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PRE­SENTE GREGO.

Escrito por Abdon Mar­inho

PRESENTE GREGO.

Convencionou-​se dizer tratar-​se de um pre­sente grego, aque­les que, emb­ora agrade ao des­ti­natário, revela-​se danosos no momento seguinte. Tem por origem a mitológ­ica Guerra de Tróia, nar­rada por diver­sos autores da antigu­idade, tendo-​a, uns como evento mitológico, out­ros como histórico. Na parte que nos inter­essa para o texto, diz-​se que os gre­gos fin­gindo uma reti­rada do cerco à Tróia, deixaram-​lhes um enorme e lindo cav­alo em madeira, que os troianos enten­deram tratar-​se de um pre­sente, levando-​o para den­tro dos muros da cidadela. O cav­alo, na ver­dade, escon­dia diver­sos guer­reiros gre­gos e, uma vez den­tro da cidade, trataram de facil­i­tar o acesso dos demais solta­dos e travar uma batalha intra­muros, ven­cida pelos gregos.

A mídia do Maran­hão, numa das maiores e mais caras cam­pan­has pub­lic­itárias da história do estado e do Brasil, não cessa de vender os feitos da gov­er­nadora que deixa o cargo em 31 de dezem­bro, Roseana Sar­ney. Sua excelên­cia, ape­nas para efeitos com­par­a­tivos, tem mais divul­gação no atual momento que Helena, pivô da guerra entre gre­gos e troianos em mais de 3 mil anos. Seus feitos são can­ta­dos em prosa e ver­sos em TV’s, rádios, inter­net e capas de jor­nais. Falam das inúmeras rodovias, que dizem ligar todos as sedes dos municí­pios (sabe­mos que não é ver­dade); das dezenas de hos­pi­tais (alguns fun­cionam, out­ros, não, parte em con­strução); obras de infraestru­tura na cap­i­tal, viadu­tos, pontes e ele­va­dos (quase nen­hum com recur­sos próprios do estado, grande parte mal feitos); mas vamos em frente.

Outro dia tive que ir ao fórum em São José de Riba­mar, como con­se­quên­cia, me atra­sei na chegada ao escritório. Além do atraso cau­sado por ter ido ao fórum, outra coisa motivou meu retardo: na volta havia um protesto de moradores do bairro Araçagy con­tra as obras de dupli­cação da Avenida dos Holandeses.

Enquanto esper­ava a des­ob­strução da pista fiquei sabendo que os moradores protes­tavam, com razão, con­tra a forma como a obra está sendo feita. Dizem que enquanto fal­tam pis­tas, sobram postes e can­teiros, há, ainda, a notí­cia de que ele­vado pro­je­tado não será feito como estava no pro­jeto orig­i­nal, além é claro do sum­iço de diver­sos out­ros mecan­is­mos de mobil­i­dade, como baias para ônibus, a largura das pis­tas (em muitos lugares não per­mitem a pas­sagem de dois car­ros simultâ­neos, etc).

Os moradores acor­daram que entre­garão \\\«gato por lebre\\\», como diz o dito pop­u­lar. Essa a razão de protestarem con­tra uma obra impor­tante, necessária e urgente para a Ilha de São Luís.

Pego esse exem­plo ape­nas para sin­te­ti­zar o que vem acon­te­cendo no Maran­hão. A obra de dupli­cação da Avenida dos Holan­deses é, pelo vol­ume de serviços apre­sen­ta­dos, uma das mais caras que tenho notí­cia. São menos de 3 km que cus­tarão a bagatela de R$ 30 mil­hões de reais. Denun­cio o valor absurdo da obra desde que colo­caram as pla­cas avisando sua exe­cução. Agora, quando se aprox­ima o momento da entrega, com­provo que tinha razão: a exceção das pis­tas para ciclis­tas, a obra não apre­senta qual­quer difer­en­cial capaz de jus­ti­ficar tanta gas­tança; as pis­tas de rola­mento, como disse, são estre­itas, se um ônibus ou veiculo maior parar, outro veículo não con­seguirá pas­sar sem esforço, isso é certo acon­te­cerá inúmeras vezes por conta de outra sen­tida ausên­cia: não con­struíram pon­tos de recuos para as paradas de ônibus; a camada asfáltica está é longe de aten­der ao mín­imo de 12 cen­tímet­ros de que trata a norma téc­nica; como a com­pactação foi mal feita, assim como todo o serviço de con­strução a pista já apre­senta alguns pon­tos de defeitos, que emb­ora, cor­rigi­dos para inau­gu­ração, ressur­girão em seguida.

Pois é, na obra falta qual­i­dade e sobram postes a enfear a obra.

Ora, se o pro­longa­mento da Avenida dos Holan­deses que é via mais cara da ilha, com a quan­ti­dade de recur­sos alo­ca­dos para a obra, fazem um serviço de amadores, dá para imag­i­nar o que estão fazendo pelo resto do estado.

Não per­camos de vista que esta­mos na cap­i­tal, e essa via é per­cor­rida pelas maiores autori­dades do públi­cas quando se dirigem para suas pro­priedades de campo, costeira ou para pegarem seus aviões e helicópteros par­tic­u­lares no aero­porto de Paço do Lumiar. Assim, custo a acred­i­tar que não perce­bam o quanto a obra é mal arran­jada, mal feita e feia. Ape­nas para fazer um com­par­a­tivo histórico, a obra que mais se assemelha a essa foi a obra de urban­iza­ção do bairro Cidade Operária, feita com mais qual­i­dade, mas com os mes­mos defeitos, pis­tas estre­itas e can­teiros lar­gos. As sep­a­ram, os trinta anos entre uma e outra.

Usei a obra da Holan­deses como exem­plo, mas o vício das obras mal feitas con­t­a­m­ina out­ras, aqui mesmo na cap­i­tal. A Via Expressa, que prom­e­tem entre­gar por esses dias, pos­sui inúmeros defeitos, inclu­sive nas pontes, onde os desníveis são um risco; a IV Cen­tenário, segundo os engen­heiros que con­sul­tei, é um acinte à engen­haria, entre out­ros defeitos, a alça que desce na Avenida dos France­ses, só tem solução para uso, se for der­rubada e reconstruída.

Dizia outro dia a um amigo que não me pre­ocupo quando Roseana pega o vio­lão e começa tirar um som, quando faz isso – não con­heço seu tal­ento musi­cal –, o máx­imo que pode sair é uma ou outra nota desa­fi­nada, um erro de letra, já, quando se mete com obras, não ten­ham dúvi­das, o risco é bem maior, tanto para os usuários quanto para as finanças públicas.

Como já disse reit­er­adas vezes, e agora repito, em pese a importân­cia destas obras para as pop­u­lações envolvi­das, a forma como são exe­cu­tadas e fis­cal­izadas pelo poder público, faz com que não passem de pre­sentes de grego para o futuro governo.

Abdon Mar­inho é advogado.

A ÉTICA E O JOR­NAL­ISMO DE TÉO PEREIRA.

Escrito por Abdon Mar­inho

A ÉTICA E O JOR­NAL­ISMO DE TÉO PEREIRA.

Outro dia um amigo me recla­mava de uma deter­mi­nada notí­cia pub­li­cada num dos blogues da cidade. Dizia que tal blogueiro fazia um jor­nal­ismo à Téo Pereira. Que men­tia de forma delib­er­ada porque rece­bia din­heiro de alguém para difamá-​lo. No meio da con­versa citou out­ros fatos sabida­mente inverídi­cos e que foram divul­ga­dos com ares de escân­dalo. Per­gun­tava o que achava? Se era “dire­ito\\\» fazer o que fazia?

Na ver­dade sem­pre tive muito apreço por jor­nal­is­tas. Esses que podem e mere­cem ser escritos com “J\\\» maiús­culo e que encaram a profis­são de infor­mar um min­istério e/​ou dogma de fé. Aque­les que sem temer nada nem a ninguém e com o risco da própria segu­rança pes­soal vão em busca da ver­dade real para transmiti-​la aos seus des­ti­natários. Os que pos­suem como lado, a ver­dade e como patrão o leitor.

Assim, entendo que papel de infor­mar a sociedade se con­funde com a própria ideia de democ­ra­cia. Ciente disso o leg­is­lador con­sti­tu­inte inseriu no texto da Con­sti­tu­ição da República garan­tias que per­mitem o livre exer­cí­cio da profis­são, a liber­dade de imprensa e de pensamento.

Voltando à inqui­etação do meu amigo, é forçoso recon­hecer que, de uns tem­pos para cá, começou a ser dis­sem­i­nada a ideia de que toda a imprensa está a serviço de um lado, que não existe imprensa isenta e que o o jor­nal­ismo está a serviço de deter­mi­na­dos inter­esses políti­cos ou econômi­cos, em detri­mento dos inter­esses da sociedade. Se é ver­dade? Não sei. O que sei é esse tipo de pen­sa­mento aos poucos vai se tor­nando uma verdade.

O que mais temos nos dias de hoje são pes­soas alu­gando suas “penas\\\» aos que mel­hores lhe pagam. Muitos recebem para plan­tar men­ti­ras, difamar pes­soas. Out­ros pref­erem o cam­inho da chan­tagem, ven­dem difi­cul­dades para col­her facilidades.

Os avanços tec­nológi­cos per­mitem que ideias, opiniões e noti­cias cir­culem com mais facil­i­dade. O que qual­quer pes­soa escreve, em questão de segun­dos está ao alcance de todos ao redor do mundo. Qual­quer homem diante de uma tela é um difu­sor de pen­sa­men­tos para um numero cada vez maior de pes­soas. Infe­liz­mente, esses avanços não se refletem na qual­i­dade do con­teúdo ou que garan­tam que a infor­mação difun­dida seja verdadeira.

Em decor­rên­cia da \\\«ver­dade\\\» que começa a se con­sol­i­dar de que os veícu­los de comu­ni­cação pos­suem lado ou que estão a serviço deste ou daquele pen­sa­mento, já li e ouvir de diver­sos jor­nal­is­tas expres­sarem que têm um lado. Fazem questão de exibirem esse pen­sar com certo orgulho. Estes, que exibem aos leitores ou ouvintes que pos­suem um lado, são, até mel­hores, que aque­les que tratam os leitores e ouvintes na ignorância.

Emb­ora me pareça incom­patível com a ideia de jor­nal­ismo – ao menos na forma que sem­pre con­cebi – com essa imposição de lados, para mim outra questão parece ainda mais grave, que é o fato do desapreço que muitos, na defesa dos seus “lados\\\» pas­saram a ter pelos fatos, pela ver­dade obje­tiva, pela ética.

Há de se per­gun­tar: o fato de do jor­nal­ista, do blogueiro, pos­suir um lado, uma incli­nação politico-​ideológica, clara­mente definido ou oculto, os per­mite des­cuidar da ver­dade? Men­tir, delib­er­ada­mente, na defesa dos patrões ou patroci­nadores? Inven­tar fatos, mascará-​los ou deturpá-​los em troca de audiên­cia? Difamar ou insul­tar hon­ras alheias em estraté­gias políti­cas dos gru­pos ou teses que defen­dem? Vou além: que rece­bam para defender algo que não seja sua con­vicção ou que seja clara­mente mentira?

Mas isso sem­pre não foi assim? É ver­dade, talvez sem­pre tenha sido assim. Entre­tanto, tam­bém é ver­dade que já tive­mos inúmeros bons jor­nal­is­tas. O fato é estes, os bons, estão ficando cada vez mais escas­sos ou por não faz­erem mais as coisas por ide­al­ismo ou por serem impe­di­dos pelos veícu­los em que tra­bal­ham ou ainda por sucumbirem ao apelo do din­heiro fácil.

Assim, quase de forma imper­cep­tível vão con­stru­indo um novo padrão ético (?) cujo um dos maiores patronos é o fic­tí­cio blogueiro Téo Pereira, inter­pre­tação magis­tral do ator Paulo Betti, no fol­hetim global assi­nado pelo nov­el­ista Aguinaldo Silva.

Não pre­cisamos ir muito longe para nos deparar­mos com atores da vida real bem semel­hantes ao per­son­agem do fol­hetim. São profis­sion­ais que perderam o ide­al­ismo que deve nortear qual­quer ofi­cio e pas­saram a viver em função de des­graças, fofo­cas, mex­eri­cos e men­ti­ras. O fato de lucrarem “rios de din­heiro” com isso, fazem com que pensem estarem no cam­inho certo.

Esses “novos padrões éti­cos” pas­saram a ali­men­tar uma reação bem pior dos que pen­sam de forma autoritária, que é cecear a liber­dade de expressão e de opinião, colo­cando em risco as con­quis­tas já con­sol­i­dadas no nosso país.

Os maiores cabos eleitorais dos querem uma imprensa sob con­t­role, sob jugo de con­sel­hos que ori­en­tem lin­has edi­to­ri­ais e ceceiem a plu­ral­i­dade de pen­sa­mento, são os que fazem do jor­nal­ismo um instru­mento para difundir men­ti­ras e infâmias.

Como advo­gado que sem­pre mil­i­tou na defesa das liber­dades indi­vid­u­ais, de imprensa e de opinião, sem­pre me causa pre­ocu­pação ouvir que a imprensa pre­cisa de reg­u­la­men­tação espe­cial, que as pau­tas devem ser sub­meti­das a órgãos fiscalizadores.

Penso que os lim­ites á liber­dade de imprensa e de expressão são os já esta­b­ele­ci­dos na Carta Con­sti­tu­cional, que asse­gura a ampla liber­dade, veda o anon­i­mato e garante ind­eniza­ção pro­por­cional ao agravo. A pior imprensa ainda é bem mel­hor que a mel­hor ditadura.

Causa-​me enorme receio que se instale no Brasil, a exem­plo do já vem ocor­rendo em países viz­in­hos, a asfixia dos meios de comu­ni­cação, pelos mais diver­sos meios, mas esse é um assunto para um texto específico.

Abdon Mar­inho é advogado.

OS ESQUE­CI­DOS DO PETROLÃO.

Escrito por Abdon Mar­inho

OS ESQUE­CI­DOS DO PETROLÃO.

A crônica política/​policial do escân­dalo con­hecido como “petrolão\\\» tem esque­cido um grande grupo de pes­soas. Falo dos pequenos e médios acionistas que foram engana­dos pelo gov­erno Lula/​Dilma e inve­sti­ram as suas econo­mias, FGTS, na com­pra de ações da Petro­bras, na promessa de um inves­ti­mento seguro e um retorno garan­tido. Um enorme con­tin­gente de trabalhadores.

Não faz muito tempo, já foi no final segunda metade da década pas­sada que o gov­erno fez uma ampla cam­panha de incen­tivo aos cidadãos para com­prarem as ações da empresa. A mídia apre­sen­tava o Brasil com o novo \\\«El Dourado”, o pres­i­dente de então, o Sr. Lula, o novo xeque do petróleo. O Brasil sairia da condição de impor­ta­dor, para autossu­fi­ciente e expor­ta­dor de combustíveis.

A pro­posta, por si, era muito sedu­tora para ser igno­rada pelos que podiam inve­stir, tin­ham out­ras ações ou o fundo de garan­tia por tempo de serviço — FGTS. Estavam fazendo um grande inves­ti­mento, tornando-​se acionistas de uma das maiores empre­sas do mundo e de que­bra estavam aju­dando o país, garan­ti­ndo que espec­u­ladores do cap­i­tal externo se apro­pri­assem da riqueza que era do país, que era dos brasileiros. Os cidadãos com­prarem ações da empresa, era um gesto cívico. Era como se estivésse­mos par­tic­i­pando da segunda cam­panha o “O Petróleo é Nosso”.

A estraté­gia de enganação tam­bém tinha um viés político. Foi usada como instru­mento da cam­panha que elegeu a pres­i­dente Dilma naquele 2010. Diziam que enquanto os tucanos que­riam pri­va­ti­zar a empresa, eles abri­ram seu cap­i­tal aos brasileiros, per­mitindo que fos­sem donos e que gan­has­sem com o “Pré-​Sal” e mais toda a babo­seira que cos­tu­mam dizer quando bus­cam votos.

Pois bem, de 2010 para cá a Petro­bras já perdeu quase 60% do seu valor de mer­cado. Avali­ada em 380 bil­hões de dólares naquele ano, hoje está avali­ada em 154 bil­hões de dólares, com per­spec­tiva de queda.

A má gestão levou a empresa a con­strange­dora situ­ação de não poder divul­gar seu bal­anço trimes­tral. As inves­ti­gações poli­ci­ais rev­e­lam, até aqui, des­falques mon­u­men­tais. Um rombo tão grande que um sub do sub, o Sr. Bar­usco, aux­il­iar do Sr. Duque, indi­cado para a Dire­to­ria de Serviços da empresa pelo ex-​ministro José Dirceu, ofer­e­ceu, num acordo de delação pre­mi­ada, para devolver, em troca de redução de pena, a assom­brosa quan­tia de 100 mil­hões de dólares. Imag­i­nar que o “sub do sub” tenha esto­cado essa quan­ti­dade de recur­sos para devolver (sabe­mos que nunca devolvem todo o \\\«mal havido\\\») per­mite dimen­sionar o roubo superla­tivo que viti­mou a empresa e seus acionistas, grande parte deles tra­bal­hadores brasileiros.

Os reais números do escân­dalo talvez nós, do povo, jamais ven­hamos a saber. Já os val­ores que foram \\\«tun­ga­dos dos pequenos investi­dores são mais fáceis de serem apurados.

Vejamos como a ban­dal­heira, agora rev­e­lada, empo­bre­ceu os tra­bal­hadores. Em 2010 foi efe­t­u­ada a maior cap­i­tal­iza­ção da história, em qual­quer parte do mundo, de uma empresa, algo em torno de R$ 120 bil­hões de reais. Essa empresa, nossa Petro­bras cansada de guerra. No processo de cap­i­tal­iza­ção, as ações ordinárias foram nego­ci­adas a R$ 2,65 e as ações pref­er­en­ci­ais a R$ 26,30. Pois bem, na cotação do dia 26/​11/​2004, as mes­mas com­pradas naquele ano valiam, respec­ti­va­mente, R$ 13,27 e R$ 14,10. Uma perda de – 55,27% e – 46,39%.

O gov­erno que já tra­mava nas som­bras e no lodo da cor­rupção a destru­ição da Petro­bras, arras­tou as finanças de mais de 400 mil tra­bal­hadores, que foram estim­u­la­dos a inve­stirem num negó­cio seguro, a cap­i­tal­iza­ção da empresa, até 30% das con­tas do FGTS.

Olhando assim, ficamos com a impressão que o pre­juízo do cré­dulo e patri­ota cidadão que con­fiou no gov­erno, se resume à perda de 55,27% para os que com­praram as ações ordinárias e de 46,39% para os que com­praram ações pref­er­en­ci­ais. Lamen­tavel­mente, é um pouco pior. No mesmo período, se os recur­sos tivessem per­maneci­dos deposi­ta­dos nas con­tas vin­cu­ladas do FGTS, teriam ren­dido algo em torno de 20% (vinte por cento), por baixo, ou seja, o pre­juízo de cada poupador, deve ser acrescido desta cor­reção que deixaram de receber.

Ainda que a empresa se recu­pere, o que pode acon­te­cer, esse pre­juízo não será com­pen­sado como devido.

Anal­isa­dos os fatos com os olhos de hoje, após essa sucessão de escân­da­los que enver­gonham a nação, não há como deixar de con­cluir que o golpe aos tra­bal­hadores brasileiros foi premeditado.

Lem­bram que a pro­pa­ganda ofi­cial e de crítica aos opos­i­tores era de que, enquanto os opos­i­tores pre­tendiam “entre­gar” a prin­ci­pal empresa brasileira ao cap­i­tal­ismo inter­na­cional, as grandes ban­cas, aos megain­vesti­dores, eles (o gov­erno, o partido0, estavam per­mitindo que os tra­bal­hadores brasileiros fos­sem seus donos?

A pro­pa­ganda era emo­cio­nante. Os tra­bal­hadores seriam os donos da empresa. Usaram e abusaram deste dis­curso no pleito de 2010.

Na ver­dade, a ideia era bem outra. Que­riam os tra­bal­hadores como sócios, porque estes, diluí­dos na mul­ti­dão não teriam tanta força para se faz­erem ouvir. E estavam certos.

Sobre as maiores víti­mas, prin­ci­pal­mente, por serem os mais frágeis na dis­puta, ninguém escuta falar. As fed­er­ações, sindi­catos e con­fed­er­ações, quase todas apar­el­hadas e “pel­e­gas\\\» fazem um elo­quente e sepul­cral silên­cio diante do crime prat­i­cado con­tra os tra­bal­hadores. Por iro­nia, justo por aque­les que prom­e­teram defendê-​los. Não deixa de ser irônico.

Abdon Mar­inho é advogado.