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A ineleg­i­bil­i­dade de Bol­sonaro e a democ­ra­cia rel­a­tiva de Lula.

Escrito por Abdon Mar­inho


A INELEG­I­BIL­I­DADE DE BOL­SONARO E A DEMOC­RA­CIA REL­A­TIVA DE LULA.

Por Abdon C. Marinho*.

SOBRE o ex-​presidente Bol­sonaro e sobre o atual pres­i­dente Lula muito já escrevi. Acred­ito que muito mais do que uma cen­tena de tex­tos, em muitos deles – como o atual –, eles apare­ce­ram jun­tos.

Lem­bro que ainda em 2018, logo após as eleições pres­i­den­ci­ais que elegeram o sen­hor Bol­sonaro dizia a respeito do eleito: “acho que ele, nem nascendo outra vez, seria um estadista à altura do país”, no texto “Bol­sonaro e a nova democ­ra­cia pos­sível”; em setem­bro do ano seguinte, a respeito das reit­er­adas ameaças do pres­i­dente, e seu entorno, as insti­tu­ições do país e prin­ci­pal­mente ao judi­ciário, escrevi um texto com o seguinte título: “Os Bol­sonaro e o leão da metro”; já em 2020, em maio, escrevi um texto com o título “Bol­sonaro ensaia para o impeach­ment – ou para o golpe”; em junho do mesmo ano, escrevi: “O gov­erno Bol­sonaro acabou”; em out­ubro, com­para­ndo as bobagens que tanto o Bol­sonaro pro­fe­ria quando as bobagens já ditas por Lula, sobre um tema especí­fico, escrevi: “Da trans­vi­adônica de Lula à “boio­lagem” de Bol­sonaro”; em janeiro de 2021, escrevi: “A insur­reição e o suicí­dio de Bol­sonaro”; mais adi­ante, no mesmo ano, pontuei em um texto com o título: “Bol­sonaro é tão inocente quanto Lula”; e um outro texto: “A escolha de Bol­sonaro: renún­cia ou impeach­ment”; já no iní­cio mouse meio da cam­panha de 2022, escrevi um texto: “Um can­didato entre à presidên­cia e a Papuda”.

Acima, ape­nas alguns títu­los dos tex­tos sobre a gestão do ex-​presidente Bol­sonaro e alguns out­ros sobre a “sime­tria” entre bobagens e ações exis­tentes entre ele (Bol­sonaro) e o atual pres­i­dente Lula da Silva. Teve um texto, inclu­sive, acho que de 2021 ou 2022, com um título “Lula ‘fechado’ com Bol­sonaro”, onde pon­tu­ava que as bobagens exter­nadas pelo primeiro era o prin­ci­pal com­bustível para o segundo.

Como dito no iní­cio, são dezenas de tex­tos, talvez cen­te­nas, onde anal­iso o com­por­ta­mento de tais per­son­agens – os prin­ci­pais da política brasileira da atu­al­i­dade, oh, Deus, que tragé­dia –, em face dos inter­esses da nação, da sociedade, dos dire­itos dos cidadãos, e tan­tos out­ros assun­tos. Muitos dos tex­tos com opiniões que não se con­cretizaram, out­ros em errei na avali­ação, mas, uma grande parte deles, sem qual­quer mod­és­tia, com a com­pro­vação de que estava certo e podem ser con­sul­ta­dos para análises e amor ao debate.

Na sem­ana pas­sada, os dois prin­ci­pais per­son­agens da tragé­dia nacional acabaram por “se encon­trarem” pelo menos na inspi­ração para o tex­tão sem­anal, por se tornarem assun­tos incon­tornáveis em quais­quer rodas de con­versa, das mais sérias as pil­hérias imor­tal­izadas em charges ou “memes”.

Durante qua­tro sessões (terça a sexta-​feira) o Tri­bunal Supe­rior Eleitoral — TSE, ocupou-​se do jul­ga­mento de uma ação con­tra o ex-​presidente Bol­sonaro, que cul­mi­nou com a dec­re­tação de sua ineleg­i­bil­i­dade por 08 (oito) anos, afastando-​o das dis­putas eleitorais, até, pelo menos, 2030, se out­ras con­de­nações mais graves, inclu­sive, alguma que o leve à Papuda, não se con­fir­marem, pois são pelo menos mais de uma dezena de ações, eleitorais e crim­i­nais que tem de respon­der, e os tri­bunais, pelo que vimos nessa primeira, não pare­cem dis­pos­tos a “aliviarem”.

Pois bem, con­cluído o jul­ga­mento, na sexta-​feira, com diver­sas man­i­fes­tações dos ali­a­dos do atual pres­i­dente pelo “sex­tou” espe­cial e protestos “incon­for­ma­dos” dos ali­a­dos do ex-​presidente inelegível – muitos demon­strando incon­formismo pub­li­ca­mente e fes­te­jando no íntimo –, vieram as per­gun­tas, muitas delas em forma de protestos.

— Abdon, o que você achou do jul­ga­mento?

— Doutor, como podem cas­sar o “homem” por fazer uma “reunião” com embaix­adores estrangeiros?

— Um absurdo, né, doutor?

A primeira sen­sação que me “acode” é a de frus­tração, por saber que estes ami­gos, a exem­plo do próprio ex-​presidente, não leram o que escrevi diver­sas vezes, desde o iní­cio do seu gov­erno, sobre os vários tipos de com­por­ta­men­tos inad­e­qua­dos à frente da chefia da nação.

No iní­cio “chamando para briga” os dois out­ros poderes con­sti­tuí­dos, leg­isla­tivo e judi­ciário; e, depois, “entre­gar” o gov­erno ao primeiro-​ministro do Con­gresso Nacional, se voltar sem­pre que tinha opor­tu­nidade, con­tra o Poder Judi­ciário, como um todo – e con­tra alguns dos seus inte­grantes em par­tic­u­lar.

Com tal com­por­ta­mento “desafiou” uma das primeiras regras da sabedo­ria política, segundo muitos, lecionadas com maes­tria pelo ex-​presidente José Sar­ney, aquela que diz: “não se briga com quem veste saias: mul­her, padre e juiz”. Acho que hoje se acres­cen­taria out­ros à cat­e­go­ria de “vestirem saias”.

Durante qua­tro anos tudo que o ex-​presidente e seu entorno fiz­eram foi agredi­rem, atacarem o Judi­ciário e seus mem­bros, muitas das vezes, sem qual­quer motivo aparente ou oculto.

Quem não se lem­bra dos xinga­men­tos con­tra o min­istro Alexan­dre de Moraes, chamando-​o de canalha em coro com seus ali­a­dos em um pleno feri­ado de Sete de Setem­bro?

O min­istro Alexan­dre de Moraes talvez tenha se lem­brado disso ao pro­ferir o seu voto no jul­ga­mento na última sexta-​feira, 30 de junho.

O amigo insis­tente não se dando por ven­cido, ques­tiona: — Abdon, a reunião com os embaix­adores era motivo sufi­ciente para a dec­re­tação de ineleg­i­bil­i­dade do capitão? Não houve perseguição política por parte do judi­ciário?

O que acho dessas coisas é o inserto em um adá­gio pop­u­lar: “quem pode mais, chora menos”.

Isso para dizer que se Bol­sonaro tivesse ven­cido as eleições pres­i­den­ci­ais, estando ou não os mem­bros do judi­ciário o odiando – e com razão –, provavel­mente ele não seria cas­sado e não teria con­tra si uma ineleg­i­bil­i­dade dec­re­tada, dariam o dito pelo não dito, engoliriam o choro e ten­tariam sobre­viver mais qua­tro anos.

No aspecto estri­ta­mente legal e pelos prece­dentes da Corte Eleitoral, a decisão tem amparo.

O ex-​presidente não foi tor­nado inelegível por ter feito uma “reunião com embaix­adores”. A ineleg­i­bil­i­dade deu-​se pela uti­liza­ção de um espaço público, com estru­tura pública, servi­dores públi­cos para um ato político de cam­panha eleitoral, desafiando e ten­tando jus­ti­ficar um golpe mil­i­tar (se tivesse cor­agem para tal, o que não teve) e trans­mitindo tal ato de cam­panha por emis­sora de tele­visão ofi­cial e demais mídias, para que fos­sem repli­cadas infini­tas vezes por seus seguidores.

Os votos dos cinco min­istros que for­maram a maio­ria pela dec­re­tação de ineleg­i­bil­i­dade estão ai para serem exam­i­na­dos. Acred­ito ser de fácil com­preen­são a ver­i­fi­cação, fora das paixões, se houve ou não abuso de poder político e o uso inde­v­ido dos meios de comu­ni­cação, condições esta­b­ele­ci­das na leg­is­lação.

O que me pare­ceu, das partes do jul­ga­mento que assisti, é que a maio­ria, os cinco min­istros, estavam muito mais las­trea­dos nos seus fun­da­men­tos do que os dois out­ros que diver­gi­ram, que, ao meu sen­tir, pro­feri­ram votos sem con­vicção, um tanto quanto “enver­gonhados”, como se estivessem pre­stando um favor. Tanto assim que os seus argu­men­tos foram facil­mente “desmon­ta­dos” pelos demais min­istros.

O meu amigo insi­s­tiria: — não teria havido “despro­por­cional­i­dade”?

A lei só exige a prática da con­duta abu­siva e não a sua poten­cial­i­dade.

Quem não se lem­bra da cas­sação do casal Capibaribe, do Amapá, anos atrás, por terem doado para eleitores o valor, se não me falha a memória de R$ 26,00 (vinte e seis reais)? No caso deles, além de cas­sa­dos e perderem os mandatos foram con­sid­er­a­dos inelegíveis por oito anos.

Esse exem­plo, em meio a tan­tos out­ros, para dizer que a ineleg­i­bil­i­dade do ex-​presidente não é “um ponto fora da curva”, muitos políti­cos, gov­er­nadores, senadores, dep­uta­dos, prefeitos, vereadores, não só perderam mandatos, mas foram declar­a­dos inelegíveis por atos até menos graves do que os atribuí­dos ao ex-​presidente. Agora mesmo dezenas de políti­cos perderam os mandatos, out­ros estão em vias de perderem, por terem “frau­dado” as cotas de gênero nas eleições, em alguns casos, os eleitos nem sabiam da fraude.

Uma vez, em uma eleição munic­i­pal qual­quer, pleno domingo, me liga o ex-​deputado Mar­cony Farias: —Abdon, pre­cisas fazer algo com urgên­cia. Enquanto me recu­pero do susto ele com­pleta: — Pren­deram o Raimundo João.

No caso, o saudoso Raimundo João Sal­danha, ex-​prefeito de Rosário foi detido no dia da eleição porque ao pas­sar pela praça um pop­u­lar gri­tou pra ele: — Raimundo João, me con­segue aí R$ 5,00 (cinco reais) para que possa tomar um café na rodoviária. Ele meteu a mão no bolso, deu o din­heiro e lá estava “enquadrado” por com­pra de votos e o escritório todo mobi­lizado e “per­dendo” o domingo para soltá-​lo.

O ex-​presidente teve con­tra si dec­re­tada a ineleg­i­bil­i­dade por ter, em sen­tido genérico, vio­lado e ata­cado a democ­ra­cia brasileira. Numa daque­las situ­ações em que a “vida imita a arte” tal con­de­nação deu-​se jus­ta­mente na mesma sem­ana em que o atual pres­i­dente da República, o sen­hor Lula da Silva, com todos os erros e absur­dos que uma con­ceitu­ação pode ter, em resposta a “Rádio Gaúcha”, disse que democ­ra­cia é um con­ceito rel­a­tivo – inda­gado sobre a situ­ação política na Venezuela.

Como disse ante­ri­or­mente, o Lula é outro que abusa do dire­ito de falar besteira, muitas das vezes aten­tando con­tra a própria democracia.

Pelo adi­antado da hora e do texto, dedi­care­mos um “tex­tão espe­cial” só para tratar da rel­a­tivi­dade da democ­ra­cia na visão do nosso pres­i­dente.

Abdon C. Mar­inho é advogado.

PS. A ilus­tração genial foi “pescada” na internet.

José Reinaldo colhe tâmaras. O Maran­hão perde oportunidades.

Escrito por Abdon Mar­inho


José Reinaldo colhe tâmaras. O Maran­hão perde oportunidades.

Por Abdon C. Marinho*.

NOTICIOU-​SE, não faz muito tempo, que o pres­i­dente do país, sen­hor Lula, agen­dara a inau­gu­ração do tre­cho der­radeiro da fer­rovia norte-​sul, per­mitindo, assim que uma carga possa sair do Porto do Itaqui, no Maran­hão até o Porto de San­tos, em São Paulo, um feito real­mente extra­ordinário na estru­tura do trans­porte no brasileiro.

Para a solenidade que acon­te­ceria no Estado de Goiás – acabou sendo can­ce­lada por algum motivo climático ou outro qual­quer –, foram con­vi­da­dos o ex-​presidente José Sar­ney, que pre­sidiu o país de 1985 a 1990, período que teve iní­cio a obra; e o ex-​ministro dos trans­portes da época, respon­sável por colo­car em prática o pro­jeto de interli­gar o Brasil por via fer­roviária, José Reinaldo Tavares, ex-​governador do Maran­hão.

Ao refle­tir sobre o assunto, lembrei-​me de um antigo ditado dos povos do deserto que diz: “quem planta tâmaras, não colhe tâmaras”, uma alusão ao fato de que as tamareiras para pro­duzirem seus primeiros fru­tos no deserto lev­avam de oitenta a cem anos – hoje com as novas tec­nolo­gias de pro­dução esse tempo foi bas­tante reduzido, mas ainda é con­sid­erável.

A lem­brança deveu-​se ao fato de que, quase quarenta anos depois de ide­al­izado, o pro­jeto da fer­rovia de inte­gração nacional, final­mente, tornou-​se uma real­i­dade – depois de uma demora injus­ti­fi­cada –, pos­si­bil­i­tando aos seus ide­al­izadores, tais quais os plan­ta­dores de tâmaras, a ale­gria de col­herem os fru­tos, ou seja, de teste­munharem a con­clusão do projeto.

Antes que algum desav­isado venha ques­tionar: — Ain, Abdon, dev­e­rias dizer no título que Sar­ney colhe tâmaras e não Reinaldo.

Esclareço que a opção por Reinaldo não se trata de uma ani­mosi­dade ou injustiça ao ex-​presidente, que à época pre­sidia o país e será muito rev­er­en­ci­ado como “pai” do pro­jeto. A opção pelo ex-​governador prende-​se ao fato deste vir ded­i­cando a vida a semear tâmaras, como, aliás, dev­e­riam fazer os demais agentes públi­cos do estado e do país. Não tenho notí­cias, se exis­tem, fazem questão de man­terem seg­redo, de outro político maran­hense, além de José Reinaldo, que esteja ide­al­izando pro­je­tos – e indo atrás de recur­sos para viabilizá-​los –, pen­sando nas ger­ações futuras, para daqui a vinte, trinta, quarenta anos …

Con­forme esclareci em tex­tos ante­ri­ores – e já foram diver­sos –, o ex-​governador não fez dos car­gos que ocupou – e ainda ocupa –, um tram­polim para a “feitura” de for­tuna, tanto assim que nunca se teve notí­cias de suas fazen­das, suas man­sões, seus aviões, suas mil­hares de “cabeças de gado”, muito pelo con­trário, não faz muito, o ex-​governador virou “notí­cia” ao acudir-​se em uma casa de crédito atrás de um emprés­timo ou nego­ciar uma dívida qual­quer – situ­ação bem difer­ente de tan­tos out­ros políti­cos, que emb­ora nunca ten­ham tido qual­quer uma ativi­dade profis­sional, indus­trial ou com­er­cial pri­vada, ficaram ricos nos exer­cí­cios de car­gos públi­cos e/​ou de mandatos ele­tivos.

A situ­ação de tão nor­mal sequer causa estran­hamento quando se noti­cia que algum fato deu-​se na fazenda ou man­são de algum imberbe dep­utado, senador ou sim­ples­mente de alguém que ocupou um cargo público qual­quer. Ninguém mais se dá o tra­balho de perguntar-​se: como assim?

Vejamos o próprio exem­plo da fer­rovia norte-​sul, durante anos foi tida como “maldita”, não porque as pes­soas esclare­ci­das não soubessem de sua importân­cia para o país e prin­ci­pal­mente para o nosso estado, mas, porque sem­pre foi fonte con­stante de escân­da­los e um sum­i­douro de ver­bas públi­cas.

Uma obra, como tan­tas out­ras, que os políti­cos mais anti­gos apel­i­dam de “obras para morder”, uma alusão ao fato de nunca ter­mi­nar porque os seus respon­sáveis têm inter­esse per­pet­u­arem “gan­hos” com as mes­mas.

Jamais, nunca, nunca mesmo, uma obra tão impor­tante para o país pode­ria levar quase quarenta anos para ficar pronta, até porque, a engen­haria para con­struir fer­rovias “não é coisa de outro mundo”, estando em prática há cen­te­nas de anos em todo mundo e o relevo do Brasil não deman­dar grandes obstácu­los.

Chega a ser ina­cred­itável que façamos “fes­tas de inau­gu­ração” para rece­ber uma obra que durou quase quarenta anos quando, pode­ria ter sido exe­cu­tada em qua­tro – ou mesmo que lev­asse uma década –, e fes­te­je­mos isso. É como se estivésse­mos fes­te­jando o nosso fra­casso.

E, mais ina­cred­itável ainda, que os políti­cos que nunca se deram o tra­balho de sequer inda­gar sobre tamanha demora, apareçam por lá fes­te­jando ou com cara de “pais­agem” e, pior, sem qual­quer con­strang­i­mento.

Temos um exem­plo até mais próx­imo a ilus­trar bem o que digo: a infind­ável dupli­cação da BR 135, único acesso ter­restre a cap­i­tal, já tem mais de uma de década que foi ini­ci­ada e ainda não avançou a casa dos 100 km.

Vejam, não avançamos cem quilômet­ros em mais de uma década, uma obra rodoviária, tam­bém, sem maiores com­pli­cações. É uma ver­gonha! Como diz certo jor­nal­ista.

Enquanto isso, como no mito do manto de Pené­lope, os con­tratos de manutenção da dita BR pare­cem ser uma “aposen­ta­do­ria” a décadas ali­men­tando seus felizes ben­efi­ciários.

E a grande novi­dade dos últi­mos dias é que o órgão que cuida das estradas vai con­tin­uar em “boas mãos”.

É com imensa tris­teza que “não vejo” os homens públi­cos do estado “brigarem” pelo pro­gresso do Maran­hão, pelo nosso desen­volvi­mento, por grandes pro­je­tos que tragam desen­volvi­mento e pros­peri­dade para todos, não con­seguimos assi­s­tir uma “hege­mo­nia” política a favor do estado, pelo con­trário, o que vemos são brigas, públi­cas ou ínti­mas, entre eles por espaços de poder, que para o con­junto da pop­u­lação brasileira e local, nada sig­nifica.

Não é fulano man­dar mais que sicrano que inter­essa ao cidadão na linha de pobreza extrema, no degrau mais baixo na escada de desen­volvi­mento, não é isso que impacta sua vida. Essa brigal­hada infe­liz só inter­essa aos próprios políti­cos sem nen­huma visão e aos pseu­dos escribas que “gan­ham” seus dias escrevendo sobre bobagens.

Quan­tas décadas de desen­volvi­mento econômico o Maran­hão não perdeu caso a fer­rovia norte-​sul tivesse sido con­cluída no tempo certo? Se por­tos no Itaqui ou em Alcân­tara tivessem fica­dos pron­tos? Se estivésse­mos com políti­cos empen­hados na real­iza­ção de grandes pro­je­tos de desen­volvi­mento ou invés de estarem nas eter­nas “brigas” pela emenda da prac­inha, da estrada vic­i­nal, etc? Qual seria a posição do Maran­hão nos índices de desen­volvi­mento econômico e social se estivésse­mos a pleno vapor na uti­liza­ção das nos­sas poten­cial­i­dades?

Agora mesmo, quando pos­suí­mos tan­tas posições de destaque na estru­tura de poder do gov­erno fed­eral, no leg­isla­tivo e até no judi­ciário, não temos notí­cias de uma “união” dessas autori­dades para o desen­volvi­mento do nosso estado, pelo con­trário, as noti­cias são que “estão de mal”, brig­ando pelo “car­rinho que­brado” ou por alguma “pan­ela furada”, quando dev­e­riam tra­bal­har pela implan­tação de grandes pro­je­tos econômi­cos como forma de “aliviar” o imenso sofri­mento do povo maran­hense, sem­pre ocu­pando as últi­mas posições em tudo que é indi­cador.

O MARAN­HÃO perde opor­tu­nidades mesmo quando as autori­dades não estão em cam­pos opos­tos ou dis­putando as mes­mas “raias da política”.

A impressão que tenho é que pade­cem de alguma dis­função que os deixam inca­pac­i­ta­dos a com­preen­derem que o pro­gresso, até do ponto de vista da política, seja local ou nacional, é fun­da­men­tal para suas ambições.

O Sar­ney, mesmo quando pres­i­dente, nunca deixou de levar con­sigo a “pecha” de ser ori­undo do estado mais atrasado do país, assim o foi, tam­bém, nas diver­sas vezes que foi senador da República e pres­i­dente do Senado.

Quase quarenta anos depois de Sar­ney ter ascen­dido ao cargo mais ele­vado país – não por culpa “só” dele –, o Maran­hão segue na mesma posição, na “rabeira” da fila de “tudo”. Os políti­cos do esta­dos rep­re­sen­tam o povo e o estado mais mis­erável da fed­er­ação.

Esse índice, que não é meu, mas do IBGE, dev­e­ria nortear o com­por­ta­mento de toda a classe política, faz­erem se per­gun­tar todos os dias ao se olharem no espelho enquanto esco­vam os dentes, o que estão fazendo ou farão para mudar tamanha ver­gonha.

Ver­dadeiros estadis­tas não se con­tentam em faz­erem algo com resul­tado ime­di­ato, pen­sando no amanhã ou na próx­ima eleição, mas, sim, tra­bal­ham no sen­tido traz­erem bene­fí­cios e pro­gresso para as ger­ações futuras, tal qual fazem os plan­ta­dores de tâmaras, eles têm con­sciên­cia que jamais com­erão o fruto daquela árvore que plan­tou, mas sabem que alguém, no futuro, vai comer e agrade­cer aquele que a plan­tou.

Abdon C. Mar­inho é advo­gado.

BREVÍS­SIMO ENSAIO SOBRE A LIBER­DADE DE SE EXPRESSAR.

Escrito por Abdon Mar­inho


BREVÍS­SIMO ENSAIO SOBRE A LIBER­DADE DE SE EXPRES­SAR.

Por Abdon C. Marinho*.

SEM­PRE que escrevo algum texto mais inciso sobre a política local recebo do querido amigo Mar­cony Farias, ex-​deputado estad­ual e um grande con­ta­dor de cau­sos, um “meme” de uma frase céle­bre de autor que descon­heço: “semeia a ver­dade e colha inimi­gos”.

Tal frase/​meme, aliás, dese­d­uca aquilo que apren­demos nas aulas de cate­cismo, pois con­sta da Bíblia cristã: “Aquilo que o homem semear, isso tam­bém cei­fará” (Gl 6:7) ou, em II Corín­tios, 9:6, que diz: “E isto afirmo: aquele que semeia pouco pouco tam­bém cei­fará, e o que semeia com far­tura com abundân­cia tam­bém cei­fará”. Essa é a lei da semeadura bíblica: quem semear o bem col­herá o bem; quem semear o mal col­herá o mal; quem semear pouco col­herá pouco; quem semear muito, muito irá col­her.

Já com meu pai, homem sim­ples de Angi­cos, RN, anal­fa­beto por parte de pai, mãe e parteira, e, por isso mesmo, sem ser letrado ou con­hece­dor da escrit­uras sagradas, dizia com inco­mum sin­ceri­dade: “aquilo que está errado é da conta de todo mundo”.

Fazia tal afir­mação no intu­ito de nos ensi­nar que aquilo que encon­trá­va­mos de errado por onde passá­va­mos dev­eríamos con­ser­tar ou cor­rigi, impedir que algo pior viesse ocor­rer em vir­tude da nossa omis­são; ou, se não nos cabia cor­ri­gir que tomásse­mos a ini­cia­tiva de aler­tar aque­les que pode­riam cor­ri­gir tal falha.

E, citava como exem­plo, imag­ine que você passé por uma das nos­sas “quin­tas” (era assim que chamá­va­mos as divisões da pro­priedade, onde colocá­va­mos os ani­mais) e encon­tre uma cerca romp­ida, você deve procu­rar cor­ri­gir ou chamar quem possa fazê-​lo, de sorte a impedir que os ani­mais fujam ou aden­tre as roças dos viz­in­hos e destruam o seu sus­tento de um ano inteiro, dizia.

Órfão desde muito cedo – de mãe aos cinco e de pai com pouco mais de vinte –, aprendi a respeitar os ensi­na­men­tos dos meus pais e a tê-​los como dog­mas, regras a serem seguidas. Por vezes imag­ino que se fos­sem vivos talvez não respeitassem tanto os ensi­na­men­tos que recebi como os respeito na ausên­cia.

O certo é que me causa pro­fundo incô­modo teste­munhar algo que sei errado ou com o qual dis­cordo e ficar cal­ado, fin­gir que não vi ou, cini­ca­mente, aplaudir.

Essa inqui­etação deixa os ami­gos pre­ocu­pa­dos, sobre­tudo, aque­les que me esti­mam e querem o meu bem ou que seja recon­hecido por fazer algo de útil para a sociedade e não como “inimigo público número um” das autori­dades.

Com tris­teza, sou forçado a recon­hecer que a pre­ocu­pação dos ami­gos tem uma razão de ser e são per­ti­nentes, pois vive­mos tem­pos em que qual­quer um que detenha um frag­mento de poder, por menor que seja, investe-​se nos poderes abso­lutis­tas de Luis XIV, como se fos­sem a própria encar­nação do Estado: “L’État c’est moi”, O Estado sou eu, na frase atribuída ao rei Luís XIV (16381715).

Ao refle­tir sobre tal quadra política, ficamos com a impressão de que o tempo, no aspecto da intol­erân­cia, da falta de respeito a opinião de diver­gente, cam­in­hou em sen­tido con­trário, como se tivésse­mos retor­nado para a Idade Média, ou para outro período da história, de tristes reg­istros em que as pes­soas eram punidas, exi­ladas, queimadas em praça pública pelo crime de dis­cor­dar.

Mas, vejam, esta­mos em pleno século XXI, com as diver­sas tec­nolo­gias ao alcance de todos, com a ciên­cia pro­lon­gando vidas, curando doenças, per­mitindo que o con­hec­i­mento seja amplo, total e irrestrito.

Ape­sar disso, é como se estivésse­mos vivendo numa espé­cie de pen­sa­mento único em que qual­quer um pode sofrer as con­se­quên­cias por dis­cor­dar. Pior que isso, são tem­pos de pes­soas sen­síveis ao extremo, tudo as “melin­dram”; e per­son­alís­ti­cas, pois tudo que se diga ou se opine, mesmo uma coisa sin­gela, “elas” levam para o lado pes­soal.

Outro dia parei para ler o artigo de um arti­c­ulista local, pes­soa que prima por sua imor­tal rep­utação. O que mais me chamou a atenção no texto do intesti­nal de renome não foi o con­teúdo – com o qual con­cordo em grande parte –, mas, sim, o exer­cí­cio que fez seu autor “des­cul­pando” por dizer coisas tão óbvias.

Imag­ino que nem durante o régime de exceção, a longa noite da ditadura mil­i­tar que durou vinte e anos, algo semel­hante acon­te­cia.

O texto do int­elec­tual, assim me pare­ceu, foi posto como a “prova viva” do que pre­tendia expres­sar, ou seja, os males que podem causar as democ­ra­cias, os poderes hegemôni­cos. O mis­sivista, com “mil e um pedido de des­cul­pas” dire­tos, indi­re­tos e/​ou sub­lim­inares no texto, com­pro­vava tais males ou, talvez, o pior deles, o fato de ter que desculpar-​se por expor uma sim­ples ideia.

O MARAN­HÃO, terra de int­elec­tu­ais como Gonçalves Dias, Hum­berto de Cam­pos, Arthur Azevedo, Gomes Cas­tro, Coelho Neto, Silva Maia, Maria Firmina, Josué Mon­tello e tan­tos out­ros, em pleno século XXI, repito, pro­duz int­elec­tu­ais com medo de expor o seu … int­electo.

Esse mesmo estado, berço de tan­tos juris­tas ilus­tres – que me privo de nom­i­nar para não cor­rer o risco de ser injusto –, ao longo da história e que mesmo na atual quadra pos­sui nomes de grande relevo na advo­ca­cia, inclu­sive, alguns deles com assento par­la­men­tar e gozando das imu­nidades con­sti­tu­cionais, não conta com ninguém para fazer o “dis­tingue” entre o certo e o errado e que se expressem de forma clara e con­tun­dente sobre os temas de inter­esse de todos.

Não con­sigo me con­for­mar quando vejo advo­ga­dos, sobre­tudo, bons advo­ga­dos, talvez os mel­hores de uma ger­ação “fin­gindo” que não con­hecem a Con­sti­tu­ição ou, numa análise ainda pior, conhecendo-​a, como sabe­mos que a con­hecem, aqui­escerem em inter­pre­tações tor­tu­osas que não têm qual­quer outra sig­nifi­cado que não seja a burla ao desejo estatuído pelo con­sti­tu­inte orig­inário.

No ano pas­sado, em con­cor­rida solenidade pelo 209 anos do Tri­bunal de Justiça do Maran­hão, viu-​se hom­e­nagea­dos e “medal­ha­dos” repe­tirem como se um mantra fosse, a céle­bre frase de Rui Bar­bosa: “fora da lei não h’a sal­vação”. Mas, o que é a lei para tan­tos que igno­ram as regras legais, o sen­tido das nor­mas, o espírito da ética ou do decoro? O que é a norma diante de um silên­cio tão ensur­de­ce­dor?

O escritor e jor­nal­ista per­nam­bu­cano Nel­son Rodrigues (19121980) dizia que toda una­n­im­i­dade era burra. Antes de rece­ber tal frase como crítica ou agressão dever-​se-​ia bus­car o con­texto histórico do seu sig­nifi­cado. A divergên­cia não é ofensa, tem, prin­ci­pal­mente, o condão de trazer a lume um olhar difer­ente sobre aquilo que para os demais parece óbvio.

Na ane­dota o “rei nu”, foi pre­ciso que a inocên­cia de uma cri­ança fizesse a rev­e­lação daquilo que à vista de todos ninguém que­ria enx­erga, até o brado da cri­ança no meio da mul­ti­dão: — o rei está nu! Todo sabiam, todos estavam vendo. A con­veniên­cia, o medo, a covar­dia calava todos. A ninguém inter­es­sava dizer o estava óbvio: que o rei des­filava nu.

No apogeu Romano o Senado des­ig­nava alguém para repe­tir no ouvido dos imper­adores quando estes saiam nos seus des­files de vitória: “és ape­nas um homem”, “és mor­tal”, ou sen­tenças semel­hantes. Tudo isso para que o poderoso de plan­tão não perdesse a con­sciên­cia sobre a efe­meri­dade do tri­unfo.

Ditosa Roma que pos­suía tal cos­tume. Quem dera por aqui os poderosos tam­bém enten­dessem que razão para ocu­parem o poder é bem servir ao próx­imo deixando legado as futuras ger­ações pois é isso, efe­ti­va­mente, ape­nas isso, que fará a difer­ença para vida das pes­soas e que con­tará no jul­ga­mento da história. O resto não é nada. Somos ape­nas homens; somos mor­tais; logo mais ser­e­mos pó.

A com­preen­são sobre a fini­tude da qual nen­hum se livrará dev­e­ria nortear a ideia – que já foi muito pre­sente no pas­sado –, que mesmo aque­les que à mín­gua de nada terem a deixarem para as ger­ações futuras se pre­ocu­pavam em deixarem um bom exem­plo.

Abdon C. Mar­inho é advo­gado.