EXCELÊN­CIAS, AO TRABALHO!

Meu pai cos­tu­mava dizer que cabeça vazia era ofic­ina do Diabo. Acho que estava acober­tado de razão. Só o ócio jus­ti­fica que os dep­uta­dos estad­u­ais e toda a classe política do Maran­hão se ocupe de uma dis­cussão tão inócua quanto essa em torno da sucessão da gov­er­nadora, caso venha a renunciar.

A primeira coisa que deve­mos nos per­gun­tar sobre o assunto é: Qual a neces­si­dade da gov­er­nadora renun­ciar fal­tando menos de um mês para o tér­mino do mandato? Nen­huma. Até onde se sabe, a gov­er­nadora, graças a Deus, esbanja saúde – ao menos foi assim que a vi nas ima­gens difun­di­das pelos veícu­los de comunicação.

Não faz nen­hum sen­tido que queira renun­ciar para não pas­sar a faixa ao gov­er­nador eleito. Vive­mos numa democ­ra­cia e o suces­sor foi ungido pela inques­tionável von­tade maio­ria dos eleitores do Maran­hão, logo, ela, como primeira servi­dora do povo e da democ­ra­cia, dev­e­ria quedar-​se à essa von­tade e hom­e­nagear a democ­ra­cia pas­sando, civ­i­lizada­mente, o gov­erno, ao sucessor.

A outra hipótese é que seria uma hom­e­nagem ao pres­i­dente da Assem­bléia. devo lem­brar que os nos­sos dias não com­por­tam mais essas hom­e­na­gens, que em último caso resvalará em algum tipo de despesa ao con­tribuinte. Esse tempo de priv­ilé­gios e abu­sos já pas­sou. Não é aceitável, nem do ponto de vista da legal­i­dade, nem da moralidade.

Não se dis­cute aqui se a gov­er­nadora pode ou não renun­ciar. A renún­cia é ato uni­lat­eral de von­tade. Entre­tanto não deixa de ser mesquinho que ocorra essa mudança sem uma moti­vação con­sis­tente. Servi­dores públi­cos devem sope­sar suas ações den­tro dos inter­esses maiores da cole­tivi­dade. Não tem sen­tido uma mudança vol­un­tária no comando do Estado do Maran­hão para aten­der meros capri­chos pessoais.

Se não tem razão legal ou moral para renún­cia da gov­er­nadora, menos razão existe para esse clima de con­spir­ação e debates que tomou conta da Assem­bleia Legislativa.

Vamos aos fatos. Vá que a gov­er­nadora renun­cie ao man­dado, con­forme alardeado. O pres­i­dente Assem­bleia assume o mandato interi­na­mente. Fal­tando menos de trinta dias não neces­si­dade de uma nova eleição ou que venha a ser investido dire­ta­mente no cargo de gov­er­nador em caráter defin­i­tivo, como propõe um dos pro­je­tos de emen­das à Con­sti­tu­ição. Perderem tempo com esse tipo de debate não é ape­nas risível é ver­gonhoso aos olhos da pop­u­lação, do Maran­hão e do Brasil.

No começo do ano, com a pos­si­bil­i­dade da gov­er­nadora renun­ciar para dis­putar um novo mandato ele­tivo, mudaram a Con­sti­tu­ição para colo­car que eleição indi­reta seria feita depois de trinta dias. Naquele momento dis­seram que era uma lacuna ina­ceitável. Agora falam nova­mente em mudar para per­mi­tir uma investidura direta ou uma eleição dez dias após a vacância.

Caso isso ocorra, o gov­er­nador eleito pelo par­la­mento ficará pouco mais de dez ou vinte dias. É de se per­gun­tar o que falta aos nos­sos par­la­mentares é o que fazer? Se estão acometi­dos por tanto ócio, se não tem nada acon­te­cendo no Maran­hão? Talvez não tenho sabido dos mil­hares de cadáveres, dos quais, quase mil, na região met­ro­pol­i­tana de São Luís que os per­mi­tam perder tempo com isso.

Não con­sigo enten­der que razão teria o pres­i­dente da Assem­bleia Leg­isla­tiva para renun­ciar ao mandato de dep­utado para ocu­par o gov­erno por menos de trinta dias, se pode­ria fazer isso e voltar para com­ple­tar seu mandato de dep­utado que ter­mina em 31 de janeiro de 2015. Vaidade em dizer que foi gov­er­nador? Almeja alguma pen­são com isso? Não creio. Ele mesmo já disse que não.

Pois bem, se o pres­i­dente da Assem­bleia Leg­isla­tiva não gan­hará, dire­ta­mente, nada com sua investidura defin­i­tiva no cargo de gov­er­nador, o mesmo não podemos dizer do seu suplente. Este, na hora que o tit­u­lar sair do mandato, dev­erá ser empos­sado para ficar trinta dias, durante o recesso, como dep­utado, por esse “tra­balho” fará jus a salários, verba ind­eniza­tória e out­ros pen­duri­cal­hos do cargo. Uma pequena conta a ser pen­durada na costa do contribuinte.

Não faz muito tempo, ainda esta­mos com as palavras na memória, ouvi­mos dezenas de can­didatos falarem que defend­e­riam os cidadãos, os inter­esses da sociedade. Den­tre eles, muitos que estão no mandato. O que fazem agora? Uma coisa este­jam cer­tos. Podem fazer tudo, menos defend­erem os inter­esses da sociedade. Essa guerra toda não deve está ocor­rendo sem alguma razão e esta, cer­ta­mente, está muito longe dos inter­esses dos cidadãos.

Ao povo do Maran­hão não inter­essa que a gov­er­nadora renun­cie ao seu mandato, prin­ci­pal­mente, que a renún­cia ocorra sem uma razão ou motivo a lhe jus­ti­ficar que não o capri­cho de ordem pes­soal. Ao povo do Maran­hão não inter­essa que a Assem­bleia gaste o tempo que pode­ria ser gasto com os temas que afligem a todos os maran­henses, com esse tipo de debate, tolo, inócuo e desprovido de razão.

Suas excelên­cias pre­cisam ouvir as ruas. Esta­mos cansa­dos de pagar fábu­las em salários e van­ta­gens para teste­munhamos esse tipo de bobagem. Suas excelên­cias pre­cisam se ocu­par dos inter­esses do Maran­hão e aos invés de seus próprios inter­esses. Suas excelên­cias foram eleitas para para tra­bal­harem a favor do povo e não para con­fab­u­lar con­tra o povo.

Pensem nisso!

Abdon Mar­inho é advogado.

A VIO­LÊN­CIA NÃO BATE NA PORTA, ARROMBA.

A cidade foi des­per­tada no domingo, 9/​11, com a notí­cia do latrocínio que viti­mou o médico Luís Alfredo Guter­res, dire­tor no Hos­pi­tal do Câncer da capital.

Neste ano que finda, não foram pou­cas as vezes que tratei do tema vio­lên­cia. Todas elas aler­tando para o seu cresci­mento expo­nen­cial e a inefi­ciên­cia do Estado em combatê-​la, sobre­tudo, pela palpável ausên­cia de uma política de segu­rança sól­ida e exequível.

Segundo dados apu­ra­dos pelo Jor­nal Pequeno, o mês de out­ubro fechou com 850 assas­si­natos na região met­ro­pol­i­tana de São Luis, o primeiro final de sem­ana de novem­bro, se não me falha a memória, reg­istrou mais de uma dúzia de homicí­dios. O assas­si­nato do médico, junto com mais 23 homicí­dios, no fim de sem­ana, vêm robuste­cer as estatís­ti­cas que assom­bram todos os cidadãos de bem.

A medida que falta gov­erno sobram cadáveres nas ruas. A tragé­dia reg­istrada com o médico, soma-​se, aos demais 900 casos ocor­ri­dos esse ano (até aqui), só na região met­ro­pol­i­tana. A justa indig­nação que assis­ti­mos hoje é con­se­quên­cia dos anos de aco­modação que tive­mos em relação à vio­lên­cia sem­pre pre­sente e crescente.

Reg­istro – como já reg­istrei em out­ros tex­tos – que o número, ele­vado, de homicí­dios em 2002, há doze anos, foi de pouco mais de 200. Em doze anos, em que Brasil alcançou um ele­vado nível de desen­volvi­mento, em que se reduziu a mis­éria, em que a edu­cação e a saúde avançaram como nunca e que o desem­prego chegou a menos de 5% (tudo isso segundo o nosso gov­erno), a vio­lên­cia na região met­ro­pol­i­tana de São Luís, foi mul­ti­pli­cada por cinco, sinais da nosso riqueza, pon­dera a governadora.

Enquanto, não faz muito tempo, as pes­soas podiam sentar-​se às suas por­tas e con­ver­sar com os viz­in­hos, e os mais jovens, podiam ficar até altas horas, jogando con­versa fora com os cole­gas de patota, hoje esses pequenos praz­eres já não exis­tem mais na ilha que out­rora fora apel­i­dada de Ilha dos Amor. Os cidadãos de bem, pagadores de impos­tos, têm que chegar em casa ainda com a luz do dia e ficar de tocaia, pas­sando uma ou duas vezes na porta de casa, ver­i­f­i­cando se é seguro, para evi­tar a ação dos mar­gin­ais que ron­dam em busca de qual­quer descuido.

Durante a última cam­panha eleitoral uma peça pub­lic­itária – em que pese seu caráter pro­pa­gan­dista –, me chamou a atenção o com­er­cial onde uma sen­hora dizia que o seu desejo maior era poder abrir a janela. Parece algo tão sim­ples, tão básico: poder abrir a janela. Entre­tanto, ninguém mais pode abrir a janela ou porta de casa. Quando entramos ou saí­mos de nos­sas residên­cias esta­mos sobres­salta­dos, ten­sos, sem saber o que nos aguarda.

A vio­lên­cia na Ilha do Amor (que iro­nia dizer isso hoje), está de tal forma descon­tro­lada, que os repórteres poli­ci­ais, que fazem a cober­tura diária do assunto, dizem que nunca viram algo assim. Neste mesmo final de sem­ana em que cei­faram a vida do médico, mataram out­ras 23 pes­soas, só da noite de sexta-​feira a madru­gada de segunda-​feira. O repórter poli­cial, tarim­bado com a vio­lên­cia, disse nas ondas do rádio, que, em mais de vinte anos de tra­balho na área, nunca noti­ciou tamanha matança.

E, se não podemos man­ter uma porta ou janela aberta, com o justo receio de sofr­ermos qual­quer mal, deve­mos mantê-​las firme­mente fechadas. Os ban­di­dos já não respeitam os lares das pes­soas, estão invadindo as residên­cias e matando as pes­soas den­tro de casa. Den­tre os mor­tos deste último final de sem­ana, três (ao que me lem­bre), tiveram as casas inva­di­das e mor­reram den­tro das mes­mas. Isso me faz pen­sar que os ban­di­dos não con­hecem a expressão con­tida na Con­sti­tu­ição Fed­eral de que a residên­cia é o asilo invi­o­lável do cidadão. Aliás, da lei, só con­hecem os direitos.

O que dirão as autori­dades? Sem­pre que os fatos chocam a sociedade as autori­dades se reúnem, uns e out­ros, batem na mesa, e dizem que vão com­bater, com vigor, a crim­i­nal­i­dade. Parece um filme de “sessão da tarde”, de tão repet­i­tivo e sur­rado, o dis­curso. Sabem o que acon­tece depois? Nada. Se hou­vesse a resposta vig­orosa que prom­e­tem todas as vezes, as coisas não estariam assim, não viveríamos essa \«roleta russa”, sem descon­fi­ar­mos que será a próx­ima vítima. Quan­tas vezes as autori­dades estad­u­ais não se reuni­ram para prom­e­ter segu­rança só esse ano? Inúmeras vezes. Resul­tado prático, nen­hum, pelo con­trário, a matança, esse ano, pas­sará dos qua­tro dígi­tos na região met­ro­pol­i­tana, não só acertare­mos, mas pas­sare­mos a casa do milhar.

A ação integrada envol­vendo o Poder Exec­u­tivo (polí­cia e sis­tema pen­i­ten­ciário), MPE e Poder Judi­ciário, não tem ido muito além das boas intenções. De certo mesmo, temos que dos 24 homicí­dios ocor­ri­dos no fim de sem­ana, só para ficar no exem­plo mais recente, a grande maio­ria ficará nas estatís­ti­cas de crimes sem solução; os crim­i­nosos pre­sos não esquen­tarão os ban­cos da cadeia e os menores não sofr­erão qual­quer punição pelos seus atos. Punição mesmo, só para as vítimas.

Não adi­anta, sem uma política de segu­rança, só nos restará con­tar os mor­tos de todos os dias, sem­anas e meses, sem uma efe­tiva inte­gração dos órgãos estatais, com polí­cia inteligente, oper­a­tiva e que solu­cione os crimes, com o Min­istério Público célere nas denún­cias e no acom­pan­hamento dos casos, e com o Poder Judi­ciário não deixando proces­sos esque­ci­dos, não ire­mos muito longe. Os órgãos, o poder público, têm que fun­cionar de forma efi­ciente e integrada, sem isso os ban­di­dos sem­pre estarão um passo à frente, con­fi­antes que sairão impunes, que que con­seguirão sair logo da cadeia ou que rece­berá tan­tos bene­fí­cios da lei que seu delito terá valido a pena. E será ver­dade. As van­ta­gens para os crim­i­nosos são tan­tas, que, para eles (que nada têm a perder), o crime compensa.

Abdon Mar­inho é advogado.