O MÉXICO NO HORIZONTE.
O México tem sido sacudido por por ações violentas dos seus grupos criminosos, seus narcotraficantes, seus cartéis de tráfico de armas. Último episódio, e que mais revoltou, sua população, foi o sequestro e a assassinato de 43 jovens. Os veículos de comunicação têm narrado com riqueza de crueldade como se deu o perecimento dos jovens e também a forma como grupos criminosos têm se infiltrado nas estruturas de poder, tanto no aparelho policial quanto no político. Como resultado, temos um Estado onde é confusa a identificação entre mocinhos e bandidos.
A exceção de uma das divisões administrativas do México, o Estado de Guerrero, que possui uma média de violência três vezes maior que o resto do país, o país como um todo, é bem menos violento que o Brasil. O problema central enfrentado e que torna tudo mais preocupante e sem possibilidade de resolução no curto, médio ou a longo prazo é o apedramento do aparelho estatal e a cumplicidade criminosa dos agentes públicos com os grupos criminosos. Segundo divulgado pelos meios de comunicação o crime está infiltrados em quase todos os municípios, sejam eles pequenos, médios ou grandes.
E o Brasil com tudo isso? Haverão de perguntar os mais curiosos.
Pois bem, faz tempo que o Brasil sofre assédio do crime organizado, que segue o caminho já percorrido pelo nosso irmão do norte. A cada eleição assistimos políticos sérios, comprometidos com a causa do país, serem substituídos pelos arrivistas e por corruptos de todos os naipes. Aqui e ali, já temos notícia de pessoas eleitas com o dinheiro sujo do tráfico de drogas, do crime organizado. Isso vem acontecendo no Brasil inteiro.
No nosso país o foco do crime é a corrupção, os desvios de recursos públicos por diversos meios. São infindáveis os procedimentos policiais e do Ministério Público tratando deste tema. Não passa um dia sem notícia de corrupção neste período. Está de tal forma enraizada a corrupção no nosso meio que muitas pessoas a tem como normal.
Sem razão causou escândalo a declaração de um advogado de um dos envolvidos no esquema de desvio da Petrobras de que “sem acerto com os políticos empresa alguma coloca um paralelepípedo”, acrescentando que essa é a realidade nas obras da da União, dos Estados e até dos Municípios, ainda os menores. O advogado deve saber do que fala, conhece o mundo das empresas.
Não podemos ignorar tal fato. Outrora tínhamos políticos preocupados em levar obras às localidades de sua atuação política, em troca, buscavam o reconhecimento das comunidades e os votos dos eleitores. Estes, minguam a cada dia. O mais comum é que negociem emendas e projetos. Que destinem verbas para municípios e até estados onde nunca obtiveram um voto. Será que fazem isso de forma desinteressada, sem receber nada em troca? Talvez alguns, outros, não temos dúvidas, fazem é negociar as emendas dos orçamentos em troca de percentuais, que recebem diretamente ou através do patrocínio de empresas executoras. Muitas são as noticias sobre isso.
Não precisariam nem termos noticias sobre esses fatos. Assistimos no dia a dia candidatos gastarem milhões em suas eleições. Valores que superam em muito os valores que receberão em salários durante todo o mandato. Será que fazem isso por altruísmo? Claro que não, fazem porque sabem que serão ressarcidos posteriormente, durante o mandato. Esse ressarcimento será de forma ilícita.
Não precisamos ir muito longe. Basta analisar quanto muitos candidatos que foram eleitos no último pleito gastaram, pessoas que nunca fizeram nada a justificar a votação que tiveram, alguns que nunca “enfiaram um prego numa barra de sabão”, votações estrondosas. Qual o mistério? Basta fazer as contas para saber que muitos destes votos foram obtidos de forma ilícita, com o abuso do poder econômico. Como o que gastaram não será coberto, nem de longe, com os vencimentos que perceberão, alguém pagará essa conta, decerto o eleitor. Não pensem que que o eleito não receberá, multiplicado, os valores que gastaram.
Essa é a regra. Não é aceitável que não sendo gênios das finanças, consigam aumentar inúmeras vezes o patrimônio em cargos públicos ou em mandatos.
Mas o alerta que faço, e que tem referência com a situação mexicana, diz respeito, não apenas, ao fato de muitos dos eleitos serem vocacionados para a corrupção e o enriquecimento ilícito. A política brasileira, neste aspecto, está, infelizmente, mudando de patamar. A exemplo do que vem ocorrendo no México, muitos políticos brasileiros, são bancados pelo crime organizado, quando não são, eles próprios, os eleitos para usarem o mandato como biombo das suas atividades criminosas.
Não faz muito tempo empreenderam diversas operações policiais no estado com o objetivo de desbaratar quadrilhas instaladas nos diversos municípios. No centro do assunto, a agiotagem. Prefeitos eleitos, financiados por agiotas, e que, empossados entregavam suas administrações, principalmente as secretarias com mais recursos, saúde, educação e obras. Estes, através suas empresas de fachada, simulavam venda de alimentação escolar, remédios e a execução de obras, unicamente com o propósito de sangrar os cofres públicos. O dinheiro saia, os serviços, medicamentos e alimentos jamais chegavam aos destinatários.
Em que pese as inúmeras ações policiais, as noticias que chegam de alguns municípios, é que as coisas continuam acontecendo da mesma forma. Os municípios continuam entregues a agiotas, as finanças públicas continuam sendo sangradas, empresas de fachada continuam recebendo recursos públicos a troco de nada.
Mais que isso, em desdobramento da prática nefasta, muitos buscam através de apoios ou da participação direta, ocuparem espaços nos parlamentos do estado. E isso não vem acontecendo apenas no Maranhão, ocorre em quase todo o Brasil.
No caso do Maranhão, lembro que quando trabalhei na Assembleia Legislativa, no começo dos anos 90, ouvia dos deputados daquela legislatura, que aquela era a pior composição que tinham notícia até aquele momento. Passados vinte e cinco, ouço de ou de outro, com quem tenho contato, que todas as composições de 1991 para cá foram sempre piores que as anteriores.
As noticias são sempre de negócios nefastos aos interesses públicos, isso quando o mandato não serve, ele próprio, como instrumento a serviço da criminalidade.
A sociedade precisa ficar atenta e vigilante para impedir que a política se degenere cada vez mais e mandatos sejam instrumentos para o enriquecimento ilícito e de toda sorte de crimes.
Abdon Marinho é advogado.