TERRA SEM LEI — o imbróglio do dep­utado com o pro­mo­tor.

Por Abdon Marinho.

EM MEIO ao caos da política nacional, as artic­u­lações na política local – que tratare­mos no obser­vatório das eleições –, à catástrofe da retomada do Afe­gan­istão pelos ter­ror­is­tas do Tal­ibã, um assunto do cotid­i­ano chamou-​me a atenção a ponto de mere­cer um texto específico.

Falo do entrevero com pitadas de comé­dia pastelão – mas que envolve uma questão de fundo inter­es­sante: o coro­nelismo dos poderosos –, envol­vendo um dep­utado estad­ual e um pro­mo­tor de justiça da cap­i­tal.

No iní­cio da sem­ana, por diver­sas fontes, recebi o vídeo da con­fusão envol­vendo os agentes públi­cos, que como ambos fiz­eram questão de deixar claro, um dep­utado e o outro pro­mo­tor, e ainda um ter­ceiro agente que não apare­ceu no evento, mas foi citado: um del­e­gado de polí­cia.

Muito emb­ora recon­hecendo o “ato de justiça” do dep­utado estad­ual ao resti­tuir a rua, o acesso dos cidadãos às suas residên­cias, este é um episó­dio que sob qual­quer ângulo que se exam­ine, em maior ou menor inten­si­dade, ninguém tem razão.

Come­ce­mos pelo dep­utado. É certo que o dep­utado rece­beu uma denún­cia gravís­sima de cidadãos brasileiros que há algum tempo vin­ham sofrendo con­strag­i­men­tos da parte de uma autori­dade pública que, em fla­grante abuso, pelo que se denun­ciou, até usando de fajuto “poder de polí­cia” – e da polí­cia, um del­e­gado –, ceceava clara­mente o dire­ito das pes­soas terem acesso às suas residên­cias.

Muito emb­ora a denún­cia que chegou ao con­hec­i­mento do par­la­men­tar fosse (é) de atro­ci­dade sem tamanho, como autori­dade pública não lhe cabia vestir-​se na armadura de D. Quixote e ir ao local do fato, mon­tado em seu cav­alo – no caso, um tra­tor –, e fazer “justiça” com as próprias mãos, devol­vendo a rua para os oprim­i­dos.

Beleza. Foi uma ati­tude “por­reta” do dep­utado.

Mas, como autori­dade pública, o seu dever era noti­ficar a autori­dade com­pe­tente com relação a situ­ação denun­ci­ada cobrando uma providên­cia ime­di­ata para o prob­lema.

Até pode­ria ir lá, fil­mar, denun­ciar nos meios de comu­ni­cação, etcetera, o que não pode­ria, na minha opinião, era ir lá e, pes­soal­mente, des­ob­struir a rua.

A prefeitura ou out­ros órgãos com­pe­tentes já haviam sido noti­fi­ca­dos do abuso? Sabiam e estavam omis­sas?

Quando vejo autori­dades agirem por conta própria tenho que elas não acred­i­tam no poder que rep­re­sen­tam, o que é muito grave para a democ­ra­cia e para o estado democrático de dire­ito.

Temos inúmeros casos de “gri­lagem” de áreas públi­cas no estado, cidadãos que cer­caram áreas públi­cas para explo­rarem como suas.

Os dep­uta­dos devem se munirem de tra­tores e irem lá der­rubar as cer­cas ou aprovar medi­das para que o poder público retomem as áreas públi­cas e as usem para o bem de todos?

Será que as excelên­cias não sabem o sig­nifi­cado de função institucional?

Vejamos a situ­ação do pro­mo­tor.

Pas­sei a sem­ana inteira, desde que tomei con­hec­i­mento da con­fusão, aces­sando o sítio do MPMA à espera de um esclarec­i­mento sobre o assunto – inclu­sive agora enquanto escrevo o texto –, e não encon­trei.

Tem notí­cias até sobre pro­jeto de cat­a­lo­gação de árvores (algo necessário) na cap­i­tal e sobre a dire­tora que impediu o acesso de estu­dantes a sala de aula por não calçarem sap­ato preto no Municí­pio de Cidelân­dia, mas nada, abso­lu­ta­mente nada, sobre a denún­cia de que um pro­mo­tor de justiça da cap­i­tal teria “pri­va­ti­zado” uma rua impedindo o acesso dos moradores as suas residên­cias, constrangendo-​as a lon­gos deslo­ca­men­tos a pé a qual­quer hora do dia ou da noite, suposta­mente – aí vai a segunda parte da denún­cia –, para ben­e­fi­ciar empreendi­mento com­er­cial próprio, em nome de ter­ceiros. Tudo errado.

Para com­ple­tar, tive con­hec­i­mento que a asso­ci­ação dos pro­mo­tores lançou uma nota assi­nada pela dire­to­ria em sol­i­dariedade ao promotor.

A impressão que me veio é que fomos sequestrado para um filme de faroeste em que as autori­dades da cidadez­inha empoeirada, do xerife ao juiz, são todas com­pro­meti­das com a cor­rupção e uti­lizam do poder que têm para mas­sacrar o restante da pop­u­lação.

Outra impressão é que pas­samos para as pági­nas de algum de Kafka.

Ora, a denún­cia que sobres­sai no vídeo da con­fusão entre o dep­utado e o pro­mo­tor de justiça, inclu­sive com depoi­men­tos de pop­u­lares da região, é que o pro­mo­tor teria feito um fosso e colo­cado manil­has, impedindo as pes­soas – cidadãos e cidadãs que me pare­ce­ram humildes –, de terem acesso às suas residên­cias, pelo cam­inho mais rápido, obrigando-​as a se deslo­carem por lon­gos per­cur­sos, muitas das vezes sob chuva e com cri­anças de colo, com suas com­pras ou deixando seus veícu­los em ruas próx­i­mas para se arriscarem a cair na vala que lhes impe­dia aces­sar as casas.

Mais, que o pro­mo­tor “pri­va­ti­zara” parte da praia, daí impedir o acesso dos cidadãos, para explo­rar ativi­dade com­er­cial.

Mais, que o pro­mo­tor prati­cou tais abu­sos com a conivên­cia ou apoio mate­r­ial de um del­e­gado de polí­cia.

Bem, meus ami­gos, pode ser que eu esteja ficando louco ou demente, pois não con­sigo achar tais con­du­tas nor­mais, mas sim, que dev­e­riam ser pronta­mente repreen­di­das pelas autoridades.

Pois bem, pas­sa­dos todos esses dias, quase uma sem­ana, não tomamos con­hec­i­mento de nen­huma medida conc­reta do Min­istério Público Estad­ual ou gov­erno estad­ual através da Sec­re­taria de Segu­rança Pública sobre o que pre­ten­dem fazer para apu­rar, respon­s­abi­lizar e punir, se com­pro­vado crimes, os supos­tos infratores, no caso o pro­mo­tor e delegado.

Não vi de tais órgãos uma nota de esclarec­i­mento sobre o ocor­rido.

O assunto “bom­bando” na redes soci­ais, gru­pos de men­sagens, fux­i­cos, con­ver­sas de bares e out­ros meios e o MPMA e a SSP/​MA, fin­gindo que o assunto não é com eles, prin­ci­pal­mente o Min­istério Público que a pre­rrog­a­tiva con­sti­tu­cional de fis­calizar a lei.

Con­sta de forma cristalina na Con­sti­tu­ição Fed­eral: “Art. 129. São funções insti­tu­cionais do Min­istério Público: II — zelar pelo efe­tivo respeito dos Poderes Públi­cos e dos serviços de relevân­cia pública aos dire­itos asse­gu­ra­dos nesta Con­sti­tu­ição, pro­movendo as medi­das necessárias a sua garan­tia; III — pro­mover o inquérito civil e a ação civil pública, para a pro­teção do patrimônio público e social, do meio ambi­ente e de out­ros inter­esses difu­sos e coletivos;”.

Ora, o inciso II, do artigo 129, esta­b­elece ser função insti­tu­cional do Min­istério Público zelar pelo efe­tivo respeito aos dire­itos asse­gu­ra­dos na Con­sti­tu­ição obrigando-​o a pro­mover as medi­das necessárias para sua garan­tia.

Noutra palavras, se um ter­ceiro estivesse prat­i­cando aquilo que foi denun­ci­ado como prática do pro­mo­tor, a vio­lação a dig­nidade das pes­soas, a humil­hação con­tin­u­ada, o cercea­mento ao dire­ito de loco­moção, o Min­istério Público tem o dever insti­tu­cional de agir, tomar providên­cias para fazer ces­sar as práti­cas abusivas.

Aí temos que o autor – ou autores –, dos abu­sos con­tra os cidadãos, humildes ou não, é do Min­istério Público e ergue-​se uma cortina de ensur­de­ce­dor silên­cio.

Como se o Min­istério Público não devesse nen­hum tipo de expli­cação aos cidadãos que pagam os seus gor­dos salários.

E vão além. A asso­ci­ação dos pro­mo­tores – que em tese rep­re­senta todos os pro­mo­tores de justiça do estado – lança uma nota em sol­i­dariedade ao pro­mo­tor que suposta­mente teria cometido abu­sos sem fazer qual­quer ressalva de que tais fatos (ou crimes) devam ser apu­ra­dos com rigor, inclu­sive, quanto ao desvio fun­cional da ativi­dade com­er­cial incom­patível com as funções de pro­mo­tor.

Quer dizer que o promotor/​coronel pode cer­car uma via de acesso, humil­har as pes­soas, tol­her sua liber­dade de loco­moção que na opinião das excelên­cias está tudo muito bem? Daqui a pouco tam­bém vão poder “gri­lar” umas ter­rin­has lá pelas comar­cas onde atuam? Tomar pro­priedades de cidadãos humildes?

Sem­pre tive em conta que o Min­istério Público dev­e­ria ser como a “mul­her de César”, a quem não basta ser hon­esta, mas, tam­bém, pare­cer hon­esta.

O com­por­ta­mento leniente e/​ou cor­po­ra­tivista traz como prin­ci­pal con­se­quên­cia o desre­speito dos cidadãos a tão impor­tante órgão do país. Aliás, é até dis­pen­sável tal obser­vação diante do assis­ti­mos o cenário nacional.

Abdon Mar­inho é advo­gado.

PS. Em oposição a nota da asso­ci­ação dos pro­mo­tores a Assem­bleia Leg­isla­tiva lançou uma nota de sol­i­dariedade ao dep­utado. Tudo muito cor­po­ra­tivista. É aquilo que dizia papai: “em casa que falta pão…”.

A LOU­CURA CON­DUZ A CEGUEIRA NO BRASIL.

Por Abdon Marinho

PARECE que a des­graça shake­spear­i­ana abateu-​se sobre o país.

Nunca uma citação fez tanto sen­tido em relação a um país, em um deter­mi­nado momento, quanto uma de Shake­speare pro­fe­ria há quase 420 anos: «É uma infe­li­ci­dade da época, que os doi­dos guiem os cegos». William Shakespeare.

Parto do pres­su­posto de que mesmo os mais devo­tos do sen­hor Bol­sonaro já devam ter perce­bido que ele não goza de per­feita saúde men­tal. Aliás, não ape­nas ele mas muito no seu entorno desen­volveram algum tipo de com­por­ta­mento para­noico, manias de perseguição, psi­co­pa­tia e, tam­bém, um com­por­ta­mento dis­so­ci­ado da real­i­dade.

Noutras palavras: lou­cura, psi­co­pa­tia e alien­ação.

Desde que assumiu o poder, o pres­i­dente da República, a quem caberia a defesa da nação, tra­balha incansavel­mente para conflagra-​la. Já nos primeiros meses de gov­erno lá estavam ele e seus ali­a­dos ten­tando se sobre­por aos demais poderes, pior, pre­gando aber­ta­mente que fos­sem extin­tos ou fecha­dos.

As ima­gens estão aí para quem quiser confrontá-​las, fazer uma linha do tempo. O pres­i­dente em pes­soa par­ticipou de tais even­tos. Um dos fil­hos, dep­utado fed­eral, chegou ao descara­mento de dizer que para fechar o Supremo Tri­bunal Fed­eral — STF, instân­cia máx­ima da justiça do país, bas­taria um cabo e um sol­dado. Noutra opor­tu­nidade, em entre­vista, chegou a dizer que tal coisa não seria se, mas quando iria ocor­rer.

O con­fronto com os demais poderes con­sti­tuí­dos foi perseguido pelo pres­i­dente – e con­tinua sendo –, dia após dia, através de provo­cações para a claque do “cer­cad­inho” ou das redes sociais.

A estraté­gia sem­pre foi tes­tar os lim­ites das insti­tu­ições e, até mesmo, das pes­soas que as inte­gram. Por der­radeiro, pas­sou atacar sem trégua o sis­tema eleitoral brasileiro.

Já se vão três anos per­di­dos quando se dev­e­ria usar as ener­gias para solu­cionar os graves prob­le­mas que atrav­essa o país, sobre­tudo, o desem­prego e a inflação.

O primeiro, nega dig­nidade ao cidadão de bem, enquanto o segundo destrói as con­quis­tas dos que ainda tra­balha.

Como não qual­i­ficar de lou­cura o com­por­ta­mento daquele que trama con­tra o próprio gov­erno, as insti­tu­ições, a pátria e a tran­quil­i­dade da sociedade.

A lou­cura se faz perce­ber por um outro viés: o de atribuir aos out­ros as con­se­quên­cias de seus próprios atos.

Ora, desde o começo, basta um pouco de isenção e hon­esti­dade, para perce­ber que o pres­i­dente sem­pre tra­bal­hou, perseguiu uma rup­tura insti­tu­cional. Sabedor das próprias lim­i­tações, busca a per­manên­cia no poder através do golpe mil­i­tar – con­forme vimos diver­sas vezes incen­ti­vando atos neste sen­tido –, e/​ou “vendendo” a nação aos cor­rup­tos de sem­pre.

Há quase quarenta anos que não víamos um pres­i­dente da República ou mesmo out­ras autori­dades fed­erais falar em colo­car tropas nas ruas, bus­car tutela das Forças Armadas para gov­ernar ou out­ros chiliques – a última vez que eu me recordo disso ter ocor­rido foi em 1984, por ocasião da votação da emenda Dante Oliveira –, agora, todo dia, o pres­i­dente, seus ali­a­dos e out­ros malu­cos, não param de falar isso, repetem como se fosse um mantra.

Até mesmo des­file mil­i­tar fora de época resolveram inven­tar. Claro que foi patético, ridículo e ino­por­tuno o des­file mil­i­tar que pro­moveram no dia 10 de agosto, pas­sado.

A não ser pela lou­cura com resquí­cios de alien­ação, não fazia qual­quer sen­tido “desviar” sol­da­dos e equipa­men­tos mil­itares em treina­mento para pas­sar pela esplanada dos min­istérios para entre­gar um con­vite ao pres­i­dente.

Não sabem que já inven­taram o e-​mail, aplica­tivos de men­sagens ou mesmo que pode­riam man­dar por algum serviço de entrega ráp­ida? Pode­riam, mesmo, só ligar. Evi­tando, assim, mais despe­sas para o país.

A não ser, que não tenha sido uma “trág­ica coin­cidên­cia” pro­gra­marem o des­file mil­i­tar para o mesmo dia em que o plenário da Câmara dos Dep­uta­dos votaria um pro­jeto de emenda con­sti­tu­cional de inter­esse do pres­i­dente.

Pois é, a “trág­ica coin­cidên­cia”, de que tra­tou o pres­i­dente da Câmara, reme­teu jus­ta­mente ao último “ato de força” do último pres­i­dente do régime mil­i­tar por ocasião da votação da emenda Dante de Oliveira.

A difer­ença entre o que acon­te­ceu naquela opor­tu­nidade e agora foi que o remake foi ridículo em todos os aspec­tos.

Para quem diz a cada meia hora que só se pre­ocupa com a “liber­dade do povo” pareceu-​nos extrema­mente patético que tenha se inspi­rado em uma lem­brança dos tem­pos da ditadura brasileira, ou de tan­tos out­ros regimes autoritários ao redor do mundo na atu­al­i­dade, como a Rús­sia, a China ou a Cor­eia do Norte, os dois últi­mos regimes total­itários comu­nistas – que o pres­i­dente e seus ali­a­dos dizem repu­diar.

Em um ato falho, aliás, um dep­utado bol­sonar­ista usou ima­gens de um des­file mil­i­tar da China, o demônio comu­nista, como se fosse o min­guado des­file ocor­rido na esplanada.

Outro exem­plo da lou­cura e da psi­co­pa­tia que acomete os gov­er­nantes é a con­dução da pan­demia – ou a não con­dução –, o país, até aqui é o segundo em número de mortes cau­sa­dos pelo vírus, com quase 570 mil mor­tos, muitas destas mortes teriam sido evi­tadas se o gov­erno cen­tral não tivesse min­i­mizado o vírus e sab­o­tado as medi­das de dis­tan­ci­a­mento social recomen­dadas pelos espe­cial­is­tas e, se no tempo certo, tivesse se mobi­lizado para o desen­volvi­mento e aquisição de vaci­nas.

Na sua lou­cura psi­co­pata o pres­i­dente semi-​analfabeto “investiu-​se” de Deus como se só ele tivesse a solução para o problema.

Depois, para fugir da respon­s­abil­i­dade, pas­sou a recla­mar que Supremo havia reti­rado seus poderes para con­dução da crise san­itária.

Uma men­tira repetida infinita vezes por eles e seus ali­a­dos já tan­tas vezes des­men­ti­das mas que ainda insis­tem em dizer.

Na ver­dade o que o STF fez ape­nas dizer, numa decisão, o que esta­b­elece a Con­sti­tu­ição Fed­eral, que:

“Art. 18. A orga­ni­za­ção político-​administrativa da República Fed­er­a­tiva do Brasil com­preende a União, os Esta­dos, o Dis­trito Fed­eral e os Municí­pios, todos autônomos, nos ter­mos desta Constituição”.

Em out­ras palavras: os Esta­dos, o Dis­trito Fed­eral e os Municí­pios, nos ter­mos da Con­sti­tu­ição, são autônomos e, espe­cial­mente, na questão da saúde pos­suem com­petên­cia comum com os demais entes, con­forme esta­b­elece o artigo 23, II, verbis:

“Art. 23. É com­petên­cia comum da União, dos Esta­dos, do Dis­trito Fed­eral e dos Municí­pios: II — cuidar da saúde e assistên­cia pública, da pro­teção e garan­tia das pes­soas por­ta­do­ras de deficiência”.

Só a lou­cura e/​ou psi­co­pa­tia jus­ti­fi­caria essa celeuma diante do nada com tan­tos mil­hares de brasileiros mor­rendo.

O STF – não podia ser difer­ente –, recon­heceu a val­i­dade dos dis­pos­i­tivos acima no com­bate à pan­demia. Caberia o gov­erno fed­eral, respei­tando as bal­izas legais, coor­denar as ações macro, o que não fez, optando por fazer “biquinho” e sab­o­tar as medi­das que ele (gov­erno fed­eral) dev­e­ria ter ori­en­tado.

A lou­cura pela alien­ação é man­i­festa quando imag­i­nam, sug­erem e ameaçam que podem tomar o poder pela força usando as Forças Armadas como um fajuto poder mod­er­ador para tute­lar os poderes legí­ti­mos e con­sti­tu­cionais.

Os alien­ados acham que aos poderes da República são como cri­anças brig­ando e que o “paizão”, rep­re­sen­tado pelas Forças Armadas, chega lá e coloca cada um no seu lugar. Ou seja, coisa de alien­ados “tapa­dos”.

Se por estas e tan­tas out­ras coisas temos a con­vicção de que loucos con­duzem a nação, quem são os cegos que, não ape­nas se deixam con­duzir, como tam­bém defen­dem com unhas e dentes tais lou­curas?

A cegueira política existe desde sem­pre.

Dita­dores como Hitler, Mus­solini, Stálin, Mao, os Cas­tro, Chávez, ape­nas para ficar nos exem­p­los mais con­heci­dos, não pros­per­ariam se não con­tasse com o apoio de parte de seus con­ci­dadãos para chegarem ao poder e depois se man­terem os seus regimes de ter­ror.

No Brasil de agora não é difer­ente – vive­mos um surto autoritário com quase cem anos de atraso. Poderíamos, até mesmo, dizer que são os autoritários “retar­da­dos”.

São cegos os mil­itares (de pijama ou não) por não enx­er­garem que estão cor­roendo todo o prestí­gio que con­quis­taram graças a dis­crição e respeito a democ­ra­cia brasileira desde que deixaram o poder há quase quarenta anos.

Estão cegos pela vaidade desme­dida a ponto de acharem que a pop­u­lação irá aceitar e con­cor­dar com o retro­cesso do qual não sen­ti­mos nen­huma saudade.

Estão cegos pela ambição os políti­cos das casas do Con­gresso Nacional que se deixaram coop­tar por gor­das emen­das, e con­tra os inter­esses da nação, não fazem nada para bar­rar os absur­dos que vêm ocor­rendo no país.

Está cego o Min­istério Público que esque­cendo sua mis­são insti­tu­cional se tornou sócio de toda a crise insti­tu­cional que se aba­teu na nação, inclu­sive no mor­ticínio de 570 mil brasileiros. Se os cegos do MPF não tivessem se escu­sado de suas respon­s­abil­i­dades muito dos prob­le­mas que pas­samos não teriam ocorrido.

Está cega uma parcela da pop­u­lação (já minoritária) que apoia os delírios golpis­tas e todas as out­ras atro­ci­dades que vem sendo cometi­das como se estivessem fes­te­jando a con­quista da copa do mundo.

Tal cegueira a leva às ruas pedindo golpe mil­i­tar, pedindo fechamento do leg­isla­tivo e do judi­ciário e o retorno dos instru­men­tos de repressão do antigo régime mil­i­tar como o Ato Insti­tu­cional nº 05.

São os cegos pela ignorân­cia, por não saberem o que é viver sob o jugo de um régime dita­to­r­ial – não importa qual –, e ainda ousam usar as datas da pátria com suas pau­tas cor­romp­i­das.

Nunca Shake­speare fez tanto sen­tido no Brasil.

Abdon Mar­inho é advo­gado.