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O JOR­NAL­ISMO DA ESCATOLOGIA.

Escrito por Abdon Mar­inho

O JOR­NAL­ISMO DA ESCATOLOGIA.

Escrevi outro dia o texto \\\«A ÉTICA E O JOR­NAL­ISMO DE TÉO PEREIRA”. Cheguei a pen­sar se as coisas pode­riam pio­rar no campo da mídia e das suas con­vergên­cias voltadas à infor­mação. Tais dúvi­das foram dis­si­padas logo em seguida. Sem­pre aparece alguém a escan­dalizar mais que o per­son­agem de ficção na vida real do Brasil, Maran­hão incluso.

Jor­nal­is­tas ou não, pes­soas que escrevem pre­cisam com­preen­der a respon­s­abil­i­dade que pos­suem ao levar uma infor­mação ou a difundir uma noti­cia, e, ainda, a relevân­cia da mesma. Coisas que qual­quer pes­soa com um mín­imo de bom senso é capaz de dis­tin­guir. Infe­liz­mente não fazem esse filtro.

Por estes dias três fatos dom­i­naram as pau­tas sujas. Não sei os detal­hes dos casos porque me recuso a clicar nas reporta­gens. É o meu protesto individual.

O primeiro dava conta que um estuprador mor­rera ao ser empal­ado. A imagem do indi­ví­duo foi para os blogues e de lá para as redes soci­ais através de inúmeros com­par­til­hamen­tos e tuítes, com dire­ito a foto para os curiosos e/​ou incau­tos seja con­duzindo ao blogue e aumente a audiên­cia do espetáculo escatológico.

O segundo dava conta de uma suposta relação sex­ual não con­sen­tida entre dois cidadãos. O cabeçalho do texto infor­mava que um deles aproveitando-​se do estado de embriaguez do outro teria cometido o ato abusivo.

O ter­ceiro episó­dio – e o mais duradouro –, se arrasta por conta de des­do­bra­men­tos sor­di­da­mente explo­rados num sadismo sem prece­dentes, narra e expõe o fato de um vereador de municí­pio qual­quer do Brasil ter sido fotografado enquanto man­tinha relações sex­u­ais com um outro cidadão, em um ban­heiro público.

As ima­gens do fato estão expostas em blogues, sites e nas redes soci­ais como se se tratasse de uma real­ity show, com as leg­en­das mais tene­brosas. Num sadismo sem prece­dentes, pas­saram a infor­mar que o vereador teria cometido suicí­dio por conta da exposição que sofr­era e depois – como a lamen­tar –, que a ten­ta­tiva de dar cabo à própria vida fra­cas­sara. Tudo isso, explo­rado nos mín­i­mos detal­hes capazes de causar inveja ao blogueiro retratado no fol­hetim global.

Como disse ante­ri­or­mente, não abri nen­huma das reporta­gens sobre os fatos nar­ra­dos. Estas infor­mações foram com­pi­ladas uni­ca­mente dos tex­tos que apare­cem no feed de noti­cias da rede social que tenho conta através de dezenas de com­par­til­hamen­tos, forçando até quem não quer ou não se inter­esse pela escat­olo­gia explicita que se tornou a mídia brasileira, deles não escapem.

Assim como eu, mil­hões de brasileiros, de todas as idades, sexo ou religião tomaram con­hec­i­mento destes fatos. Aos adul­tos que podem dis­tiguir ou for­mar um juízo de valor difer­en­ci­ado não digo nada, menos mal. Entre­tanto, o que dizer dos mil­hões de cri­anças, ado­les­centes e jovens que inter­agem com a inter­net e com as redes soci­ais como elas fos­sem exten­sões de suas próprias vidas? Que espé­cie de adul­tos esta­mos for­mando? Como fica a mente em for­mação destes jovens ao con­viverem com a vio­lên­cia, a exposição de vidas pes­soal de out­rem de forma tão explicita? Decerto que acharão que é nor­mal, que é assim mesmo, quando é.

Esta­mos vivendo o Ter­ceiro Milênio, uma era que deve pri­mar pelo respeito às liber­dades indi­vid­u­ais. As pes­soas devem apren­der a respeitarem as pes­soas e não a tratarem tudo com despu­do­rado relativismo.

Nos episó­dios nar­ra­dos, não há desre­speito ape­nas às pes­soas expostas ou as suas famílias, emb­ora isso esteja mais que pre­sente, o desre­speito maior é aos leitores e as famílias dos leitores, o desre­speito maior é à sociedade, como um todo. Fico imag­i­nando como fica um pai ou mãe de família tendo que explicar a uma cri­ança de 5, 6 ou 10 anos as ima­gens que apare­cem nos seus feed de noticias.

E tudo isso por que o cidadão que se inti­t­ula jor­nal­ista quer vender que pos­sui muitos aces­sos no seu blogue, site ou canal.

A solução para isso, não é a cen­sura prévia pro­posta pelo gov­erno, que dia sim e no outro também,flerta com o autori­tarismo. A solução é a sociedade repu­diar esse tipo de com­por­ta­mento, recusar-​se a aces­sar esse tipo de veículo de comu­ni­cação; é o Min­istério Público apu­rar e respon­s­abi­lizar os abu­sos cometi­dos, requerendo a apli­cação de mul­tas civis; são as víti­mas ou seus famil­iares bus­carem a reparação finan­ceira pro­por­cional ao agravo, con­forme pre­ceitua a Constituição.

Se lucram com a baixaria têm o dever de reparar os prejudicados.

Houve um tempo em São Luís em que ocor­riam muitos estupros de mul­heres. Essas víti­mas, tin­ham, talvez no estupro, o menor dos sofri­men­tos, pois sofriam nova­mente ao procu­rar uma poli­cia machista, onde eram tratadas com des­dém, como se fos­sem as cau­sado­ras e não as víti­mas da vio­lên­cia que sofr­era e de uma imprensa que, com acesso ao bole­tim de ocor­rên­cia, expunha a vítima, dando nome, endereço e car­ac­terís­ti­cas e muitas das vezes duvi­dando do fato nar­rado. Demorou para que apren­dessem a não fazer o certo nestes casos. Hoje quando acon­tece é como exceção e não como a regra de outrora.

O mesmo acon­tece agora com os exces­sos prat­i­ca­dos pela mídia con­ver­gente, que em busca de aces­sos, igno­ram todas as regras de respeito as pes­soas sobre as quais noti­ciam e a própria sociedade, des­ti­natária final do que chamam de trabalho.

A sociedade, através de seus mecan­is­mos, pre­cisa dar um basta nisso. Os jor­nal­is­tas sérios – exis­tem muitos ainda, acred­item – pre­cisam repu­diar de forma inques­tionável o com­por­ta­mento des­on­esto de seus fal­sos cole­gas, sob pena de virarem cúm­plices do desserviço que prestam e serem colo­ca­dos no mesmo bal­aio, e, as autori­dades, sobre­tudo, o Min­istério Público pre­cisa ficar atento ao seu papel de pro­te­tor dos inter­esses difu­sos, das cri­anças e dos adolescentes.

O Brasil que pre­cisa, cada vez mais, de um jor­nal­ismo sério, respon­sável e ciente de seu papel, não pode per­mi­tir que isso seja prej­u­di­cado por aque­les que só enx­ergam cifrões.

Abdon Mar­inho é advogado.

TOMA POR DECRETO.

Escrito por Abdon Mar­inho

TOMA POR DECRETO.

Imag­inemos que em um municí­pio dos cafundós do Brasil, o prefeito resolvesse condi­cionar a real­iza­ção de uma obra ou o paga­mento de uma emenda à votação, por parte dos vereadores, de matéria de inter­esse do prefeito. Imag­inemos que o prefeito faça isso para escapar de punição por não ter cumprindo obri­gação legal.

Essa prática está mais enraizada na política brasileira do que podemos aquilatar. A imanes maio­ria dos prefeitos adquirem maio­ria em suas Câmaras graças a “men­sal­in­hos” que pagam aos vereadores e out­ros favores, como empre­gos ou car­gos na estru­tura das prefeituras. Uma reportagem sobre esse assunto foi exibida não faz muito. Muitos que assi­s­ti­ram se escan­dalizaram. O Min­istério Público, segundo soube, abriu os pro­ced­i­men­tos cabíveis para coibir as práti­cas abusivas.

Pois bem, esse com­por­ta­mento, o toma lá dá cá, acaba de ser ofi­cial­izado no Brasil.

O Diário Ofi­cial da União pub­li­cou no último dia 28 de novem­bro o Decreto nº. 8.367. Diga-​se de pas­sagem que o gov­erno fez cir­cu­lar a patranha em uma edição espe­cial do DOU ape­nas para esse propósito: tornar legal o ile­gal, insti­tu­cionalizar a prática do toma lá dá cá, entre os agentes políticos.

Como todos esta­mos cansa­dos de saber, o gov­erno não con­seguirá cumprir, até 31 de dezem­bro de 2014, as metas econômi­cas esta­b­ele­ci­das pela Lei Orça­men­tária Anual — LOA, prin­ci­pal­mente, a parte que esta­b­elece um superávit mín­imo para a amor­ti­za­ção da dívida. Ora, qual­quer pes­soa que se preze tra­balha com plane­ja­mento, no poder público isso não é fac­ul­dade, é exigên­cia. A União, os Esta­dos e os Municí­pios que com­põem a República Fed­er­a­tiva do Brasil, tra­bal­ham com metas, são obri­ga­dos a cumprir e a pub­licar reg­u­la­mente. É o que manda a Lei de Respon­s­abil­i­dade Fis­cal, LC 1012000 e os demais orde­na­men­tos, Lei de Dire­trizes Orça­men­tarias – LDO e Lei Orça­men­taria Anual – LOA.

O gov­erno fed­eral, ao invés de cumprir as leis do país, con­forme jurou solen­e­mente a gov­er­nante máx­ima, por ocasião da posse, pref­ere fazer o cam­inho inverso, busca o atalho, a manobra. Para isso, se vale da maio­ria que pos­sui no Con­gresso Nacional para mudar a lei, reti­rar do seu corpo a obri­gação de equi­li­brar as finanças públi­cas, cumprir as metas fis­cais, a fazer a econo­mia necessária para garan­tir a esta­bil­i­dade do país.

Fazem o con­trário fazendo com que econo­mia brasileira, nos últi­mos anos, seja motivo de escárnio per­ante os mer­ca­dos inter­na­cionais, a prática do “jeit­inho brasileiro”, a con­tabil­i­dade cria­tiva, tem sido usado com tanta fre­quên­cia e despu­dor que tem lev­ado os investi­dores a fugirem do país. Esta­mos nos tor­nando, cada vez mais, o pais da piada pronta.

Para con­seguir fechar as con­tas de 2013 o gov­erno ado­tou a téc­nica de jogar as dívi­das que vence­riam naquele ano e os con­tratos para o ano seguinte. Agora, este ano, nem com isso con­seguiriam fechar as contas.

Diante disso, da real­i­dade, de que nem na marra, con­seguiriam atin­gir as metas, par­ti­ram para solução extrema: a mudança da lei.

A mudança da lei, em si, já rep­re­senta um enorme pre­juízo ao país. A Lei de Respon­s­abil­i­dade Fis­cal foi uma con­quista da sociedade brasileira já cansada de gov­er­nos gas­ta­dores que tor­ravam o fruto do esforço dos tra­bal­hadores ao seu talante, sem obe­de­cer a qual­quer con­t­role, como se o din­heiro público bro­tasse do solo e por isso não tivesse por que ser econ­o­mizado e gasto com parcimô­nia den­tro de um plane­ja­mento transparente.

O gov­erno não com­preende que o descon­t­role das finanças, causa descon­fi­ança e é uns dos ger­adores de inflação que cor­rói as econo­mias dos cidadãos.

Veja o exem­plo: este ano mesmo, pela quarta vez seguida, a inflação ficou acima da meta esta­b­ele­cida. Se por um lado temos impos­tos escor­chantes, por outro temos um gov­erno gas­tando sem freio. Provo­cando, com isso, outro efeito danoso ao cidadão: o aumento da inflação.

O pior de tudo isso é que sabe­mos que os gas­tos que o gov­erno faz, a draga dos recur­sos públi­cos, não são rever­tido em favor da pop­u­lação, servem, em grande parte, para ali­men­tar uma máquina de cor­rupção insaciável, o enriquec­i­mento de poucos.

O gov­erno ao mudar a forma de cál­culo de meta através da lei pro­posta e aprovada pelo Con­gresso Nacional, joga na lata de lixo essa con­quista, cujo danos serão ainda mais graves do con­seguimos perce­ber no momento.

Não bas­tasse a mudança da lei, em se tratando do atual gov­erno, as coisas sem­pre são feitas da pior forma pos­sível. não sat­is­feito ape­nas em prestar o desserviço, o fez insti­tu­cional­izando o toma lá dá cá com o parlamento.

O decreto pub­li­cado em edição extra do DOU, em plena sexta-​feira, trás, no seu artigo 1º, a ele­vação do mon­tante do empenho em mais de 10 bil­hões de reais:

\\\«Art. 1o Os lim­ites de movi­men­tação e empenho con­stantes do Anexo I do Decreto no 8.197, de 20 de fevereiro de 2014, ficam ampli­a­dos no mon­tante de R$ 10.032.697.201,00 (dez bil­hões, trinta e dois mil­hões, seis­cen­tos e noventa e sete mil, duzen­tos e um reais).”

Já o artigo 4º. coloca a condicionante:

\\\«Art. 4o A dis­tribuição e a uti­liza­ção do valor da ampli­ação a que se ref­erem os arts. 1o e 2o deste Decreto ficam condi­cionadas à pub­li­cação da lei resul­tante da aprovação do PLN no 36, de 2014CN, em trami­tação no Con­gresso Nacional.”

Em tempo algum da história do Brasil, o Poder Exec­u­tivo, ousou e usou de tanta des­façatez com o Con­gresso Nacional. Suas excelên­cias, dep­uta­dos e senadores ao votarem a pro­posta apre­sen­tada pelo gov­erno estavam votando o valor que cada um pos­sui e que rece­berão em emen­das par­la­mentares, leg­is­lando, lit­eral­mente, em causa própria, aos olhos da nação.

Existe tanta difer­ença entre essa prática e aquela do prefeito pagar aos vereadores para votarem matérias de seu inter­esse? Autor­izarem mudanças em Planos Dire­tores Munic­i­pais recebendo para isso “agra­dos” con­stru­toras? Autor­izarem lotea­men­tos em áreas de preser­vação ambi­en­tal, recendo “algum” para isso? A resposta – ao meu sen­tir – é não. Trata-​se da mesma coisa.

O mal exem­plo que vem do poder cen­tral não é nefasto ape­nas por mudar a lei para pos­si­bil­i­tar o descon­t­role dos gas­tos, é, sobre­tudo, por abrir o prece­dente de que e líc­ito se ofer­e­cer algo aos par­la­mentares para que votem dessa ou daquela maneira. Qual­quer pes­soa com um mín­imo de bom senso sabe o que isso sig­nifica. Quanto tempo demor­ará para que gov­er­nadores e prefeitos passem a fazer o mesmo? Come­cem a “com­prar” votos de par­la­mentares usando recur­sos públi­cos? Qual será o lim­ite da bandalha?

O gov­erno brasileiro insti­tuiu o bal­cão de negó­cios, não ter­e­mos mais rep­re­sen­tantes do povo, temos sim, par­la­mentares que pas­saram a votar con­forme recebam.

Abdon Mar­inho é advogado.

UMA QUESTÃO DE NÚMEROS.

Escrito por Abdon Mar­inho

UMA QUESTÃO DE NÚMEROS.

E o IBGE (Insti­tuto Brasileiro de Geografia e Estatís­ti­cas) joga um balde de água na pro­pa­ganda ufanista do atual gov­erno. Mais um dado neg­a­tivo a se jun­tar a nossa vasta coleção de tragédias.

Agora, foi divul­gado que o cidadão maran­hense pos­sui uma expec­ta­tiva de viver dez anos menos que um cidadão catari­nense. Neste que­sito, expec­ta­tiva de vida, o Maran­hão toma de volta a lanterna do estado de Alagoas.

A pro­pa­ganda acerta em dizer que o estado é de gente guer­reira. Deve ser por saber que vai viver bem menos – esta­tis­ti­ca­mente – que a média dos cidadãos brasileiros.

É ver­dade que nos últi­mos 35 anos a expeta­tiva de vida dos maran­henses evoluiu pos­i­ti­va­mente, saltou de 57,5 em 1980 para 69,7 em 2013. Ape­sar disso ainda ficou 5 anos abaixo da média nacional e 10 anos abaixo da média do Estado de Santa Cata­rina, o mel­hor colo­cado no ranking.

Em todo caso, já rep­re­senta um avanço, se con­sid­er­ar­mos que a expec­ta­tiva de vida do Maran­hão em 1980 era prati­ca­mente a mesma dos primeiros sécu­los da Era Cristã e, até, infe­rior a de muitos países durante o período con­hecido como Idade Média. Hoje, esta­mos no mesmo pata­mar de Fil­ip­inas, Guatemala, Indonésia, Iraque, Micronésia, Quir­guistão e Rússia.

A enx­ur­rada de pro­pa­ganda do gov­erno que se des­pede bem que podia esclare­cer como esses números do IBGE são tão dís­pares da real­i­dade dourada que ten­tam vender. Como é pos­sível aceitar que o Maran­hão – para onde aoor­reram mil­hares de nordes­ti­nos em busca de mel­hores dias –, esteja, em que­sito tão impor­tante, atrás de Alagoas, que, nem de longe, pos­sui riquezas como as nossas?

Há que reg­is­trar, ainda, que Alagoas mel­horou a expec­ta­tiva de vida em 14,7 anos, enquanto que no Maran­hão o aumento foi de ape­nas 12,2 anos, no mesmo período de 1980 a 2013.

A pro­pa­ganda ofi­cial trata de ocul­tar esse tipo de infor­mação assim com que, ape­nas a região met­ro­pol­i­tana de São Luís, com 1,4 mil­hões de habi­tantes, já reg­istrou, até novem­bro, 979 homicí­dios. Isso sig­nifica, segundo fontes abal­izadas, que se mata seis vezes mais aqui que na cap­i­tal de São Paulo, com 11 mil­hões de habi­tantes. Mata-​se mais, inclu­sive, que países como a Colôm­bia, que já foi sinón­imo de vio­lên­cia por conta da pro­dução de narcóticos.

A vio­lên­cia bru­tal é um dos fatores a jus­ti­ficar a baixa expec­ta­tiva de vida do maran­hense. A maio­ria dos assas­si­natos de são de jovens com menos de 20 anos. Outro dia foi assas­si­nado um com ape­nas 12 anos. O gov­erno não entende assim, acha que a vio­lên­cia é sinôn­imo de desen­volvi­mento. Vê-​se que não fala coisa com coisa.

Assim como na questão da vio­lên­cia e da baixa expec­ta­tiva de vida, os atu­ais gov­er­nantes ten­tam fat­u­rar feitos que não são seus e que tam­pouco cor­re­spon­dem a real­i­dade. Dizem, por exem­plo, que reti­raram 2 mil­hões de maran­henses da pobreza extrema. Ora, essas pes­soas sairam da estatís­ti­cas dos que pas­savam fome graças ao pro­grama do gov­erno fed­eral ‘Bolsa Família”. São pes­soas que não sairam da mis­éria, ape­nas mudaram a relação de dependên­cia. Quase todos voltaram a engrossar as fileiras dos faméli­cos caso algum dia esse pro­grama deixe de existir.

O gov­erno estad­ual, não sat­is­feito em apropriar-​se de um dado que não é seu, segue na mesma can­tilena do gov­erno fed­eral de que é pos­sível com­bater mis­éria com dis­tribuição de esmo­las. Estão equiv­o­ca­dos, só se com­bate a mis­éria com pro­dução, com a inserção destas pes­soas que vivem de bol­sas e seguros – os mais vari­a­dos –, na ger­ação de riquezas, com trabalho.

Números pos­i­tivos são tão escas­sos que pro­por­ciona situ­ações inusi­tadas. Apare­ce­ram entanto fat­u­rar os dados pos­i­tivos do acesso edu­cação, quando na ver­dade os dados eram de 2010 e referiam-​se, por óbvio, aos gov­er­nos de José Reinaldo tavares e jack­son Lago.

O gov­erno acha é um grande feito man­ter os gas­tos com pes­soal den­tro dos lim­ites esta­b­ele­ci­dos na Lei de Respon­s­abil­i­dade Fis­cal. Ora, man­ter isso é, na ver­dade, nada além de sua obri­gação e com certeza, pri­vando a pop­u­lação de serviços essen­ci­ais, não é atoa que o Maran­hão pos­sui uma dos menores con­tin­gentes poli­ci­ais do Brasil, estando bem longe da per capita con­sid­er­ada sat­is­fatória. A mesma coisa acon­tece com o número de médi­cos onde tam­bém temos uma per capita baixa, pro­fes­sores que fal­tam para inúmeras dis­ci­plinas, agrônomos e téc­ni­cos que não exis­tem para assi­s­tirem os produtores.

Em resumo, os dados pos­i­tivos que o gov­erno planta na sua mídia – de que entre­gará o estado com as con­tas em equi­líbrio –, é fruto de dis­torções admin­is­tra­ti­vas, pois fal­tam médi­cos, poli­ci­ais, pro­fes­sores, engen­heiros, téc­ni­cos e diver­sos out­ros profis­sion­ais nos quadros da admin­is­tração. Tanto isso é ver­dade que, no apa­gar das luzes, o gov­erno está chamando diver­sos con­cur­sos para o próx­imo gov­erno realizar. Ou seja, fal­tam profis­sion­ais em funções essen­ci­ais de segu­rança, saúde, edu­cação, pro­dução ao passo que o gov­erno mantinha/​mantém cen­te­nas de pes­soas em car­gos comis­sion­a­dos, muitos deles, recebendo sem a dev­ida con­traprestação laboral.

O Maran­hão, em 31 de dezem­bro de 2014, encerra um ciclo que durou quase meio século. Quase cinquenta anos de equívo­cos e políti­cas, quase todas desconec­tadas do inter­esse público, fazendo com que o estado que out­rora, por suas riquezas, era a esper­ança do Brasil à situ­ação em que se encon­tra hoje, em último lugar em quase tudo que é indi­cador social, atrás até de Alagoas, em expec­ta­tiva de vida. Com certeza, não temos muito do que nos orgulhar.

Abdon Mar­inho é advogado.