste tempo fui (sou leitor).

Quando tra­bal­hei na Assem­bleia Leg­isla­tiva (19911995) cul­tivei um hábito que car­rego até hoje: chegar mais cedo no tra­balho para ler as noti­cias do dia e começar o expe­di­ente infor­mado dos prin­ci­pais assuntos.

Foi naquela época que me tornei assí­duo leitor de jor­nais impres­sos. Lia-​os logo cedo. Quando o dep­utado Juarez Medeiros, com quem tra­bal­hava, chegava, por volta das 7 horas, vindo da Rádio Edu­cadora, onde apre­sen­tava um pro­grama nas primeiras horas da manhã, já trocá­va­mos as impressões sobre as noti­cias do dia, o anda­mento da polit­ica, a pauta da Assem­bleia naquele dia, etc.

No final do dia recor­tava as matérias que mais nos inter­es­sava, colava em folha de papel, descrevendo o veículo de comu­ni­cação, data e assunto para guardar em uma volu­mosa pasta A-​Z.

Foi naquele período, tam­bém, que con­heci e travei amizade com diver­sos jor­nal­is­tas que “cobriam” o par­la­mento.

A sala que ocu­pava, no antigo pré­dio da Rua do Egito, 144, ficava a pouco pas­sos da antes­sala do plenário e sem­pre estava por lá “brin­cando” com um ou outro jor­nal­ista.

Eles, volta e meia, tam­bém acor­riam para minha sala para tomar um cafez­inho (quando acabava o do setor de imprensa ou da antes­sala) e/​ou para saber as últi­mas novi­dades da seara oposicionista.

Com pil­héria e as vezes para fusti­gar algum jor­nal­ista do EMA dizia que fechavam tão cedo a edição do dia seguinte que se o gov­er­nador mor­resse à tarde o fato só seria divul­gado na edição sub­se­quente. Rsrsrs.

Antes da pop­u­lar­iza­ção da inter­net e dos jor­nais serem divul­ga­dos em edições eletrôni­cas, tinha o hábito de com­prar as edições de domingo – na impos­si­bil­i­dade de entre­garem no sitio onde moro –, um amigo tinha a mis­são de ir lá deixá-​los logo cedo.

Colo­cava os jor­nais ao lado da rede e lia-​os, quase que inte­gral­mente. Gostava do cheiro da tinta fresca no papel e ficava zan­gado se algum amigo que sem­pre me vis­i­tava aos domin­gos deix­avam os meus jor­nais desar­ru­ma­dos ou fora de ordem.

Mais tarde, pelas dez ou onze horas, começava a sessão de lig­ações para os ami­gos, prin­ci­pal­mente Ader­son Lago e/​ou Wal­ter Rodrigues, para tro­car ideias sobre os fatos noti­ci­a­dos.

Em relação ao EMA, apel­i­dado por nós de “diário ofi­cial” por sua lig­ação com os gov­er­nantes de plan­tão, sem­pre sobrava uma crítica em relação ao viés gov­ernista das notí­cias, vez ou outra um xinga­mento mais áspero e muitas vezes até uma inter­pelação judi­cial ou alguma ação por um fato ou outro.

Como disse ante­ri­or­mente, o pesar pelo fechamento de mais um jor­nal impresso no nosso país, se deve, não por alin­hamento ou con­cordân­cia edi­to­r­ial, mas, prin­ci­pal­mente, pelo fato de tais dis­cordân­cia sem­pre ocor­rerem em um outro nível – geral­mente bem mais ele­vado.

O meu sen­ti­mento (ou saudo­sismo) é que esta­mos per­dendo algo. Talvez a elegân­cia da escrita, o con­hec­i­mento histórico, o comed­i­mento da política.

A imprensa escrita profis­sional apre­senta uma mel­hor lin­guagem e um con­teúdo mais denso.

Quan­tas vezes não dis­cuti com meus ami­gos – além das questões políti­cas –, os tex­tos escrito por um ou outro arti­c­ulista?

— Ih, rapaz! Viu a col­una de fulano hoje no EMA, no Pequeno, no Impar­cial? Ou, o que você achou do artigo escrito por beltrano?

Um dos assun­tos sem­pre pre­sentes nos diál­o­gos era a col­una do ex-​presidente Sar­ney na capa do jor­nal.

Sem­pre sobrava uma análise mais apro­fun­dada ou uma crítica mais ácida.

Como sou grande fã de charge, sem­pre que uma me chamava a atenção não deix­ava de comen­tar ou fazer uma ou outra obser­vação.

São tan­tas lem­branças. Lem­bro de situ­ações, dos diál­o­gos, dos ami­gos que já se foram, daque­les que perdemos con­tatos, de out­ros e out­ros.

Nunca escrevi para o jor­nal, uma vez ou outra alguma matéria fez refer­ên­cia algum texto meu.

Uma vez, em um dos tri­bunais da cidade, um colega com afinidade com o “matutino do outro lado da ponte” sug­eriu que pode­ria pub­licar algum artigo na col­una de opinião. Argu­mentei que lá não gostam muito do que escrevo.

Desde que soube do anun­ci­ado fechamento do jor­nal pas­sei a sen­tir como se parte do meu pas­sado tam­bém estivesse partindo.

É o fim de uma era. Uma pena.

Abdon Mar­inho é advogado.

Obser­vatório das eleições: DINO E AS POMBAS.

Escrito por Abdon Mar­inho


Obser­vatório das eleições:

DINO E AS POM­BAS.

Por Abdon Marinho.

UM AMIGO indaga:

— Abdon, como estás vendo essas defeções no grupo do gov­er­nador Flávio Dino?

A per­gunta foi feita na sexta-​feira ou sábado após o dep­utado fed­eral Josi­mar de Maran­hãoz­inho, cer­cado por um grupo de prefeitos anun­ciar que sairia can­didato ao gov­erno e recla­mar que ele e os seus nunca foram “queri­dos” pelo chamado “núcleo duro” do gov­erno, aque­las pes­soas que por história ou por “adoção” achegaram-​se ao gov­er­nador e lhes devota uma fidel­i­dade “can­ina”. Dizem até que se o sen­hor Dino pedir que cessem a res­pi­ração por meia hora os indig­i­ta­dos mor­rem mas cumprem a determinação.

Essa infor­mação é rel­e­vante e será uti­lizada mais lá para frente.

Respondi ao amigo querido:

— ah, meu caro, vejo como “As Pom­bas”, de Raimundo Correia.

O amigo olhou-​me com cara de quem não enten­deu bul­h­u­fas, e completei.

— Não te recor­das do soneto “As Pom­bas”, obri­gatório nos tem­pos de colégio?

E recitei o que lem­brava:

Vai-​se a primeira pomba despertada…

Vai-​se outra mais… mais outra… enfim dezenas

Das pom­bas vão-​se dos pom­bais, apenas

Raia san­guínea e fresca a madrugada.

E à tarde, quando a rígida nortada

Sopra, aos pom­bais, de novo elas, serenas,

Ruflando as asas, sacud­indo as penas,

Voltam todas em bando e em revoada…

Tam­bém dos corações onde abotoam

Os son­hos, um a um, céleres voam,

Como voam as pom­bas dos pombais;

No azul da ado­lescên­cia as asas soltam,

Fogem… Mas aos pom­bais as pom­bas voltam,

E eles aos corações não voltam mais”.

E con­clui: — A difer­ença é que não sabe­mos se, como no poema, as pom­bas de Dino retornarão na segunda estrofe.

A digressão sobre o poeta maran­hense Raimundo Cor­reia, expoente do Par­nasian­ismo e que viveu entre os anos de 1859 a 1911, foi ape­nas para não perder a piada, muito emb­ora os movi­men­tos dos seus, agora ex-​aliados, em muito se pareça com a revoada das pom­bas do soneto e sirva para con­fir­mar o que previ há quase sete anos.

Quando o sen­hor Dino elegeu-​se gov­er­nador escrevi-​lhe uma cara pública – além do meu site foi divul­gada no jor­nal Pequeno, no dia ou um dia após aque­las eleições –, naquela carta pon­tif­i­cava que o gov­er­nador se elegera “sem dever nada a ninguém” – o grupo Sar­ney desmoronara de exaustão e o can­didato que apre­sen­tou pos­suía inques­tionáveis restrições –, e que o povo o escol­hera para fazer um gov­erno novo, difer­ente.

Acres­cen­tava que pela forma como fora eleito pode­ria fazer um gov­erno que, de fato, rep­re­sen­tasse uma rup­tura com o “antigo régime”, refor­mando e reestru­tu­rando o estado.

Ao meu sen­tir era o cor­reto a fazer. O sen­hor Dino pode­ria ter enx­u­gado a máquina pública, exonerando todos aque­les que estavam no poder há décadas, substituindo-​os por téc­ni­cos, alta­mente capac­i­ta­dos que operassem a mudança esper­ada por seus eleitores – entre os quais nunca me incluí.

A leitura que fiz na ocasião foi que o sen­hor Dino não pre­cis­aria daque­les quadros – ou out­ros já ceva­dos nos maus hábitos –, e que a reforma que pode­ria pro­mover nas estru­turas do estado fariam dele uma lid­er­ança inques­tionável por diver­sas ger­ações.

Como sabe­mos, o cor­reio extrav­iou a carta, que não chegou ao des­ti­natário – às vezes, penso que pode­ria ter man­dado um e-​mail ou What­sApp –, ou, se chegou, a autori­dade fez-​lhe ouvi­dos moucos.

O certo é que o sen­hor Dino preferiu, ao invés de enx­u­gar a máquina pública, expandi-​la ainda mais, além de for­t­ale­cer pes­soas que, por sua história pes­soal, estavam (estão) longe de rep­re­sen­tar os anseios de mudanças que o levou ao poder no já dis­tante 2014.

Em diver­sos tex­tos, que escrevi pos­te­ri­or­mente, ques­tionei a opção de sua excelên­cia, dizendo, inclu­sive, que a lid­er­ança dele, pelas escol­has que fez, era uma “lid­er­ança emprestada”, sem con­tar que em muitos aspec­tos – e tam­bém em decor­rên­cia disso –, o Estado empo­bre­ceu e regrediu em desen­volvi­mento. Já se con­tando nos mil­hares os maran­henses que a gestão Dino levou à mis­éria.

Por incrível que pareça o gov­erno Dino con­seguiu “cavar” um pouco mais o nosso fosso de mis­er­abil­i­dade.

Este, porém, é assunto para ser tratado em texto especí­fico. Volte­mos ao nosso observatório.

Imag­ino que a estraté­gia de sua excelên­cia tenha sido chamar todos para perto para, como se dizia out­rora, “matar de faca”. Ou noutras palavras lid­erar a todos, com­pat­i­bi­lizando seus inter­esses às cus­tas do sofrido povo do Maran­hão.

O prob­lema é que não fez o “dever de casa” ou não “com­bi­nou com os rus­sos”.

Agora muitos destes, que o gov­er­nador jul­gava “ali­a­dos” ou “lid­er­a­dos”, for­t­ale­ci­dos politi­ca­mente às cus­tas das políti­cas públi­cas que dev­e­ria imple­men­tar – e não imple­men­tou –, estes políti­cos – muitos dos quais deixaram até de ser impor­tu­na­dos pela polí­cia e justiça –, começam a revoada, tal qual “As Pom­bas”, de Cor­reia.

O primeiro a lev­an­tar voo do “ninho” gov­ernista foi o senador pede­tista Wev­er­ton Rocha que, indifer­ente a suposto acordo fir­mado já foi para rua em autên­ti­cos comí­cios – graças a omis­são prov­i­den­cial do Min­istério Público e da Justiça Eleitoral –, onde disse que é um foguete, e como tal, não pos­sui marcha-​ré.

Noutras palavras, disse – e como tal se artic­ula –, que será can­didato inde­pen­dente da von­tade do gov­er­nador que o tinha como lid­er­ado e a quem muito aju­dou – de todas as formas.

Mas não é só. O senador pede­tista e/​ou o seu grupo tra­bal­ham forte­mente con­tra o sen­hor Dino na ideia de enfraquecê-​lo e trazê-​lo “pelo beiço” para a sua candidatura.

Já se artic­u­lou com diver­sos ali­a­dos que Dino tinha como “ seus” e que se far­taram no “gov­erno de todos eles”, como os dep­uta­dos fed­erais e estad­u­ais, secretários de estado, lid­er­anças, etc.; já disse ou man­dou dizer que poderá ter um can­didato a senador para enfrentar a can­di­datura Dino pela vaga única; já desan­cou o vice-​governador Car­los Brandão, dizendo que este não nasceu para lid­erar, ape­nas para ser vice – reg­istro que tendo perce­bido o excesso, divul­gou vídeo pedindo des­cul­pas, depois que o gov­er­nador reclamou da falta de “humil­dade” ou por ter perce­bido que aquele que pre­tende pegar gal­inha não diz “xô”.

Muito emb­ora não acred­ite que Brandão gov­er­nador deixe de dis­putar ao único cargo que pode con­cor­rer para apoiar alguém que disse que ele só serve para vice, jamais tit­u­lar.

Mas já vi de tudo na política do Maran­hão.

Além disso faz intenso serviço de artic­u­lação para “con­quis­tar” prefeitos e lid­er­anças políti­cas lig­adas ao gov­er­nador ao passo que a mídia que con­trola dia sim e no outro tam­bém, fustiga ou desmerece o gov­erno no qual todos se far­taram.

A segunda “pomba” a lev­an­tar voo, o dep­utado fed­eral Josi­mar de Maran­hãoz­inho, como já disse ante­ri­or­mente, “inven­tou” a des­culpa mais bisonha para deixar Dino e os seus segu­rando a “brocha”.

Disse que não se sen­tia “querido” pelo gov­er­nador e pelo ciclo próx­imo.

Dizia um amigo meu lá atrás, muito lá atrás, que a pior sen­sação que pode acome­ter um ser humano é a sen­sação de “não ser querido”.

Fico imag­i­nando que o sen­hor dep­utado vem “sofrendo” esse tempo todo, quase sete anos, sem dizer nada, “engolindo o sapo” no cal­ado. Foi e é muito “sofri­mento”. Tem todo o “dire­ito” de dizer que não aguenta mais.

Assim vão se as pom­bas do sen­hor Dino, a primeira, a segunda, a ter­ceira… quan­tas mais? Retornarão ao fim do dia? Ou Dino é que terá que voar com elas?

O sen­hor Dino que sofre esse “per­rengue” com a revoada do seu pom­bal, tam­bém é vítima de um pecado que enx­erga nos out­ros: a arrogân­cia e falta de humil­dade.

Julgou-​se líder inques­tionável quando, em ver­dade, pelo que parece, foi ludib­ri­ado por out­ros bem mais esper­tos que ele, que se pro­te­geram e se for­t­ale­ce­ram no seu gov­erno gan­hando mus­cu­latura, inclu­sive, para chantageá-​lo.

E lá se vão as pombas…

Abdon Mar­inho é advo­gado.

A Pátria não admite leniên­cia com o crime.

Escrito por Abdon Mar­inho

A PÁTRIA NÃO ADMITE LENIÊN­CIA COM O CRIME.

Por Abdon Marinho.

CHEGA DE PAS­SAR O PANO! Houve, sim, uma ten­ta­tiva de golpe insti­tu­cional no Brasil no último dia 7 de setem­bro de 2021, o Dia da Inde­pendên­cia, o Dia da Pátria, o dia em que se comem­o­rou o 199º ano da sobera­nia do Brasil em relação a Por­tu­gal.

Durante mais de dois meses os “bol­sonar­is­tas” e o próprio pres­i­dente Bol­sonaro anun­cia­ram que depois do 7 de setem­bro nada seria como antes; que a rup­tura se daria; que os min­istros do Supremo Tri­bunal Fed­eral– STF seriam afas­ta­dos do tri­bunal, pre­sos, exi­la­dos.

Esse é o ideário que con­sta nas faixas, car­tazes, flâ­mu­las e out­ros adereços con­duzi­dos por seus par­tidários ou colo­ca­dos em cam­in­hões ou veícu­los de pas­seio.

A intenção – ainda que com out­ras palavras –, foram ver­bal­izadas através de diver­sos áudios e vídeos que cir­cu­laram (e ainda cir­cu­lam) nas redes soci­ais e gru­pos de aplica­tivos de comu­ni­cação.

Não sem razão, alguns alu­a­dos acam­pa­dos em Brasília chegaram a fes­te­jar emo­ciona­dos uma falsa dec­re­tação de “estado de sítio” suposta­mente dec­re­tada pelo pres­i­dente.

Aqui cabe uma expli­cação lateral.

Golpis­tas autocráti­cos para levarem ao cabo seu intento de tomada do poder pre­cisam “eleger” ou per­son­ificar con­tra quem se dará a luta, quem são os inimi­gos da pátria (imag­inários ou não) a serem der­ro­ta­dos para que se sin­tam vito­riosos.

A suposta ameaça comu­nista é um dos “inimi­gos” dos bol­sonar­is­tas, mas, ainda assim, não se enquadram no per­fil da per­son­ifi­cação do “inimigo”.

Pode­riam “eleger” com alvo o Con­gresso Nacional – que seria (ou será) a próx­ima vítima –, entre­tanto, ainda pare­ce­ria vago, sem con­tar que muitos con­gres­sis­tas são ali­a­dos do presidente/​golpista, os seus diri­gentes são da base do gov­erno e, como temos assis­tido, os passadores-​gerais de pano, sem con­tar que pode­ria dar errado – como de fato deu –, e o impeach­ment, a cas­sação e a prisão, a certeza absoluta.

É nesse con­texto que o bol­sonar­ismo “elege” como inimigo da nação o STF e den­tre seus inte­grantes dois especi­fi­ca­mente: o min­istro Bar­roso, para sus­ten­tar a nar­ra­tiva de que o sis­tema eleitoral brasileiro é fraud­u­lento e, prin­ci­pal­mente, o min­istro Moraes, que con­duz diver­sos inquéri­tos con­tra a pro­lif­er­ação de fake news e de atos ten­dentes à supressão democrática no país.

As duas con­du­tas andam jun­tas e se com­ple­tam.

Ao longo dos anos a rede de fake news tem tra­bal­hado para incu­tir na cabeça dos cidadãos que STF é causa de todos os males do país. É o respon­sável pelo desem­prego, pela inflação, pelo preço da gasolina, do kilo de carne, do fei­jão, da cerveja e até pelo chifre que cidadão rece­beu da namorada.

A destru­ição da rep­utação do tri­bunal é feita com tanta efi­ciên­cia que mesmo nos rincões mais longín­quos do país, e de pes­soas que antes até igno­ravam sua existên­cia. se escuta que ele (o tri­bunal) é o respon­sável por todas as maze­las do país, são, seus inte­grantes, os urubus negros que sugam as riquezas da nação, cúm­plices das roubal­heiras e respon­sáveis pela des­graça do povo.

Registre-​se que nada disso é novo ou inédito. Os comu­nistas rus­sos, na implan­tação da sua ditadura elegeram como inimigo os bur­gue­ses; os nazis­tas elegeram como inimi­gos os judeus, e por aí vai.

O pres­i­dente e os seus ali­a­dos elegeram como inimigo o STF, para fin­girem que não pregam a destru­ição do poder, cri­aram que a insat­is­fação é con­tra um ou outro mem­bro – muito emb­ora pre­gassem e preguem a sub­sti­tu­ição de todos eles –, como se o fato de se pre­tenderem a des­ti­tu­ição de um não fosse o prenún­cio da aniquilação de toda corte.

Isso tão pouco é novo. O processo de aniquilação das insti­tu­ições venezue­lanas tam­bém começou assim.

Os atos preparatórios do golpe foram e estão sendo colo­ca­dos em prática.

Foram ver­bal­iza­dos pelo can­tor Sér­gio Reis e, segundo dizem, até em con­ver­sas de What­sApp do pres­i­dente.

Na véspera do Sete de Setem­bro os seguidores e ali­a­dos do pres­i­dente no agronegó­cio, com seus cam­in­hões, foram posi­ciona­dos para fechar a Praça dos Três Poderes e até invadir o tri­bunal e out­ros órgãos.

Há infor­mações que ten­taram fazer isso na madru­gada de segunda para terça.

No dia do ato o pres­i­dente da República fez o chamado ata­cando, como nunca se viu em qual­quer outro tempo da história do país, o STF, e, em par­tic­u­lar, os min­istros, inclu­sive com palavras de baixo calão.

Durante o mesmo dia, ainda com a forte reação da sociedade civil e de várias insti­tu­ições, foram man­ti­dos blo­queios de vias públi­cas dando segui­mento à estraté­gia golpista, con­forme fora anun­ci­ada ante­ri­or­mente.

Somente quando o mer­cado, no dia 8 de setem­bro, apre­sen­tou um tombo de quase 4% (qua­tro por cento) e a desval­oriza­ção das empre­sas brasileiras chegou a quase 200 bil­hões de reais, foi que o pres­i­dente fez divul­gar um áudio pedindo para os seus ali­a­dos ces­sarem o movi­mento de locaute, com­bi­nado antes.

O movi­mento dos cam­in­honeiros inter­di­tando vias e impedindo a livre cir­cu­lação de pes­soas e bens com uma pauta política foi ato exe­cutório do golpe.

Tanto isso é ver­dade que os ver­dadeiros líderes da cat­e­go­ria denun­cia­ram que aquela movi­men­tação não tinha nada a ver com as pau­tas legí­ti­mas dos cam­in­honeiros.

No dia 8, à tarde, o pres­i­dente do STF deu uma dura resposta ao pres­i­dente, apon­tando, inclu­sive, o crime de respon­s­abil­i­dade e pas­sando ao Con­gresso a respon­s­abil­i­dade por sua apu­ração.

Antes disso hou­veram man­i­fes­tações dos líderes da Câmara dos Dep­uta­dos e do Senado da República, além de políti­cos de diver­sos par­tidos. Todos repu­diando a ten­ta­tiva de golpe.

No dia 9 foi a vez do min­istro Roberto Bar­roso, rep­re­sen­tado a Justiça Eleitoral, des­men­tir, ponto por ponto, todas as acusações infun­dadas do pres­i­dente da República e seus ali­a­dos no que se ref­ere a segu­rança do processo eleitoral brasileiro.

Apre­ci­ador de um bom texto e dis­curso, con­fesso que pou­cas vezes assisti a um pro­nun­ci­a­mento tão pre­ciso na sua forma e con­teúdo.

Um doc­u­mento que sep­a­rei e guardei para a pos­teri­dade.

O dis­curso do min­istro me fez lem­brar aque­las “pisas con­ver­sadas” dos tem­pos de out­rora.

Argu­men­tos e ver­dades tão dev­as­ta­do­ras que dev­e­riam fazer calar todos que teimam em dis­sem­i­nar men­ti­ras.

Na tarde do mesmo dia 9, o pres­i­dente Bol­sonaro divul­gou a famosa carta/​arrego ten­tando des­fazer a insen­satez que pro­movera e que quase levou o país à guerra civil.

Cheg­amos aqui com muitos achando que nada demais acon­te­ceu, que ao divul­gar a nota – que fiz­eram para ele assi­nar –, o pres­i­dente fora um paci­fi­cador devol­vendo o país à nor­mal­i­dade.

A tendên­cia das pes­soas é acred­i­tar naquilo que lhes seja mais cômodo e cause menos con­fli­tos. É nisso que se fiam os embusteiros para mais à frente incor­rerem nova­mente nas mes­mas práti­cas.

Como dito no iní­cio do texto, houve uma ten­ta­tiva de golpe no país na Sem­ana na Pátria. Na ver­dade, houve mais do que uma ten­ta­tiva de golpe vez que os atos antecedentes e mesmo os de exe­cução foram pos­tos em prática.

Por muito pouco não retor­namos ao velho sta­tus de “república de bananas” de outrora.

Estivésse­mos em um país sério, o Con­gresso Nacional, por expressa obri­gação legal abriria uma inves­ti­gação, não para saber se houve ou não golpe ou ten­ta­tiva, mas, para apu­rar as respon­s­abil­i­dades de todos os envolvi­dos: pres­i­dente, min­istros, servi­dores públi­cos, mil­itares, políti­cos, empresários, etcetera, todos os que tiveram alguma par­tic­i­pação na ten­ta­tiva e na exe­cução do golpe.

No caso do pres­i­dente basta exam­i­nar o artigo 8º, da lei 1.079÷50, que trata dos Crimes de Respon­s­abil­i­dade.

Resta claro que o pres­i­dente aten­tou con­tra a segu­rança interna do país ao ten­tar mudar por vio­lên­cia a forma de gov­erno da República; não se tem dúvida que ten­tou mudar por vio­lên­cia a Con­sti­tu­ição e que cog­i­tou – inclu­sive chegou a ser divul­gado –, dec­re­tar estado de sítio estando reunido o Con­gresso Nacional; é inques­tionável que prati­cou e con­cor­reu para que prat­i­cas­sem crimes con­tra a segu­rança interna do país e tam­bém não fazendo nada para impedir ou frus­tar a prática de tais crimes; e, ainda, per­mi­tiu de forma expressa e tácita a prática de infrações às leis fed­erais de ordem pública.

Ao exame da lei, verifica-​se que o pres­i­dente infringiu quase todos os dis­pos­i­tivos do artigo 8º da Lei dos Crimes de Respon­s­abil­i­dade, ainda mais, que em tal caso admite-​se o crime na forma ten­tada.

Não é aceitável que a classe política, notada­mente o Con­gresso Nacional, “passé o pano” para a ten­ta­tiva de golpe insti­tu­cional que ocor­reu no país.

É necessário a adoção das medi­das cabíveis con­tra o pres­i­dente da República e de quem mais tenha con­cor­rido para o crime.

Não esta­mos diante de uma brin­cadeira ou de uma situ­ação que se admita fazer vis­tas grossas.

Faz-​se necessário apu­rar, iden­ti­ficar e punir exem­plar­mente os respon­sáveis antes que algo mais grave acon­teça.

Abdon Mar­inho é advo­gado.