SARNEY RECI­CLA BURA­COS DE EDIVALDO.

Ao rece­ber a edição do jor­nal O Estado do Maran­hão do dia 23 de novem­bro de 2014, deparo-​me com a col­una do Sar­ney, lá o artigo, em matéria de capa “Sua Excelên­cia, o buraco”. Ini­cial­mente pen­sei tratar-​se de um equívoco, o mesmo texto já fora pub­li­cado no mesmo matutino em 02 de junho de 2013. Nas pági­nas inter­nas do jor­nal – nem no dia seguinte –, nen­huma infor­mação que se tra­tou de uma repub­li­cação “a pedido”, ou que senador esque­cera de man­dar a matéria e resolveram por repub­licar ou que o senador resolveu, mesmo, reci­clar o assunto dos bura­cos da cap­i­tal e fazer uma com­para­ção como as \«auto­bahn\» alemãs.

Aqui, registre-​se, não se ques­tiona o dire­ito ou fac­ul­dade, tanto do autor quando do jor­nal em repub­licar um texto. Qual­quer texto. Entre­tanto, não fica bem, nem para um nem para o outro que façam isso sem dá ciên­cia ao leitor. Se o jor­nal ou o autor, por qual­quer con­veniên­cia, resolve repub­licar um texto, devem, humilde­mente, por questão de respeito aos leitores e assi­nantes do jor­nal, reg­is­trarem que estão fazendo isso. Uma not­inha de roda-​pé não custa tanto. O que fica feio é tanto um quanto outro reci­clar um texto e o apre­sen­tar como se fosse novo. Ao agirem assim, acabam por ino­var em mais um que­sito: o plá­gio de si mesmo..

Lem­bro que por ocasião do artigo do senador em 02 de junho de 2013, escrevi um texto expli­cando que o buraco era mais embaixo. O título do texto é jus­ta­mente este: “O buraco é mais embaixo” e encontra-​se à dis­posição de quem quiser consultar.

Essa a primeira con­sid­er­ação sobre o assunto.

Quanto a segunda parte, sobre os bura­cos pro­pri­a­mente ditos, como reg­istra­dos naquela outra opor­tu­nidade, o senador como cidadão brasileiro – em que pese ser domi­cil­i­ado no Amapá – tem todo o dire­ito de criticar. Talvez até tenha mais razão agora quando a atual gestão munic­i­pal encontra-​se prestes a com­ple­tar dois anos de mandato do que naquela época em que o gestor mal com­ple­tara seis meses.

Assim como naquela opor­tu­nidade, reg­istro que a cidade está mal­tratada. Esse desamor pela cidade não vem de hoje. São Luís foi crescendo sem qual­quer plane­ja­mento, sem que o poder público tivesse demon­strado capaci­dade resolver os prob­le­mas que afligem a pop­u­lação. A ocu­pação des­or­de­nada da cidade alastrou-​se por todos os bair­ros, invadindo, inclu­sive os espaços públicos.

Se o prefeito atual tem sua parcela de culpa – e tem –, o gov­erno do estado, dirigido pela filha do senador Sar­ney, tam­bém não é esse poço de inocên­cia. Grande parte das obras públi­cas prometi­das para a cap­i­tal estão pela metade e não serão entregues no tempo que falta para o encer­ra­mento do mandato. Duas delas, sequer pas­saram do plano das intenções, a Trans­met­ro­pol­i­tana e uma nova ponte sobre o Rio Anil. Out­ras duas, a Via Expressa e IV Cen­tenário, se entregues, estarão longe de resolver ou ao menos mino­rar nosso grave prob­lema de mobil­i­dade urbana. Uma outra, a dupli­cação da Avenida dos Holan­deses no Araçagy, em que pese cada quilometro cus­tar 10 mil­hões, o que falta de pista de rola­mento sobra em postes, para a ale­gria do feliz fornecedor.

Sobre os bura­cos do Maran­hão, além dos que exis­tem em sen­tido fig­u­rado: o buraco da edu­cação, da saúde, do desen­volvi­mento, do IDH, exis­tem os bura­cos reais, das rodovias estad­u­ais. Não passa um dia sem que ouçamos nos pro­gra­mas de rádios, denún­cias sobre as pés­si­mas condições das rodovias estad­u­ais. Uma das prin­ci­pais rodovias da baix­ada maran­hense, a MA 014, no tre­cho Vitória do Mearim — Pin­heiro, está em reforma desde sem­pre. Trata-​se uma reforma tão mal feita que mais parece o manto da Pené­lope, aquele que era feito durante o dia e des­man­chado durante a noite, con­forme nos narra os clás­si­cos gre­gos. As out­ras não têm mel­hor sorte, os bura­cos não são exceções, antes fosse.

No intento de con­quis­tar uma vitória nas urnas, no último pleito, o gov­erno prom­e­teu interli­gar as sedes de todos os municí­pios por rodovias asfal­tadas. Não fiz­eram e não farão todas. E as que fiz­eram – falei sobre isso inúmeras vezes – não pas­saram de obras amado­ras, obras sem base, que não resi­s­ti­ram mais que dois inver­nos. Algu­mas, não tenho dúvi­das, pré­cisão de reparos já no primeiro.

A con­statação sobre os bura­cos nas vias da cidade feita pelo senador Sar­ney, em com­para­ção as vias alemãs ou de qual­quer outro país, me faz pen­sar no quanto é des­perdiçado recur­sos públi­cos no nosso estado.

Na ver­dade, a justa cobrança do senador, pode ser apli­cada, até com mais justiça ao gov­erno de sua filha. As estradas do Maran­hão, muitas das quais feitas por ela, ficam devendo, em muito, até as estradas do Piauí. Não são pou­cas as pes­soas do leste do estado que tendo que se deslo­car entre dois municí­pios maran­henses, pre­fi­ram fazer o per­curso usando as rodovias piauienses. estando as nos­sas vias há anos-​luz das “auto­bahn\» alemãs se servem das “autopi”, não podem mesmo é usarem, a menos que suportem o sac­ri­fí­cio, as vias estaduais.

Abdon Mar­inho é advogado.

O INSANO APELO À BARBÁRIE.

Vez por outra e sem­pre com mais fre­quên­cia cos­tu­mamos ouvir, sobre­tudo das pes­soas menos esclare­ci­das, que o Estado deve ado­tar a política de Tal­ião: olho por olho, dente por dente. É até comum que isso ocorra, prin­ci­pal­mente quando o apar­elho estatal não con­segue garan­tir, como dev­e­ria, a segu­rança da pop­u­lação. O perigo é quando essa irres­ig­nação deixa os colóquios das con­ver­sas de bares ou con­frat­er­niza­ções famil­iares e passa a gan­har corpo até entre os for­madores de opinião.

Li com pre­ocu­pação a inda­gação em tom de sug­estão dada por um jor­nal­ista à política crim­i­nal. Por ocasião do assas­si­nato de dois poli­ci­ais, crime bár­baro e que rev­ela a falta de temor dos ban­di­dos da cidade pelas forças de segu­rança, o arti­c­ulista indaga: pren­der para quê? Em tom de acusação diz que os ban­di­dos que mataram os poli­ci­ais são “alguns dos inúmeros que vivem no entra e sai da cadeia, com eter­nos habeas cor­pus e Alvarás de Solturas con­ce­di­dos pela Justiça”. Prossegue dizendo: \«Mas o que fazer com ban­di­dos desta natureza? Por que prendê-​los de dia pra que juízes o lib­ertem à noite?\»

Sen­ten­cia: \«O cam­inho é outro.\»

E encerra: \«E os Dire­itos Humanos que esperneie com seu blabláblá…\»

Emb­ora inusual é com­preen­sível a revolta do arti­c­ulista com a vio­lên­cia que toma de conta da região met­ro­pol­i­tana da cap­i­tal do Maran­hão, um dos lugares mais vio­len­tos do mundo para se viver. Basta dizer que já se aprox­ima de 1000 homicí­dios este ano. Um recorde, se con­sid­er­ar­mos a pop­u­lação mal chega a um mil­hão e trezen­tos mil habitantes.

Acon­tece que há um senão. O Estado não pode se igualar a ban­di­dos e sair por aí elim­i­nando pes­soas, sejam ban­di­dos, sus­peitos ou aque­les com poten­cial de letal­i­dade. Assim como não pode for­madores de opinião fazer esse tipo de apolo­gia do crime.

O Estado existe para garan­tir a apli­cação da lei. Con­tra tudo e con­tra todos. Negar isso ao Estado é recon­hecer seu próprio fra­casso, sua incom­petên­cia em garan­tir o con­trato social que rege as nos­sas relações com ele e com os demais cidadãos.

O com­bate a crim­i­nal­i­dade exige a união e par­tic­i­pação de todos, con­forme cobrei um texto anterior.

O Brasil e os Esta­dos da Fed­er­ação têm des­cuidado da segu­rança com uma irre­spon­s­abil­i­dade ímpar. Começa por descon­hecer a neces­si­dade de dis­cu­tir a questão da maior­i­dade penal, pas­sando pela política que trata del­i­quentes como víti­mas e cul­mina com a inefi­ciên­cia e cor­rupção do sistema.

Uma das causas do aumento da vio­lên­cia é a certeza impunidade. Já disse isso mais de mil vezes. Essa impunidade nasce na falta de estru­tura da polí­cia, a do Maran­hão por exem­plo, não investe quase nada em infor­mação e inteligên­cia; na inefi­ciên­cia para elu­ci­dação de crimes, os dados apon­tam que nem 10% (dez por cento) dos crimes são elu­ci­da­dos; nos inquéri­tos e proces­sos mal feitos que cul­mi­nam com a anu­lação ou absolvição dos cul­pa­dos; e tam­bém, das mais diver­sas for­mas de cor­rupção em toda a cadeia de even­tos, desde a apu­ração, denun­ci­ação, jul­ga­mento e cumpri­mento de penas.

Não temos dúvida que o Poder Judi­ciário tem sua parcela de culpa. Entre­tanto, atribuir uni­ca­mente a ele essa respon­s­abil­i­dade é descon­hecer o que de fato vem ocor­rendo na sociedade, esta própria, useira e vezeira em fazer vis­tas grossas aos des­man­dos e cor­rupções dos poderosos quando favore­cida pelos mes­mos. A mesma que tenta o jeit­inho para escapar de suas fal­tas, sem con­sid­erar que estas ali­menta um mod­elo de cor­rupção bem maior.

Esta­mos chegando a mil homicí­dios em um ano. Quase todos pas­saram desaperce­bidos do olhar crítico da sociedade e até mesmo da imprensa. Exceto por um médico aqui, um advo­gado ali ou um poli­cial acolá, ninguém tem dado muita \«bola\» para o fato dos cidadãos não poderem colo­car os pés para fora de casa.

Diante do silên­cio, da falta de cobrança por segu­rança dos poderes con­sti­tuí­dos, quero acred­i­tar que a recomen­dação para elim­i­nar malfeitores deve ser apli­cada ape­nas aos ban­di­dos pobres, aos que vivem nas per­ife­rias, os ricos poderão con­tin­uar prat­i­cando todo tipo de crime, inclu­sive des­viando o din­heiro público que dev­e­ria ser des­ti­nado a segu­rança, que con­tin­uarão a con­tar com a acober­ta­mento de todos, inclu­sive da imprensa momen­tanea­mente incon­for­mada com tanta violência.

Só nos últi­mos doze anos salta­mos de uma média já ele­vada de 200 homicídios/​ano para 1000 homicídios/​ano. Prati­ca­mente ninguém cobrou ati­tude das autori­dades, pelo con­trário, quase todos saíram em defesa de suas políti­cas tor­tu­osas, silen­ciando ante a falta de inves­ti­men­tos e fazendo ouvi­dos moucos as inúmeras denún­cias de corrupção.

O prob­lema da segu­rança no Maran­hão é estru­tural. Deve envolver a todos os poderes e a sociedade. Deve ir desde inves­ti­gações que elu­ci­dem os crimes cometi­dos pos­si­bil­i­tando denún­cias e jul­ga­mento con­sis­tentes, ao cumpri­men­tos de penas sem favorecimentos.

Não é igua­lando poli­ci­ais a ban­di­dos que ire­mos resolver essa questão.

Abdon Mar­inho é advogado.