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EDU­CAÇÃO NÃO É QUINHÃO.

EDUCAÇÃO NÃO É QUINHÃO.

Sobre a minha mesa de tra­balho, no escritório, man­tenho um mapa do municí­pio onde nasci. Vez por outra além indaga a razão de sua pre­sença se não tra­balho lá. Emb­ora não seja uma ver­dade abso­luta, cos­tumo dizer que o man­tenho para não esque­cer de onde vim, um povoado com seis casas, no lim­ite entre Gov­er­nador Archer e Gonçalves Dias, tão no lim­ite que meu reg­istro diz uma coisa e o mapa diz outra.

Gosto de ficar olhando para ele, ver min­has ori­gens e refle­tir sobre elas. Nestes vagares, uma única certeza, nada que sou acon­te­ceria sem a edu­cação. Foi ela que per­mi­tiu que um órfão filho de agricul­tores, tivesse son­hado e bus­cado um futuro mel­hor ape­sar de suas limitações.

Por diver­sas vezes, já escrevi, neste mesmo espaço, sobre os desafios da edu­cação no Estado do Maran­hão, onde ela padece de tudo, desde a falta de com­pro­misso de muitos gestores, a falta de moti­vação de pro­fes­sores, o desin­ter­esse dos estu­dantes, a falta de estru­tura, e da cor­rupção em todas suas eta­pas. Nos últi­mos dias o mundo tem tomado con­hec­i­mento da real­i­dade, que nós, que con­hece­mos o Estado, já sabíamos desde muito tempo: falta de merenda esco­lar, cadas­tros frau­da­dos, esco­las fun­cio­nando sem água, sem ban­heiro, em bar­racões e até em taperas; cri­anças tendo as aulas reduzi­das por falta de ali­men­tos ou col­hendo nos per­cur­sos, caju, maga ou out­ras fru­tas para se ali­menta­rem nos inter­va­los. Já ouvi mais uma pes­soas infor­mar que que exis­tem esco­las que ainda não abri­ram as por­tas de 2013 para cá, tendo os estu­dantes que se matric­u­larem em esco­las de municí­pios viz­in­hos para não perderem o ano-​letivo. Os recur­sos que min­guaram nos últi­mos anos, graças aos equívo­cos cometi­dos pelo Min­istério da Edu­cação — MEC, quase nada rep­re­sen­tam quando lev­a­mos em conta os desvios para empre­sas fan­tas­mas ou para as con­tas da agio­tagem que con­tinua mais viva e pre­sente em todos os quad­rantes do Maran­hão. (Sobre isso escrever­e­mos logo mais).

Assim como acho, abso­lu­ta­mente falso, se falar em desen­volvi­mento por conta conta das políti­cas de trans­fer­ên­cias de renda, acho, do mesmo modo, falso, se dizer que tive­mos mel­ho­rias na edu­cação nos últi­mos anos. Sem­pre me per­gunto, como é que se fala em mel­ho­rias se cada vez mais desco­b­ri­mos que as pes­soas sabem, hoje, menos sobre quais­quer ramos do con­hec­i­mento que na década ante­rior e menos ainda, que há vinte, trinta anos? Emb­ora algum numero aqui e ali, digam o con­trário, o meu sen­ti­mento é que na questão edu­ca­cional, vem acon­te­cendo uma regressão, cada vez mais acen­tu­ada, a cada ano que passa.

Neste cenário, as pes­soas que, como eu, têm pre­ocu­pação com o assunto, aguardam ansiosas que o governador-​eleito, informe o nome que escol­heu para a del­i­cada e impor­tante mis­são de reti­rar o Maran­hão da “rabeira\» dos indi­cadores soci­ais que tratam do tema pois urge que se faça algo consistente.

Os noti­ciosos locais têm colo­cado a pasta da edu­cação como na cota de par­tidos políticos.

Entendo tratar-​se de um grave equiv­oco colo­car tão grave assunto nas cota de A, B ou C, e não na cota de respon­s­abil­i­dade pes­soal do gov­er­nador. Não que se duvide da com­petên­cia dos quadros dos par­tidos políti­cos, seja ele, P, D ou T. É que essa, é uma respon­s­abil­i­dade, a meu ver, indelegável, do gov­er­nador, da mesma decorre o futuro político, econômico e social do Estado do Maran­hão e sobre a qual, ele, o gov­er­nador, respon­derá diante desta e das futuras gerações.

Não se trata, de modo algum, de se desprezar o que já foi feito no setor, mas entendo que a edu­cação maran­hense, pre­cisa ter suas bases redefinidas. Daí a importân­cia que deve recair sobre o futuro secretário.

Precisa-​se de alguém com respeitabil­i­dade para chamar prefeitos e secretários munic­i­pais para um novo diál­ogo, novas parce­rias e uma ação con­junta que eleve a qual­i­dade do ensino. Não adi­anta ter um secretário uni­ca­mente para admin­is­trar a a rede de ensino estad­ual, isso tam­bém, mas, sobre­tudo, alguém que entenda não fazer qual­quer sen­tido ter­mos uma rede de ensino apta e estru­tu­rada para rece­ber os estu­dantes, se estes não foram bem prepara­dos na base.

A sec­re­taria estad­ual pre­cisa acom­pan­har o apren­dizado de todos os estu­dantes, este­jam eles nas redes munic­i­pais, na rede estad­ual ou fed­eral. Só com esse acom­pan­hamento, essa política con­junta, com a cor­reção de equívo­cos, se con­seguirá sair da situ­ação vex­atória que nos encontramos.

Nos últi­mos tem­pos, a sec­re­taria estad­ual, tem se lim­i­tado a admin­is­trar sua rede, a rece­ber os estu­dantes egres­sos das redes munic­i­pais, sem ter feito qual­quer inter­venção no apren­dizado na base – se faz alguma, é de tal forma, tímida ou pon­tual que não surte qual­quer efeito. O que temos visto é cada municí­pio, cada escola, ter seu próprio cal­endário, con­teúdo, forma de cobrar resul­ta­dos, sem qual­quer dimen­sion­a­mento comum, nem mesmo através do Con­selho Estad­ual de Edu­cação. É o cam­inho do desastre.

Nos acos­tu­mamos a ver que até mesmo a rede estad­ual, sobre­tudo, nos lugares mais longín­quos, é deix­ada ao encargo dos gestores munic­i­pais que indicam dire­tores, fazem o trans­porte esco­lar, na maio­ria das vezes, sem con­vênios for­mal­iza­dos, para não deixarem os estu­dantes sem aula.

A edu­cação é o desafio de uma política de Estado. Não pode ser tratada como cota par­tidária ou entregue a qual­quer, ficando longe das vis­i­tas do gov­er­nador. Um lugar per­me­ável a for­mação de nichos de cor­rupção na aquisição de ali­men­tos, mate­r­ial de con­sumo, segu­rança, limpeza, etc., ou voltada para que par­tido e/​ou pes­soas este­jam mais inter­es­sadas em fazer negó­cios a cuidar do futuro de mil­hares de crianças.

Não enten­der isso, é começar a tril­har o cam­inho do fra­casso e com­pro­m­e­ter o futuro das ger­ações vindouras.

Abdon Mar­inho é advogado.

A CRENÇA DE TOMÉ E O VOTO DE SARNEY.

A CRENÇA DE TOMÉ E O VOTO DE SARNEY.

No evan­gelho de João con­sta que: …”Tomé, um dos doze, chamado Dídimo, não estava com eles quando veio Jesus. Disseram-​lhe, pois, os out­ros dis­cípu­los: ‘Vimos o Sen­hor’. Mas ele disse-​lhes: ‘Se eu não vir o sinal dos cravos em suas mãos, e não puser o dedo no lugar dos cravos, e não puser a minha mão ao seu lado, de maneira nen­huma o crerei’. E oito dias depois estavam outra vez os seus dis­cípu­los den­tro, e com eles Tomé. Chegou Jesus, estando as por­tas fechadas e apresentou-​se no meio, e disse: ‘Paz seja con­vosco’. Depois disse a Tomé: ‘Põe aqui o teu dedo, e vê as min­has mãos, e chega tua mão, e põe-​na no meu lado, e não sejas incré­dulo, mas crente’. E Tomé respon­deu, e disse-​lhe: ‘Sen­hor, Deus meu’. Disse-​lhe Jesus: Porque me vistes, Tomé, crestes, bem-​aventurados os que não viram e creram\»”. Evan­gelho de João, Capit­ulo 20, ver­sícu­los 2429.

Faço essas con­sid­er­ações antes de aden­trar na questão do suposto voto do senador Sar­ney em Aécio Neves, no segundo turno das eleições, con­forme já foi ampla­mente divul­gado por diver­sos meios de comunicação.

As ima­gens que cor­reram o mundo, segundo informa um site de notí­cias, foram peri­ci­adas pelo espe­cial­ista Ricardo Molina, pro­fes­sor da Uni­camp, que atestou a veraci­dade das mes­mas e con­fir­mando que o senador teria dig­i­tado os números 4 e 5 e depois a tecla con­firma. Votando, por­tanto no can­didato oposi­cionista, Aécio Neves.

Desde que as noti­cias do suposto voto começaram a cir­cu­lar que pes­soas e asses­sores do senador se ocu­pam em negar, acusaram o vídeo de ser fraud­u­lento, que o fato não ocor­rera, que era mon­tagem, etc.

A prin­ci­pal col­una política do jor­nal “O Estado do Maran­hão”, edição do dia 31 de out­ubro último, se ocupou do assunto, dizendo trata-​se de uma fraude, o título é até neste sen­tido “Desmonte de uma fraude”, apre­senta como fun­da­mento uma suposta declar­ação da empresa TV Amapá, afil­i­ada da Rede Globo e mem­bro da Rede Amazônica de Tele­visão, onde con­staria a seguinte declar­ação: “Declaro para todos os fins que não é autên­tico o vídeo atribuído a esta emis­sora. Trata-​se, na ver­dade de uma mon­tagem fraudulenta”.

São palavras fortes e, por isso mesmo, mere­ce­do­ras de esclarecimentos.

A emis­sora diz que o vídeo que lhe é atribuído não é autên­tico. Beleza, tudo estaria per­feito se não hou­vesse uma perí­cia téc­nica ate­s­tando sua aut­en­ti­ci­dade e que não há qual­quer mon­tagem no mesmo.

Mas é com­preen­sível que a empresa não pode­ria – emb­ora con­tradizendo uma perí­cia feita por téc­nico de recon­hecida com­petên­cia –, dizer algo difer­ente do que disse, primeiro pela pressão que deve ter sofrido por parte do senador e segundo por ter cometido um crime.

O código eleitoral, em seu arte 317 é claro: \«Vio­lar ou ten­tar vio­lar o sig­ilo da urna ou dos invólu­cros. Pena — reclusão de três a cinco anos”. Caso se entenda que houve uma vio­lação ao sig­ilo da própria urna – car­ac­ter­i­zado pela gravação inde­v­ida do depósito do voto na mesma – ou do invólu­cro – caso entenda fil­mar o ato de votar estaria se violando o depósito do voto –, por parte da empresa, os respon­sáveis se sujeitam a pena esta­b­ele­cida, que con­ven­hamos, não é uma pena branda. No caso de se enten­der que ape­nas houve a vio­lação do sig­ilo do voto, isto tam­bém é crime, tip­i­fi­cado no CEL, artigo 312, a pena que é um pouco mais branda: Vio­lar ou ten­tar vio­lar o sig­ilo do voto: Pena — detenção até dois anos.

Em qual­quer dos casos uma pena, uma con­de­nação criminal.

O voto, nos ter­mos da Con­sti­tu­ição Fed­eral, é direto e secreto. Trata-​se de uma garan­tia con­sti­tu­cional a evi­tar que as pes­soas escol­ham seus rep­re­sen­tantes moti­va­dos por qual­quer coisa, que não sua von­tade livre e sober­ana, e sem rece­ber qual­quer tipo de pressão ou represália posterior.

A solução encon­trada – não fosse a con­tradição com a infor­mação téc­nica –, atende tanto ao senador que pode escapar à pecha de “traíra”, quando da empresa que escapa ao processo por vio­lação a leg­is­lação crim­i­nal eleitoral.

Ape­sar de tudo, o episó­dio tem um sen­tido pos­i­tivo. Serve para que a Justiça Eleitoral torne ainda mais indevassável as cab­ines de votação. A garan­tia do sig­ilo do voto e da urna é um pres­su­posto para a manutenção da democ­ra­cia brasileira. O voto, de ninguém, rico ou pobre, famoso ou anôn­imo, politico ou não, pode ser exposto da forma como vem sendo hoje em dia. O ato de votar é solene, for­mal e pre­cisa ser val­orizado. Não é por que se diz que a eleição é uma festa da democ­ra­cia que se possa pre­scindir dos rit­u­ais. Cada eleitor um voto. Ninguém pode votar pelo pai, mãe, amigo, viz­inho. Menos ainda divul­gar por qual­quer meio o voto, nem o próprio.Trata-se uma garan­tia con­sti­tu­cional, não podemos esque­cer disso.

Encerro dizendo que é aqui onde Sar­ney encontra-​se com Tomé. No caso de Tomé, somente vendo pas­sou a crente, no caso de Sar­ney, nem vendo ou peri­ci­ado é lic­ito acred­i­tar que votou em quem disse que que não votou.

Abdon Mar­inho é advogado.

CUIDADO, ALIADOS!

Escrito por Abdon Mar­inho

CUIDADO, ALI­A­DOS!

Certa vez – já faz um tempo –, um prefeito recém eleito procurou-​me, que­ria tro­car algu­mas ideias sobre admin­is­tração, dizia que que­ria acer­tar, fazer um bom gov­erno, etc.

Lá pelas tan­tas, indaga: – Dr. Abdon, o que faço para acer­tar na minha administração?

Respondi-​lhe: – Escolha bem os aux­il­iares e fique atento aos aliados.

Retru­cou: – Não seria ficar atento aos adver­sários, doutor?

Com­pletei: – Não. Nem um opos­i­tor pode ser mais danoso a uma admin­is­tração que alguns ali­a­dos. Os opos­i­tores, pelo con­trário, estão do outro lado, apon­tando os erros, denun­ciando. Os ali­a­dos e aux­il­iares estão den­tro da admin­is­tração, come­tendo erros, fazendo negó­cios, ten­tando tirar alguma van­tagem. Se o ali­ado ou mau aux­il­iar é par­ente, muito pior, o pre­juízo à imagem do gestor e os prob­le­mas serão sem­pre maiores. Os ali­a­dos, até mais que os aux­il­iares, se acham cre­dores da vitória do eleito. Se con­tribuiu com um tostão, cobram um milhão.Portanto, meu amigo, faça seu gov­erno sem se pre­ocu­par tanto assim com a oposição, ela até pode ser bené­fica, mas não des­cuide dos seus ali­a­dos, estes sim, serão a razão de seus dissabores.

O tempo pas­sou e a con­vicção sobre este pen­sa­mento só se con­soli­dou. Quan­tas vezes não vi gestores amar­garem a impop­u­lar­i­dade ou fazer uma gestão pífia, graças à ação desas­trosa dos aux­il­iares ou à inter­venção inter­es­seira dos ali­a­dos? Quan­tos não entre­garam suas admin­is­trações dos mais ama­dos e sofr­eram por isso? Inúmeros. Daí a con­vicção que ali­a­dos são mais danosos às admin­is­trações que os opositores.

Durante os últi­mos doze anos o gov­erno fed­eral operou sem que a oposição lhe impor­tu­nasse com nada.

O grande prob­lema é mod­elo de gov­erno mon­tado pelo ex-​presidente Lula e pela pres­i­dente Dilma Rouss­eff, talvez seja o exem­plo mais per­feito do quão desas­trosa pode ser a junção da incom­petên­cia, inex­per­iên­cia, neg­ligên­cia e lotea­mento dos car­gos públi­cos. A situ­ação chegou a tal ponto que a pres­i­dente reeleita já chegou a anun­ciar que vai desmon­tar os nichos mon­ta­dos nos ministérios.

Emb­ora a cor­rupção seja uma car­ac­terís­tica indelével do estilo de gov­ernar dos atu­ais donos do poder, não resta dúvida que ela se tornou bem maior dev­ido à ação dos \\\«ali­a­dos\\\». Cada min­istério tornou-​se uma República inde­pen­dente nas mãos dos par­tidos e cada um cobrando por seus favores.

O gov­erno ao invés de se cer­car de homens público, pes­soas voltadas para defender os inter­esses do Estado, cercou-​se de uma arraia miúda pre­ocu­pada em defender os quin­hões par­tidários e os inter­esses dos par­tidos. Fiz­eram isso, claro, que seguindo o exem­plo do par­tido majoritário, o par­tido a quem foi con­fi­ado a guarda da República. Devem pen­sar: \\\«se eles que sofr­erão o des­gaste não se cansam de aprontar desati­nos, por que nós, ape­nas sócios do poder, não podemos aprontar?\\\». Este é o raciocínio que tem lev­ado o país a tanto descrédito.

Trazendo para nossa real­i­dade mais próx­ima, o exem­plo mais claro é o do prefeito da cap­i­tal. Vejam os ami­gos, que já esta­mos às por­tas do ter­ceiro ano de gov­er­nança e grade parte da sociedade ainda está com a impressão que o gov­erno não começou. Há uma espé­cie de vazio de poder. Isso quando de tempo útil, só se tem mais um ano. A par­tir de out­ubro de 2015, passa a imperar a lóg­ica per­versa de tudo pas­sar a girar em função da eleição do ano seguinte.

Não tenho qual­quer dúvida das boas intenções que pos­sui o prefeito. Acred­ito, pia­mente, que ele quer acer­tar, fazer o mel­hor pela cidade. Até por sua idade, pouco mais de trinta anos, não acred­ito que pre­tenda se aposen­tar da vida pública ao invés de gal­gar espaços mais ele­va­dos no cenário político. Ape­sar da força de von­tade, não há como escon­der que vem fazendo um gov­erno bem aquém das expec­ta­ti­vas. Claro, parte de suas difi­cul­dades pode ser cred­i­tada a crise pela qual passa os municí­pios brasileiros. Claro que pode ser cred­i­tada a falta de apoio de out­ras esfera de gov­erno. Entre­tanto, resta claro que grande parte se deve às difi­cul­dades de gestão. O prefeito for­mou uma equipe que não o tem aju­dado muito. Não se trata, nem de longe, de se dizer que há cor­rupção, quanto a isso não sabe­mos, mas de falta de ati­tude. As vezes, vendo de longe, fico com a impressão que de tanto terem medo de errar, acabam par­al­isa­dos e par­al­isando o governo.

Esque­cem que esta­mos numa cap­i­tal, com neces­si­dades mil, com prob­le­mas grandiosos a exi­girem rapi­dez, pre­sença da admin­is­tração, ousa­dia nas soluções, na cap­tação de recur­sos (ape­nas para se ter uma ideia há infor­mações que o gov­erno não vem arrecadando tudo que pode­ria ou cap­tando todos recur­sos junto aos gov­er­nos fed­eral e estadual).

Ape­sar de um mundo de exigên­cias, não faz muito, vi na página ini­cial da prefeitura, o prefeito inau­gu­rando reca­pea­mento de rua. Outro dia vi um com­er­cial de um serviço de drenagem a colo­cavam na vala escav­ada um cano bem semel­hantes a esses que usamos em casa. Me per­doem, mas essas ati­tudes pare­cem mais con­dizentes com pequenos municí­pios do inte­rior. A cap­i­tal pre­cisa de grandes obras de macro­drenagem, de vias urbanas que pos­si­bilitem o fluxo de veícu­los, de grandes hos­pi­tais (ninguém mais fala no novo hos­pi­tal de urgên­cia Dr. Jack­son Lago, prometido à exaustão na cam­panha), mod­ern­iza­ção do trans­porte (até a lic­i­tação está sendo feita na marra, se, de fato, sair), e muitas outras.

A cidade merece um gov­erno ousado, mod­erno, em sin­to­nia com os avanços tec­nológi­cos dos nos­sos dias, como, aliás, foi prometido.

A situ­ação chega a ser dramática quando vemos que até tendo tudo para deslan­char acaba sofrendo jus­tas críti­cas da população.

Um dos exem­p­los mais claros disso é a ben­dita obra de drenagem da Vila Luizão – por onde passo duas vezes ao dia. Trata-​se de uma obra cara – quase 17 mil­hões –, ban­cada pelo gov­erno fed­eral, necessária e urgente. O que faz a admin­is­tração? Não con­segue exe­cu­tar com rapi­dez, efi­ciên­cia, cau­sando enorme transtorno aos munícipes.

Não bas­tasse apan­har pelo que não faz, apanha tam­bém pelo que faz.

A exe­cução da obra, não sei como, ficou ao encargo de uma empresa que, até aqui, não tem mostrado a menor capaci­dade téc­nica, até parece uma empresa de fundo de quin­tal. Acho que já pas­sam de três meses e não con­seguiram pas­sar com as manil­has de drenagem pela Avenida dos Holan­deses, umas das mais impor­tantes e caras da cidade. Pior, a obra é de visível má qual­i­dade, não se vê uma boca de lobo, um poço de visita, a recom­posição do solo é sofrível, sem con­tar que o tempo, um serviço que sendo pes­simis­tas não levaria uma sem­ana, estão chegando aos noventa dias, se já não pas­saram disso. Todos os dias, pela manhã, pela tarde e noite a pop­u­lação demon­stra sua insat­is­fação, protesta e até xinga o prefeito. E ele está com sorte, se o inverno chegar e a obra con­tin­uar como está, vai ficar pior. Se é que pode pio­rar depois que morte e aci­dentes graves já foram registrados.

O prefeito caiu na velha espar­rela de que com­pan­heiros que servem para gan­har a eleição servem para gov­ernar. Nem sem­pre servem. Outra coisa que parece ter sido negli­cen­ci­ada, até aqui, é a vig­ilân­cia à infer­ên­cia dos aliados.

Os novos gov­er­nantes, que assumirão a par­tir de janeiro vin­douro, pre­cisam ficar aten­tos aos equívo­cos já cometi­dos. É a mel­hor forma de evitá-​los.

Abdon Mar­inho é advogado.